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14/12/2021 - Marco da Regularização Fundiária será analisado amanhã no Senado Federal 6z4a2f
Texto substitutivo será apreciado em reunião conjunta da CRA e da CMA.
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10/12/2021 - IRIB realiza Assembleia Geral Ordinária 1i4l5m
Reunião virtual ocorreu na tarde de ontem.
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08/12/2021 - Portaria RFB n. 89, de 6 de dezembro de 2021 1l6w2j
Altera a Portaria RFB nº 34, de 14 de maio de 2021, que dispõe sobre o compartilhamento de dados não protegidos por sigilo fiscal com órgãos e entidades da istração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dos demais Poderes da União.
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03/12/2021 - Serviço Notarial e de Registro é tema de reunião no TJMG 12662a
Balanço da atividade nos cartórios notariais de registro foi apresentado ao presidente Gilson Lemes.
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02/12/2021 - Nova padronização para registro de imóveis da União 39525h
A padronização deverá utilizar o CNPJ do órgão central da Secretaria de Coordenação e Governança e Patrimônio da União.
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24/11/2021 - Pesquisa Pronta do STJ destaca jurisprudência sobre retroatividade do regime de bens em união estável 1n572b
Segundo o STJ, o regime de bens constante de escritura pública de união estável não tem efeitos retroativos.
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19/11/2021 - Separação, divórcio, dissolução de união estável e inventário extrajudicial e a existência de filhos ou herdeiros incapazes 3a5p5k
Confira artigo de autoria de Flávia Pereira Hill e Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand publicado no Migalhas.
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10/11/2021 - Usucapião. Contrato istrativo de Permissão de Uso. Imóvel pertencente à União. Impossibilidade. 116b63
TRF3. Apelação Cível n. 0009821-94.2009.4.03.6110, São Paulo, Relator Des. Federal Helio Egydio de Matos Nogueira, julgada em 28/10/2021, publicada em 03/11/2021.
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10/11/2021 - Escritura pública modificativa de regime de bens em união estável não pode ter eficácia retroativa 4h151i
Acórdão foi proferido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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26/10/2021 - GTCARTOR realiza última Reunião Técnica para apresentação de sugestões dos membros para o relatório 2b5x1c
Reunião ocorreu hoje, às 10h, e foi transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube.
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25/10/2021 - Corregedorias do PJBA participam da 7ª Reunião do Fórum Fundiário de Corregedores Gerais de Justiça da região do MATOPIBA-MG 4a6655
Evento ocorreu em Palmas, no Tocantins.
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22/10/2021 - Instrução Normativa INCRA n. 107, de 18 de outubro de 2021 6i4t1c
Define critérios e procedimentos istrativos para destinação de bens públicos imóveis, existentes em Projetos de Assentamento de reforma agrária, sob o domínio do Incra ou da União.
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22/10/2021 - GTCARTOR convoca nova Reunião Técnica 3c3j12
Pauta se refere à apresentação de sugestões dos membros para o relatório.
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21/10/2021 - GTCARTOR divulga três Estudos Temáticos 1y4h6g
Documentos foram elaborados pelos Relatores. Apresentação consta da pauta da Reunião Técnica de hoje.
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19/10/2021 - Tocantins sediará 7ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça da Região do MATOPIBA-MG, dias 21 e 22/10 6h6l6z
Esta é a segunda vez que a CGJUS-TO sedia o Fórum, a primeira foi em 2019.
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15/10/2021 - SPU+ será debatido na Câmara dos Deputados 1a5339
Programa foi criado para organizar todo o sistema de imóveis da União.
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08/10/2021 - GTCARTOR: realizada a 9ª Audiência Pública Extraordinária 6u5n6p
Assuntos relacionados ao Registro Civil e Tabelionatos de Protesto foram a pauta da reunião.
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06/10/2021 - GTCARTOR: 8ª Audiência Pública Extraordinária foi realizada ontem 383c4b
Primeira reunião do mês de outubro teve como pauta o Registro Civil e Tabelionatos de Protesto.
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04/10/2021 - Comissão discute solução para falta de moradias no País 342m59
Sugestão foi apresentada à Comissão pela União Nacional por Moradia Popular.
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29/09/2021 - GTCARTOR: 7ª Audiência Pública Extraordinária será realizada amanhã 132js
Pauta da última reunião deste mês ainda tratará da simplificação e modernização de atos notariais e registrais.
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