2y6c2s

Últimas Notícias

• 18/09/2015 - MPF/SC recomenda que Incra conclua avaliação de imóveis na terra indígena Toldo Imbú 2b6p1m

  Objetivo é buscar uma solução consensual para o caso, que já se arrasta há décadas no Judiciário, causando revolta da comunidade indígena, impedida de ocupar sua terra tradicional
  Veja mais

• 18/09/2015 - MPF/RJ cobra agilidade do Incra na regularização de terra quilombola em Rio Claro 5o4p1s

  Medida visa garantir os direitos da comunidade e coibir ameaças recentes ao território
  Veja mais

• 16/09/2015 - MPF/SC quer interromper ocupação em áreas de preservação da região da Pinheira, em Palhoça g1a4k

  A ação tem como objeto áreas localizadas na região da Praia da Pinheira até a Praia de Cima, com exceção dos ranchos de pesca
  Veja mais

• 16/09/2015 - Câmara dos Deputados aprova regras para indenização de ocupantes de terras indígenas 1s5u3l

  Como tramita em caráter conclusivo, a proposta seguir para análise do Senado
  Veja mais

• 10/09/2015 - Procuradoria do Incra assegura reforma agrária e regularização de quilombolas 6b1m6k

  PFE/Incra adquiriu papel fundamental, assegurando o direito de permanência delas na terra que tradicionalmente ocupam
  Veja mais

• 10/09/2015 - Senado aprova indenização para terras declaradas indígenas 273q6u

  A PEC, que faz parte da chamada Agenda Brasil, foi aprovada por unanimidade e segue agora para análise da Câmara dos Deputados
  Veja mais

• 08/09/2015 - MPF/BA ajuíza ação para acelerar demarcação de terra indígena no extremo sul do estado 2l442j

  A ação pede que a Funai e a União concluam o procedimento demarcatório da Terra Indígena Comexatibá em 180 dias
  Veja mais

• 04/09/2015 - MPF/MS: Ministro da Justiça tem 30 dias para decidir demarcação de terra indígena 48za

  Demarcação, que já dura 30 anos, depende unicamente de decisão do ministro
  Veja mais

• 04/09/2015 - Aprovados em concurso do TJRJ escolhem serventias onde vão atuar 3k1o3c

  Processo demarcatório da Terra Indígena Taunay-Ipegue, no pantanal sul-mato-grossense, já dura 30 anos
  Veja mais

• 02/09/2015 - Comissão da Câmara dos Deputados pode votar hoje relatório sobre a PEC da demarcação de terras indígenas 13654r

  Texto prevê que a demarcação seja feita por projeto de lei de iniciativa do presidente da República e não por meio de decreto
  Veja mais

• 01/09/2015 - Instituto de Terras do Piauí entrega títulos de terras definitivos 6i2h6l

  As 71 famílias da comunidade Angical Pitombeira, no município de Jardim do Mulato, foram contempladas
  Veja mais

• 27/08/2015 - Incra: Automatização de processos qualifica cadastro de terras no Brasil 71263n

  Resultados de sistemas adotados pelo Incra foram destacados pelo diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária, Richard Torsiano
  Veja mais

• 26/08/2015 - Unificação de cadastro de terras para facilitar istração pública é defendida em Simpósio Ibero-Americano 5p558

  Tema foi dominante no primeiro dia do Simpósio
  Veja mais

• 24/08/2015 - Comunidades quilombolas do Amapá ganham agilidade na regulamentação de suas terras 6c2124

  Atualmente, no Amapá, já existem 33 áreas já certificadas como Quilombos
  Veja mais

• 21/08/2015 - TJRN determina retirada de barracos de assentamento localizado na rodovia RN 41 634c1v

  A via estava ocupada por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
  Veja mais

• 19/08/2015 - Retireiros e União disputam 1,6 milhão de hectares de terra entre MT e TO 3b5n24

  União planeja declarar terras como patrimônio e produtores contestam
  Veja mais

• 19/08/2015 - Câmara dos Deputados aprova ratificação de concessão de terras em fronteiras 4c3k5z

  A medida vale para as propriedades inscritas no Registro de Imóveis até a data de publicação da futura lei
  Veja mais

• 18/08/2015 - Contrato para regularizar terras rurais no DF não agrada produtores 3d72k

  Produtores não concordam com valores da terra e de impostos
  Veja mais

• 17/08/2015 - Comissão da Câmara dos Deputados sobre demarcação de terras indígenas realiza seminário no Acre 166p5y

  Seminário contará com a presença de representantes de povos indígenas, Funai, Universidade Federal do Acre e Federação de Agricultura do Acre
  Veja mais

• 14/08/2015 - G1: Estado do Rio de Janeiro vai identificar terrenos livres para construção na Região Serrana 6p165o

  Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo estão incluídas no programa Banco de Terras
  Veja mais