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• 03/03/2011 - IRIB doa publicações a alunos da Escola Paulista de Magistratura 2u4a4z

  Na aula inaugural do curso de pós graduação em Direito Registral, foram entregues as últimas edições da RDI e BIR
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• 03/03/2011 - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro indefere pedido de gratuidade de emolumentos 571g6k

  Decisão decorreu de questionamento feito pelo oficial do 2º Registro de Imóveis de Teresópolis
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• 02/03/2011 - “Algumas vezes, o espólio pode ser caracterizado como empregador doméstico”, entende juiz do TRT de Minas 13435e

  De acordo com a decisão da 17ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, situação pode ser aceita se não houve alteração no contrato de emprego
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• 02/03/2011 - Registradores de imóveis e civis se reúnem com representante da Organização dos Estados Americanos 6s3j3h

  Promovido pela ANOREG-BR, encontro tratou de projeto a ser desenvolvido no Haiti
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• 02/03/2011 - Bens do sócio, que não fazem mais parte de sociedade, podem ser penhorados 2s1a35

  Esse é o entendimento da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais
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• 02/03/2011 - Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias: prazo para entrega começou, 1º de março 61x2

  Informações serão cruzadas com dados da Receita Federal
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• 02/03/2011 - 27º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis 4q321k

  Hoje é o ultimo dia para fazer sua inscrição com desconto
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• 01/03/2011 - Sistema Extrajudicial Integrado é implantado em cartórios do Rio de Janeiro 2v3m6d

  Informatização trará mais controle e rapidez nos serviços oferecidos
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• 28/02/2011 - Câmara dos Deputados analisa projeto que institui Crédito Verde para agricultores m4o6d

  Objetivo da proposta é incentivar a criação de áreas de preservação ambiental
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• 28/02/2011 - Conselho Nacional de Justiça quer regularizar terras da Amazônia Legal f3m5j

  Projeto prevê ainda a modernização dos cartórios de registro de imóveis
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• 28/02/2011 - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro inaugura banco dados de nascimento e óbitos 3z2e65

  Sistema vai facilitar a localização de registros em todo o estado
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• 28/02/2011 - 27º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis 3n3tr

  Faça sua inscrição com desconto até quarta-feira, dia 2 março
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• 28/02/2011 - Anunciadas novas regras para financiamento de imóvel novo pronto 4z426p

  Normas do Ministério das Cidades e da CEF valem para os financiamentos diretos para a pessoa física
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• 26/02/2011 - Proposta autoriza registro de condomínio como pessoa jurídica 495m24

  Medida pode solucionar várias questões que envolvem condomínios
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• 25/02/2011 - STF: é constitucional valoração de títulos em concurso para cartórios no RS 95x5w

  O relator, ministro Marco Aurélio, afastou a alegação de que lei gaúcha violaria o princípio constitucional
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• 25/02/2011 - Lei do Paraná que permitia remoção sem concurso no estado é considerada inconstitucional 4b1m6n

  Em decisão unânime, Supremo deu provimento à ADI 3248
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• 25/02/2011 - Tribunal de Justiça da Bahia decidiu privatizar os cartórios extrajudiciais k4969

  Bahia é o único estado brasileiro onde os serviços são estatizados
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• 24/02/2011 - Não é possível a existência de duas uniões estáveis paralelas 3j3t68

  A lei exige, como requisito para o reconhecimento de união estável, a fidelidade
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• 24/02/2011 - STJ: inadimplência de aluguel justifica despejo 6m4s4p

  Lei garante ao locador a preservação dos seus direitos
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• 24/02/2011 - Cartórios de imóveis da Amazônia terão serviços padronizados 201l3a

  Projeto de normas para a padronização foi apresentado terça-feira (22.02)
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