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19/05/2025 - Catedral de Grajaú recebe registro imobiliário do TJMA 556d3w
Ação integrou o programa Registro para Todos e contou com a presença de autoridades.
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23/04/2025 - COGEX apresenta IARI para 140 Registradores de Imóveis 314020
Corregedoria também orientou participantes da reunião sobre recolhimento do FIC/SREI.
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15/04/2025 - Registro para Todos: mais Prefeituras de Municípios maranhenses aderem ao programa 434d4a
Objetivo é promover o direito à moradia e fortalecer políticas públicas de governança fundiária.
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02/04/2025 - TJMA divulga resultado de classificação final preliminar do Concurso Público para Cartórios 2t392a
Audiência Pública foi realizada no dia 31/03. O prazo para interposição de recursos inicia hoje.
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27/02/2025 - Alienação Fiduciária – consolidação da propriedade. Purgação da mora. Devedor fiduciante – intimação por edital. Nulidade. 644p11
TJMA. 7ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000925-89.2017.8.10.0084, Comarca de Cururupu, Relator Des. Gervásio Protásio dos Santos Júnior, julgada e publicada em 07/08/2024.
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06/12/2024 - Judiciário entrega matrículas imobiliárias de igrejas históricas do século XVII 1r635p
Cinco igrejas tombadas pelo IPHAN receberam as matrículas imobiliárias.
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28/11/2024 - Cartórios maranhenses realizam treinamento para oferecer melhores serviços 452o4m
Treinamento envolveu o aprimoramento das habilidades interpessoais e aperfeiçoamento de rotinas cartorárias.
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13/11/2024 - COGEX-MA avança na elaboração do Código de Normas Extrajudicial 1e311l
Reunião para debater aspectos relativos ao Registro de Imóveis foi realizada no dia 11 de novembro.
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31/10/2024 - Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão prepara novo Código de Normas 3e6s4b
Questões relativas à nova normativa foram debatidas em reunião virtual e contou com a participação de representantes de notários e registradores.
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24/09/2024 - COGEX/MA e entidades dos Serviços de Notas e Registros debatem o uso dos sistemas de informação t5w2c
Objetivo da reunião foi a melhoria do uso dos sistemas disponíveis nas Serventias Extrajudiciais maranhenses.
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31/07/2024 - TJMA: Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial realiza reunião para enfatizar observância das normas 5c4m6y
A pauta também incluiu o trabalho colaborativo e outros temas relativos à melhoria dos Serviços Notariais e de Registro.
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26/07/2024 - Terra Analytics é apresentada ao TJMA 3i5j14
Plataforma analisa todas as propriedades e imóveis rurais do Estado e do país.
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28/06/2024 - Governador do Estado do Maranhão sanciona lei que cria CGFE/MA 74o5r
Corregedor-Geral será o 2º Vice-Presidente da Mesa Diretora do TJMA.
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31/05/2024 - Projeto de Lei cria Corregedoria do Serviço Extrajudicial do TJMA 4pc29
PL segue para análise da Assembleia Legislativa e sanção governamental.
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03/05/2024 - TJMA: reloteamento em São Luís é parcialmente cancelado pela Justiça 2o6s18
Trecho declarado nulo deslocou espaços comunitários para áreas não edificáveis e reduziu a quantidade de áreas públicas.
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04/03/2024 - Aviso - Concurso para outorga de delegação de serviços de notas e registros 38115f
Reunião da comissão destinada ao julgamento dos recursos contra a prova escrita e prática.
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14/12/2023 - TJMA divulga resultado preliminar de provas de concurso de notários e registradores 4su2m
Prazo de recursos termina às 23h59min desta quinta-feira, 14.
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31/08/2023 - Solo Seguro: em 2023, Justiça no Maranhão entregou quase 20 mil registros de terras 54g4x
A Semana Nacional de Regularização Fundiária foi aberta com o workshop em governança fundiária “Maranhão, Solo Seguro”.
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31/08/2023 - Judiciário e parceiros entregam títulos de terra no maior quilombo urbano da América Latina t415q
Mais de 100 pessoas receberam o título de propriedade em evento realizado na tarde de 29 de agosto.
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03/08/2023 - Abertas as inscrições para workshop sobre regularização fundiária 2k2r1t
O workshop 'Maranhão, Solo Seguro' ocorrerá em São Luís, no mês de agosto.
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