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14/02/2019 - Clipping – Conjur - Valor de seguro de empreendimento imobiliário é o estipulado na apólice 5t663g
No acordo, ficou estabelecido que caberia à Macife o recebimento de 452 unidades a serem construídas.
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06/02/2019 - Artigo: Redução da carga fiscal e recuperação de valores não incidem na permuta de imóveis – Por Lucianne Coimbra Klein 6e3p41
Em decisão publicada no final de 2018, o Superior Tribunal de Justiça adotou o entendimento de que a permuta de unidades imobiliárias não é objeto de incidência de PIS, Cofins, IRPJ e CSLL, já que esse tipo de operação não representa acréscimo patrimonial, mas apenas troca de imóveis, com a consequente inocorrência do fato gerador dos referidos tributos.
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01/02/2019 - STJ: Morte de consignante não extingue dívida, e espólio deve ser usado 69226w
A morte de consignante não extingue dívida por ele contraída, devendo o pagamento ser feito por seu espólio ou, se já realizada a partilha, pelos seus herdeiros, no limite do valor transmitido.
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31/01/2019 - STJ: Morte de consignante não extingue dívida, e espólio deve ser usado no pagamento 525073
A morte de consignante não extingue dívida por ele contraída, devendo o pagamento ser feito por seu espólio ou, se já realizada a partilha, pelos seus herdeiros, no limite do valor transmitido.
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29/01/2019 - Clipping – Conjur – Imobiliária é condenada por vender terreno em área de preservação permanente (SC) 4s401n
A empresa terá que ressarcir a compradora dos valores da compra e da rescisão contratual.
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23/01/2019 - Clipping – G1 Goiás – Goiânia é a 2ª cidade do país com imóveis mais valorizados em 2018, aponta pesquisa 515ix
Goiânia fechou 2018 como a segunda cidade com maior valorização do preço de imóveis residenciais
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15/01/2019 - Clipping – Migalhas - Incorporadora deve devolver 75% do valor pago por comprador que desistiu de apartamento k4w3i
Juiz de Direito Senivaldo dos Reis Junior, da 7ª vara Cível de São Paulo/SP, levou em conta, na decisão, a lei do distrato imobiliário
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15/01/2019 - Artigo - Reflexo de benfeitorias no valor do aluguel em caso de ação revisional ou renovatória - Por Fábio Machado Baldissera e Rodrigo Ustárroz Cantali 484y1n
Em atenção aos fatores de mercado e suas consequências no preço de imóveis, a Lei 8.245/1991, que regula a locação de imóveis urbanos, mais especificadamente em seu artigo 19, possibilitou a revisão judicial do valor do aluguel fixado pelas partes após o transcurso de três anos de vigência do contrato ou de acordo anteriormente realizado.
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15/01/2019 - Clipping – Valor Econômico - TJ/SP suspende cobrança de ITBI em casos de partilha e divórcio 3kg3l
Advogado Bruno Sigaud: muitos herdeiros ou divorciados preferem pagar o imposto e depois discutir na Justiça
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14/01/2019 - TJ/SP: Rescisão contratual de venda de imóvel gera retenção de 25% do valor pago pelo comprador 6p2u6a
Nova Lei do Distrato Imobiliário embasou decisão.
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11/01/2019 - Clipping – G1 - Valinhos atualiza cadastro de 18 mil imóveis e valor do IPTU gera queixa; receita deve subir R$ 13 mi (SP) 193z19
Parte dos contribuintes de Valinhos (SP) sentiu no bolso um impacto maior que os 4% de reajuste anunciado para o IPTU de 2019
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11/01/2019 - Clipping – Terra - Avaliação de Imóveis: o que considerar para definição de um valor 491p71
A avaliação de imóveis é uma ação muito importante na compra e venda de um imóvel e ainda gera muitas dúvidas
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08/01/2019 - Senado: Multa para quem desiste da compra de imóvel pode ser de 50% do valor pago s1q21
Quem comprar um imóvel negociado na planta, em regime de patrimônio de afetação, e desistir do negócio deverá pagar uma multa de até 50% do valor pago à construtora
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07/01/2019 - Clipping – Portal O Dia - 40 imóveis serão desapropriados para construção de nova ponte, diz SDU (PI) 6i3qg
Segundo o superintendente da SDU Centro/Norte, os moradores deverão ser indenizados pela Prefeitura quanto ao valor real dos imóveis
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07/01/2019 - Clipping – EM - Segregação racial afeta custo de imóveis nos EUA 5x732a
O valor de uma casa em um bairro negro dos EUA chega a ser US$ 48 mil menor do que uma propriedade em um bairro branco
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07/01/2019 - Clipping – O Tempo - Antecipar registro reduz riscos de unidade na planta 5v2fw
São inúmeros os casos de compradores de unidades na planta que, no momento em que o empreendimento é concluído, ao receberem as chaves, ficam surpresos ao constatarem que, apesar de terem pagado o valor integral do imóvel, não conseguem receber a escritura e seu registro de maneira que possam revender o bem
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07/01/2019 - TJ/DFT: Novos valores das tabelas de custas judiciais e extrajudiciais já estão em vigor l2n1v
Desde 1º de janeiro de 2019, já estão em vigor os novos valores das Tabelas Judiciais e Extrajudiciais da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, atualizadas em 4,05%, conforme Resolução 1/2018, publicada no dia 20/12, no Diário de Justiça Eletrônico – DJe
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20/12/2018 - TJDFT: Imóvel em área de preservação ambiental não deve pagar IPTU (DF) 2wc72
A 8ª Turma Cível do TJDFT, por unanimidade, negou provimento ao recurso do DF e manteve a sentença proferida, que o condenou a restituir ao autor os valores pagos a título de IPTU, cobrados sobre imóvel situado em área de preservação ambiental permanente, que não tem possibilidade de ser regularizado
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20/12/2018 - Clipping – JM Notícia - Câmara de Palmas aprova nova Planta de Valores Genéricos de Imóveis para 2019 (TO) 4k5x4
No projeto, também foi aprovado a inclusão de novos loteamentos regularmente aprovados, e a isenção do IPTU para 19.200 imóveis
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19/12/2018 - Clipping – Agência Brasília - Nota Legal: quem tem veículo ou imóvel também poderá resgatar crédito em dinheiro k3qw
Projeto do governo de Brasília aprovado pela Câmara Legislativa permite ainda que consumidor com isenção tributária receba o valor em conta-corrente ou poupança
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