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• 20/01/2023 - Corregedor do TJMA é o novo presidente do Fórum Fundiário Nacional 391l

  Posse foi realizada em formato híbrido, com solenidade presencial no Salão Nobre do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), transmitida via plataforma virtual para participantes de todo o Brasil.
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• 31/08/2020 - TJ/MA - Conciliação permitirá pagamento por cartão de crédito 3oz6k

  O Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça do Maranhão (Nupemec/TJMA) promoveu treinamento com as equipes do 1º Centro de Solução Consensual de Conflitos e do 14º Juizado para uso do sistema de conciliação de débitos com pagamento por Cartão de Crédito, nesta sexta-feira, 28.
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• 21/01/2020 - Clipping – Conjur - Custas e acordos judiciais podem ser parcelados em 12 vezes no TJ-MA 6o4k35

  Tribunal de Justiça do Maranhão lançou na última quinta-feira (16/1) uma parceria com a facilitadora Vamos Parcelar, que permite o pagamento de débitos judiciais via cartão de crédito em até 12 vezes.
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• 18/09/2017 - TJMA: Justiça reconhece e dissolve união estável homoafetiva com partilha de imóvel 65307

  1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão manteve decisão da 4ª Vara de Família do Termo Judiciário de São Luís
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• 25/07/2016 - TJMA: Construtora é condenada por atraso na entrega de imóvel e deve pagar aluguéis e multa a compradores 61626p

  A decisão é da 12ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão
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• 07/05/2014 - Justiça reconhece propriedade de área apontada como sesmaria do século XVII em São Luís 4kx2f

  Decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão
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• 29/09/2011 - TJMA suspende lei que alterou limites de municípios de Lago da Pedra e Poção de Pedras 5i4c35

  A medida cautelar assegura a suspensão dos efeitos da lei em caráter temporário, até julgamento final da Adin
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• 27/09/2011 - TJMA divulga notas das provas orais do concurso de notários 2za5o

  A classificação estará disponível no site da empresa que promove o concurso a partir do dia 7 de outubro
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• 21/09/2011 - TJMA: Empresa não pode construir condomínio em área de proteção ambiental 4p3c2y

  Propriedade em São Luís se tornou APP desde que a Lei nº 4.669, de outubro de 2006, criou o Plano Diretor do Município
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