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Últimas Notícias

• 27/11/2024 - Arrematação judicial. Modo originário de aquisição. Ruptura de todo e qualquer vínculo do imóvel. 553d5k

  TJRJ. CM. Processo n. 0193445-53.2015.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Agostinho Teixeira de Almeida Filho, julgado em 07/11/2024 e publicado em 14/11/2024.
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• 27/11/2024 - Inventário e partilha. Cadastro Ambiental Rural. Qualificação registral. 5m586l

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de partilha de bens e Cadastro Ambiental Rural.
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• 26/11/2024 - Vice-Presidente do IRIB participará de Fórum de Agrimensura u135i

  Evento será realizado em dezembro e é oferecido gratuitamente nas modalidades presencial e on-line.
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• 26/11/2024 - Portaria Conjunta MDA/INCRA n. 4, de 25 de novembro de 2024 2u3d2t

  Institui o Programa TERRA CIDADÃ e dispõe sobre seus objetivos e forma de implementação.
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• 26/11/2024 - Resolução CNJ n. 597, de 21 de novembro de 2024 1d6m32

  Altera a Resolução CNJ nº 72/2009, que dispõe sobre a convocação de juízes de primeiro grau para substituição e auxilio no âmbito dos tribunais estaduais e federais, para prever a possibilidade de convocação de juízes de primeiro grau para auxílio nas Corregedorias.
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• 26/11/2024 - Escritura Pública de Doação – morte do doador – registro posterior. Continuidade. Arresto. Penhora. Indisponibilidade de bens. 176o65

  CSMSP. Apelação Cível n. 1002383-57.2024.8.26.0659, Comarca de Vinhedo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 25/10/2024 e publicada em 08/11/2024.
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• 26/11/2024 - Alienação fiduciária superveniente. Ato registral. 5r4l4c

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária superveniente.
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• 26/11/2024 - Interino na atividade notarial e registral: conceito, natureza jurídica e designação 5ch2k

  Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller publicada no Migalhas.
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• 26/11/2024 - CDU aprova aumento de prazo para registro de parcelamento do solo urbano r6e35

  Alteração na Lei n. 6.766/1979 amplia prazo para 360 dias.
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• 25/11/2024 - CNJ abre 2ª Semana Nacional da Regularização Fundiária – Solo Seguro no Amazonas 19u65

  Solenidade de abertura foi realizada pelo Corregedor Nacional de Justiça no Teatro Amazonas.
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• 25/11/2024 - TAC7: Planejamento de Cargos e Salários 2025 com Remuneração Variável 3u404c

  Evento promovido pela TAC7 arrecadará valores para lar de idosos em São Paulo/SP.
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• 25/11/2024 - Escritura de Rerratificação. Erro – inexistência. Alteração substancial do ato. Novo negócio jurídico. Nova escritura. 3021m

  TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.041149-8/001, Comarca de Santo Antônio do Monte, Relator Des. Ramom Tácio, julgada em 14/11/2024 e publicada em 19/11/2024.
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• 25/11/2024 - Benfeitoria – demolição – averbação. Alienação fiduciária. 232y45

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de demolição.
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• 22/11/2024 - Parcelamento do solo urbano. Desmembramento. Via pública – regularização. Infraestrutura urbana básica – ausência. Inviabilidade. 6e6w2

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0013159-68.2023.8.24.0710, Comarca de Santo Amaro da Imperatriz, Relator Des. Rubens Schulz, julgado em 12/11/2024.
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• 22/11/2024 - IRIB informa: o site do RI Digital mudou de endereço! 4c4w43

  A plataforma reúne os principais serviços de Registro de Imóveis, com o ágil e de fácil utilização.
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• 22/11/2024 - CDHMIR aprova alteração no Código Civil que assegura união homoafetiva 2s5h2k

  Texto substitutivo aprovado contraria o adotado pela ASF.
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• 22/11/2024 - CNMP regula atuação do MP em inventários com crianças, adolescentes e incapazes 42332v

  Resolução institui o Procedimento Extrajudicial Classificador.
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• 22/11/2024 - Tokenização imobiliária: Mercado deve estar atento com o futuro da consulta pública da CVM para regulamentação da prestação de serviços de ativos virtuais 5i5ep

  Confira a opinião de Andress Amadeus Pinheiro Santos publicada no Migalhas.
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• 21/11/2024 - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Edital de Convocação (2ª publicação) 4u581i

  AGO será realizada no dia 12/12/24 (quinta-feira), às 15h30, por vídeo conferência.
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• 21/11/2024 - CGJs poderão convocar mais um Juiz Auxiliar para orientação, controle e fiscalização dos Cartórios 4y725m

  Plenário do CNJ levou em consideração a necessidade de especialização e eficiência em relação aos Serviços Notariais e de Registro.
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