Notícias 6b6f3e
2y6c2s
Últimas Notícias
-
07/06/2024 - Portaria MCID n. 520, de 5 de junho de 2024 44y1w
Institui procedimento de oferta de unidades habitacionais novas ou usadas, em caráter excepcional, pela linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV-FAR, para destinação a famílias que tiveram a unidade habitacional destruída ou interditada definitivamente em decorrência do estado de calamidade pública ocorrido no Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do disposto no Decreto Legislativo nº 36, de 7 de maio de 2024.
Veja mais -
09/06/2023 - Instrumento particular – troca de unidade – aditivo. Permuta. Instituição financeira. Título hábil. s3s3i
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de troca de unidade habitacional por aditamento contratual.
Veja mais -
13/02/2023 - Penhora. Vaga de garagem – matrícula própria. Unidade habitacional – bem de família. 665f5q
STJ. Terceira Turma, REsp n. 2.042.697 – SC, Relator Ministro Marco Aurélio Bellizze, julgado em 07/02/2023, DJe 10/02/2023.
Veja mais -
23/12/2016 - Medida Provisória traz grandes avanços para a regularização fundiária urbana e rural 6v50z
Entre várias inovações, a MP nº 759/2016 cria o direito de laje, permitindo que mais de uma unidade habitacional seja construída numa mesma área
Veja mais -
05/09/2016 - TJRO confirma sentença que determina município entregar casa a idoso de APP 3o471t
A decisão é da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia
Veja mais -
16/05/2016 - TJCE: Construtora deve indenizar cliente por cancelamento de obra o4j1u
O cliente firmou contrato com a empresa para aquisição de unidade habitacional em condomínio, em 2008
Veja mais -
02/12/2015 - TRT3 decide que impenhorabilidade do imóvel residencial não alcança vaga de garagem inscrita como unidade autônoma 5g195k
A garagem objeto de penhora estava totalmente desvinculada da unidade habitacional, não se tratando de ório do imóvel residencial
Veja mais -
02/12/2015 - TRT3 decide que impenhorabilidade do imóvel residencial não alcança vaga de garagem inscrita como unidade autônoma 5g195k
A garagem objeto de penhora estava totalmente desvinculada da unidade habitacional, não se tratando de ório do imóvel residencial
Veja mais
-
«»