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Últimas Notícias

• 15/04/2025 - Novos Lares, Novos Olhares: Notária de Salvador/BA contrata primeira jovem de Casa de Acolhimento 1d2o6s

  Projeto é iniciativa da Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia.
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• 18/02/2025 - Créditos decorrentes de LCI em processos de falência não têm natureza de direito real j7062

  Acórdão reflete entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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• 03/02/2025 - CGJPB entrega novo Código de Normas em cerimônia realizada no Tribunal de Justiça paraibano 5e3q61

  Novo diploma apresenta atualizações sobre matérias diversas.
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• 24/01/2025 - Tribunal de Justiça regulariza imóveis e unifica matrículas do fórum de São José 15382w

  Dois imóveis da unidade ficam sob única matrícula e asseguram organização patrimonial para o PJSC.
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• 23/01/2025 - Tribunal de Justiça da Paraíba suspende concurso de Notas e Registro que aconteceria domingo (26) 4b5d35

  Além da suspensão da prova, o Conselho Nacional de Justiça determinou a adoção de outras providências que serão adotadas, posteriormente, pela Comissão do Concurso do TJPB.
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• 15/01/2025 - Desapropriação para comunidades quilombolas possui prazo de caducidade diverso das desapropriações comuns 1u5u5x

  Decisão foi proferida pela Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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• 09/12/2024 - Morte de sócio não extingue validade de procuração outorgada por pessoa jurídica 51l1p

  Acórdão foi proferido pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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• 04/12/2024 - Semana Solo Seguro: Registrador de Imóveis ministra palestra em Tribunal de Justiça 4a2y2r

  Julian Barros da Silva também é 2º Secretário da Gestão 2025/2026 do IRIB e Vice-Presidente da ANOREG-MT.
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• 06/11/2024 - Morte do autor em ação de divórcio não impede dissolução póstuma do casamento 4j1140

  Entendimento foi proferido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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• 15/10/2024 - Venda de vaga de garagem penhorada para terceiro estranho ao condomínio depende da autorização expressa da Convenção de Condomínio 4t2o59

  Acórdão foi proferido pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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• 10/10/2024 - Não é possível usucapião de imóvel de sociedade de economia mista com destinação pública 4d3w16

  Acórdão foi proferido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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• 13/09/2024 - Legítimo proprietário do imóvel pode reivindicá-lo se terceiro de boa-fé o adquiriu com escritura pública falsa 6q6219

  Acórdão foi proferido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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• 16/08/2024 - Seminário sobre Regularização Fundiária e Serviços Extrajudiciais de Registro Imobiliário é realizado nesta sexta-feira, 16 2i6n4v

  Evento será realizado das 8 às 12 horas, no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO).
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• 06/06/2024 - Para registro, memorial descritivo deve considerar matrículas individualizadas dos imóveis da propriedade rural 2k5pm

  Decisão foi proferida pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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• 13/03/2024 - TJCE reduz custas cartorárias e permite que mais de 1.500 famílias sejam beneficiadas com programa “Papel da Casa” 64n1s

  A iniciativa envolve o Governo do Estado, prefeituras e o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que beneficia os participantes do programa com a redução do valor das custas cartorárias.
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• 27/02/2024 - Imóvel adquirido com recursos exclusivos de um dos cônjuges integra partilha em divórcio no regime da comunhão parcial de bens 543427

  Acórdão foi proferido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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• 22/02/2024 - Nova edição do Jurisprudência em Teses apresenta decisões sobre registros públicos 6q1i2k

  Informativo jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça n. 229 reúne 10 entendimentos acerca do tema.
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• 15/02/2024 - Comissões de Soluções Fundiárias contribuem para bons resultados em casos de conflitos, diz artigo 5k6e40

  O tema foi tratado no artigo “A Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Resolução n. 510 do Conselho Nacional de Justiça: reflexões a partir da experiência do Tribunal de Justiça do Paraná”.
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• 30/01/2024 - Concurso de cartórios: mais de 250 aprovados participam de audiência pública para escolha das serventias 4b1z2p

  Sessão aconteceu no Auditório do Tribunal Pleno, na sede do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), e foi transmitida on-line pelo canal do TJ-PI no YouTube.
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• 29/01/2024 - Concurso dos Cartórios: Assista à audiência pública para escolha das serventias vagas 381qj

  A sessão será transmitida pelo canal do Tribunal de Justiça do Piauí no Youtube.
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