2y6c2s

Últimas Notícias

• 01/10/2015 - TJRN: Construtura é condenada a devolver valores pagos por consumidores após resolução de contrato 283l2o

  A 2ª Vara Cível de Parnamirim declarou resolvido o contrato de promessa de compra e venda realizado entre dois clientes e a empresa
  Veja mais

• 30/09/2015 - Construtora é condenada a finalizar obra e pagar danos morais coletivos por demolição do Edifício Mussi 4z4a5p

  TRF4 diminuiu o valor da condenação por danos morais coletivos de R$ 3 milhões para R$ 1,5 milhão, referente a 30% do valor do imóvel demolido
  Veja mais

• 17/09/2015 - Anulada arrematação de imóvel de Dourados feita por valor defasado 6i5s4l

  Decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul
  Veja mais

• 08/09/2015 - MPF, Iphan e Sebrae se reúnem para valorização do Patrimônio Histórico de Cáceres/MT 506dh

  Propostas pretendem valorizar o conjunto arquitetônico e paisagístico tombado existente em Cáceres, na região Oeste de Mato Grosso
  Veja mais

• 08/09/2015 - CSM/SP: Compromisso de compra e venda. Preço do negócio e valor das parcelas – fixação em moeda estrangeira. Legalidade. 6x5cz

  Não é possível o registro de compromisso de compra e venda, cujo preço do negócio e o valor das parcelas a serem pagas forem fixados em moeda estrangeira, ainda que o pagamento seja realizado em moeda nacional.
  Veja mais

• 03/09/2015 - Comissão da Câmara dos Deputados aprova proposta que proíbe venda de bens históricos de instituições religiosas 6c4m1t

  Pelo Projeto de Lei, a proibição recairia sobre imóveis de reconhecido valor artístico, cultural ou histórico
  Veja mais

• 01/09/2015 - CGJ/SP: Hipoteca – rerratificação – impossibilidade. Valor da dívida – aumento. Nova hipoteca. 1e2b43

  Não é possível a averbação de escritura pública de rerratificação de constituição de garantia hipotecária, em razão de alteração de elemento essencial da hipoteca, tendo em vista o aumento do valor da dívida garantida, sendo necessária a constituição de nova hipoteca.
  Veja mais

• 18/08/2015 - Contrato para regularizar terras rurais no DF não agrada produtores 3d72k

  Produtores não concordam com valores da terra e de impostos
  Veja mais

• 17/08/2015 - Ibama: Compensação ambiental da Rota do Sol destina R$ 568 mil a unidades de conservação w4957

  Parque Nacional Aparados da Serra e Parque Nacional Serra Geral e a Estação Ecológica Aratinga receberão o valor
  Veja mais

• 31/07/2015 - Senado: Projeto fixa multa para construtora que atrasar entrega de imóvel 6p621m

  Após atraso de mais de 180 dias, multa mensal será de 0,5% do valor pago pelo comprador e mais uma multa compensatória de 1% sobre o montante já quitado
  Veja mais

• 15/07/2015 - Dono de terreno deverá devolver valor de transação feita pelo WhatsApp 3t4u4i

  Para 1ª vara Cível de Uberaba/MG, lei oferece garantias mesmo para negócios realizados desta forma
  Veja mais

• 19/06/2015 - TJGO: Construtora terá de indenizar cliente por venda de imóvel com defeitos estruturais 614l4c

  Empresa terá de pagar indenização por danos materiais, danos morais e o valor do aluguel no porcentual de 0,5% a incidir sobre o valor atualizado do imóvel
  Veja mais

• 15/06/2015 - Câmara dos Deputados: Agricultura rejeita limitação de valor de terra sem construção para reforma agrária 2o1c34

  O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
  Veja mais

• 05/06/2015 - TJRN mantém decisão que anulou doação de imóvel de prefeitura a advogada 1grj

  A beneficiária da doação de imóvel foi condenada ao pagamento das custas e honorários advocatícios, no valor de R$ 1 mil
  Veja mais

• 05/06/2015 - TRF3: Arrematação de bem por 50% do valor de avaliação não é considerado preço vil 5b7163

  Magistrada levou em conta depreciação no período entre a avaliação e a arrematação
  Veja mais

• 30/04/2015 - Valor Econômico: Caixa cortará fatia de imóvel usado financiada 274p22

  CEF enfrenta escassez da sua principal fonte para financiar a habitação, a poupança e tem usado instrumentos alternativos de “funding”
  Veja mais

• 27/04/2015 - CEF terá de devolver valores pagos por arrendatários de imóveis com defeito 3r4k3d

  O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 20/04/2015 - Valor Econômico: Caixa Econômica eleva juros para financiamento imobiliário 6i2z4r

  Banco elevou as taxas para financiamento de imóveis com valor de até R$ 650 mil no Sistema Financeiro de Habitação
  Veja mais

• 17/04/2015 - Valor Econômico: Sociedade Rural Brasileira questiona veto à compra de terras por estrangeiros z4j70

  A entidade entrou com uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental no STF, a fim de reverter uma interpretação da AGU, de 2010
  Veja mais

• 30/03/2015 - Valor Econômico: Crédito imobiliário tem forte retração em fevereiro, aponta Abecip c4j1c

  Em relação a janeiro, o recuo foi de 29,4%
  Veja mais