2y6c2s

Últimas Notícias

• 18/10/2012 - STJ: Laudo demarcatório homologado com trânsito em julgado não pode ser revisto na execução 2621n

  A sentença determinou que as medições ocorressem com base nos títulos de domínio apresentados e homologou o laudo
  Veja mais

• 17/10/2012 - TJSC: Liminar suspende prova para atividade notarial e de registro em SC x253o

  O concurso foi adiado devido liminar concedido pelo Conselho Nacional de Justiça
  Veja mais

• 17/10/2012 - TJMT: Elaboração de minuta vai tratar das subdivisões dos cartórios em Mato Grosso 2g315a

  Pelas propostas apresentadas, Cuiabá terá 16 serventias ante as sete existentes, Várzea Grande sairá de duas para cinco e Rondonópolis ará a ter sete serventias
  Veja mais

• 16/10/2012 - TJGO: Cônjuge casada em regime de separação de bens não é herdeira 2j3n6j

  O desembargador seguiu a interpretação do STJ de que prevalece a autonomia da vontade na fixação do regime matrimonial em vida
  Veja mais

• 16/10/2012 - STJ: Arrematante não deve arcar com dívidas de condomínio excluídas do edital 2m232f

  O entendimento reverte julgamento da Justiça paulista. Em ação de oposição, o condomínio pretendeu impugnar a arrematação de imóveis de propriedade de uma massa falida
  Veja mais

• 16/10/2012 - STJ: Partilha de bens na dissolução de união estável após a Lei 9.278 dispensa prova de esforço comum 1g6co

  O relator disse que a Lei, ao contrário do regime legal anterior, “não exige prova de que a aquisição dos bens decorreu do esforço comum de ambos os companheiros para fins de partilha”
  Veja mais

• 15/10/2012 - TJSP: Averbação de reserva legal é obrigatória até implantação do CAR 1n65x

  Considerando-se a não implantação, até o momento, do novo registro ambiental eletrônico, prevalece a necessidade da averbação da reserva legal no registro imobiliário
  Veja mais

• 11/10/2012 - TJMT: Juiz condena espólio a restituir recursos ao FNDE 463i4q

  Na decisão, o magistrado firmou entendimento que não houve qualquer prestação de contas perante o órgão competente, ainda que com atraso, ficando assim configurada a hipótese de ato de improbidade
  Veja mais

• 11/10/2012 - TJDFT: Construtora é condenada por atraso de 19 meses em entrega de imóvel 4z676

  Segundo o juiz, não tendo sido entregue o imóvel é inquestionável o descumprimento contratual da requerida, a partir do término do prazo de tolerância
  Veja mais

• 10/10/2012 - TJPE: Edital de concurso para notários e registradores é publicado 656q9

  As inscrições estão abertas no período de 31/10 a 14/11, exclusivamente pela internet
  Veja mais

• 10/10/2012 - TJRS: Aprovado órgão recursal para concurso dos serviços notariais e registrais d5u14

  Segundo o relator do processo no Órgão Especial, a Resolução nº 81/2009 estabelece regras gerais para regulamentação dos concursos de delegação dos serviços de notas e de registros
  Veja mais

• 08/10/2012 - TJSC: Código Florestal dispensa averbação de reserva legal em matrícula de imóvel 27865

  Segundo decisão, a área de reserva legal deverá ser registrada no órgão ambiental competente, providência que desobriga a averbação no Cartório de Registro de Imóveis
  Veja mais

• 05/10/2012 - TJSC: Prova do Concurso para Atividade Notarial e de Registro será dia 21/10 3p3f67

  Nesta etapa, 1132 candidatos classificados na prova objetiva continuam na disputa por 204 vagas em todo o Estado
  Veja mais

• 04/10/2012 - STJ garante retirada dos ocupantes não indígenas da região norte da reserva Urubu Branco 3z4669

  Segundo decisão, a permanência dos particulares em terra indígena já reconhecida como de usufruto exclusivo da comunidade dos Tapirapé, contribui para o aumento da tensão e dos conflitos fundiários
  Veja mais

• 04/10/2012 - STJ: Reconhecimento de preferência para compra leva à extinção de ação de despejo 265g2l

  O atual proprietário das glebas ajuizou ação de despejo cumulada com cobrança de arrendamento sob a alegação de que notificou o arrendatário de que não teria interesse na manutenção da avença
  Veja mais

• 03/10/2012 - TJRS: Protesto contra alienação de bens. Ação cautelar – arquivamento. Existência de outros litígios. Publicidade. 2z5a39

  Ainda que a ação cautelar que deu origem à averbação de protesto contra a alienação de bens tenha sido arquivada, a existência de outros litígios torna imprescindível sua publicidade.
  Veja mais

• 03/10/2012 - STJ: Reconhecimento de preferência para compra leva à extinção de ação de despejo 24d5

  O atual proprietário das glebas ajuizou ação de despejo cumulada com cobrança de arrendamento sob a alegação de que notificou o arrendatário de que não teria interesse na manutenção da avença
  Veja mais

• 28/09/2012 - TJMG: Grupo normatiza serviços de cartórios 4m3i5h

  Presidente do IRIB, Francisco Rezende, é um dos integrantes do grupo e destacou a intenção de uniformizar procedimentos
  Veja mais

• 28/09/2012 - TJSC: Direito de agem só deve ser garantido para dono de imóvel encravado 476u2a

  Segundo decisão, no momento da divisão da área maior, já fora providenciado o prolongamento de uma rua até o local onde está situado o terreno pertencente aos postulantes
  Veja mais

• 27/09/2012 - TJDFT: Juiz reconhece posse da área do Condomínio Solar de Brasília à Terracap 721s24

  O juiz deferiu à entidade a retomada da posse, ficando a sua respectiva reintegração subordinada à eventual frustração da possibilidade de regularização fundiária urbana do lugar
  Veja mais