Notícias 6b6f3e
2y6c2s
Últimas Notícias
-
25/08/2011 - CSM/SP: compra e venda de fração ideal pode indicar parcelamento irregular do solo 3260
Proibição de alienação de fração ideal tem objetivo de evitar infração oblíqua à ordem urbanística
Veja mais -
24/08/2011 - Ministros dão explicações na Câmara sobre ocupação ilegal de terras 26a6h
Deputados querem esclarecimentos sobre denúncias veiculadas pelo programa Fantástico, sobre ocupação ilegal de APPs e de áreas destinadas à reforma agrária
Veja mais -
23/08/2011 - Imóvel residencial registrado como sede da empresa pode ser penhorado 3f1fk
Este foi o entendimento da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul
Veja mais -
23/08/2011 - Câmara rejeita anistia de dívidas de imóveis em ilhas da União 6bw45
Rui Costa: a proposta não atende à Lei de Responsabilidade Fiscal porque não mostra o impacto financeiro
Veja mais -
23/08/2011 - IRIB divulga a programação do Encontro Nacional em Fortaleza 5l2135
O cronograma mostra os temas, palestrantes e debatedores do Evento
Veja mais -
23/08/2011 - Servidores extrajudiciais contratados após a promulgação da CF de 1988 não fazem jus à estabilidade no cargo 5f313l
A decisão do TJSP foi publicada no Diário de Justiça no dia 9 de agosto
Veja mais -
23/08/2011 - TJSP: incorporador só pode negociar unidades autônomas após registro da incorporação imobiliária 2t4x1z
Compromisso de compra e venda celebrado sem o prévio registro da incorporação é nulo
Veja mais -
23/08/2011 - Curta a página do IRIB no Facebook e concorra a uma inscrição do Encontro r576s
Participe da promoção "Eu quero uma inscrição", no período de 22 de agosto a1º de setembro de 2011
Veja mais -
22/08/2011 - Incra/MS certifica mais de seis mil processos de georreferenciamento 2v5c65
Em todo o Brasil, 29.328 imóveis rurais já foram certificados
Veja mais -
19/08/2011 - TJSP: terminada a fase oral para outorga de Delegações de Notas e de Registro 373k
Ao todo, 769 candidatos foram arguidos. O resultado será divulgado até o final deste mês
Veja mais -
19/08/2011 - Plenário analisa constitucionalidade de execução extrajudicial de dívida hipotecária 5n1v1d
A matéria está sendo analisada no julgamento de dois REs, sendo que um deles teve Repercussão Geral reconhecida
Veja mais -
18/08/2011 - TJRS: Iniciativa da Justiça busca regularizar posse de áreas e loteamentos sem burocracia 716w44
Confira artigo do vice-presidente do IRIB pelo RS, João Pedro Lamana Paiva, a respeito do tema
Veja mais -
18/08/2011 - Prazo de entrega da Declaração do Imposto Territorial Rural começa segunda-feira 4592w
Reportagem da Agência Brasil diz que todas as pessoas jurídicas estão obrigadas a declarar, mesmo as imunes ou isentas, independentemente da extensão da área do imóvel rural
Veja mais -
18/08/2011 - Comprovação do estado civil é pré-requisito para titularidade conjunta do imóvel rural 122s31
Portaria do MDA busca efetivar o o das trabalhadoras rurais ao Programa Nacional de Crédito Fundiário
Veja mais -
18/08/2011 - IRIB Responde: Inventário extrajudicial e herdeiro interditado 2f6o6a
Para realização de inventário e partilha extrajudicial, todos os herdeiros devem ser maiores e capazes
Veja mais -
16/08/2011 - TJSP realiza workshop na região de Taubaté sobre eficiência nos cartórios 3m3y60
Os municípios de São Sebastião, São José dos Campos e Guaratinguetá ainda receberão o curso nos meses de agosto de setembro
Veja mais -
16/08/2011 - AGU comprova no STJ que é legal o reajuste da taxa de ocupação de terrenos próximos ao mar com base no valor do imóvel 403g1u
A comunicação prévia do aumento ao ocupante não é fator impeditivo para a efetivação da atualização da cobrança
Veja mais -
16/08/2011 - Envie antecipadamente as suas dúvidas para o Pinga-Fogo do Encontro Nacional 5gd3r
IRIB recebe sugestões de temas via correio eletrônico. Participe!
Veja mais -
16/08/2011 - ISSQN: leis gaúchas ream pagamento do imposto ao tomador do serviço 1r2du
Municípios de Sapucaia do Sul e Santana do Livramento destacam nas notas de serviços o valor do imposto a pagar e cobram junto com os emolumentos.
Veja mais -
16/08/2011 - MP não tem legitimidade para intervir em acordo sobre desapropriação, diz STJ 2y5i21
Recurso do MP/ES é contra decisão judicial que extinguiu a apelação cível sem julgamento do mérito, por considerar que não havia interesse recursal
Veja mais