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05/03/2024 - Carta de Adjudicação. Construção – Fólio Real – ausência. Requisitos legais. 4r6v5x
TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.23.254286-0/001, Comarca de Contagem, Relator Des. Tiago Gomes de Carvalho Pinto, julgada em 29/02/2024 e publicada em 01/03/2024.
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04/03/2024 - TJES autoriza abertura de Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado 5kh6m
Em sessão realizada na semana ada, também foram definidos os nomes que compõem a Comissão do Concurso.
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04/03/2024 - Juízes Corregedores da CGJSC apresentam planos para biênio 2024/2026 63px
Juiz Maximiliano Losso Bunn será o Juiz Corregedor do Núcleo IV – Extrajudicial.
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04/03/2024 - Aviso - Concurso para outorga de delegação de serviços de notas e registros 38115f
Reunião da comissão destinada ao julgamento dos recursos contra a prova escrita e prática.
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04/03/2024 - Hipoteca – cancelamento. Gravame – construtora – agente financeiro. Terceiro adquirente. Súmula 308/STJ. Pessoa jurídica. 5c104z
TRF4. Terceira Turma. Apelação Cível n. 5005026-23.2021.4.04.7205/SC, Relator Des. Federal Gerson Godinho da Costa, julgada e publicada em 27/02/2024.
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01/03/2024 - TJMG: Sessão pública para reescolha de Cartórios vagos foi realizada ontem 71q3p
Dezenove Serventias Extrajudiciais estavam aptas para escolha dos candidatos.
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01/03/2024 - Cartório Inclusivo: Corregedor-Geral orienta Juízes sobre projeto 254j4e
Finalidade do projeto é oferecer oportunidades de emprego e reintegração para vítimas de violência doméstica. IRIB integra iniciativa da CGJMT.
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01/03/2024 - Embargos à Execução. Bem impenhorável. Averbação Premonitória – manutenção. 2b582
TJSC. Segunda Câmara de Direito Comercial. Apelação Cível n. 0001165-95.2012.8.24.0009, Relator Des. Stephan K. Radloff, julgado em 23/01/2024.
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29/02/2024 - Sobrepartilha – escritura pública. Loteamento. Terreno de marinha. Certidão negativa de domínio da União – necessidade. Segurança jurídica. 193w6j
TJPE. Quarta Câmara Cível. Apelação Cível n. 564145-80000803-02.2019.8.17.1090, Relator Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho, julgada em 27/07/2023 e publicada em 29/09/2023.
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28/02/2024 - Comitiva de Tabeliães e Registradores visita Presidente do TJSC o3kn
Presidente do IRIB integrou a comitiva que, dentre outros assuntos, apresentou propostas para atuação dos Cartórios em parceria com o Poder Judiciário.
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28/02/2024 - Usucapião judicial. Planta. Laudo pericial. Certidão de trânsito em julgado – aditamento. Especialidade Objetiva. 4y62v
TJRJ. CM. Processo n. 0267327-04.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Agostinho Teixeira de Almeida Filho, julgado em 22/02/2024 e publicado em 28/02/2024.
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27/02/2024 - Imóvel adquirido com recursos exclusivos de um dos cônjuges integra partilha em divórcio no regime da comunhão parcial de bens 543427
Acórdão foi proferido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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27/02/2024 - Contrato de Compra e Venda não registrado. Promitente vendedor falecido. Inventário. Princípio da Saisine. q1wr
TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.23.206608-4/001, Comarca de Unaí, Relator Des. Kildare Carvalho, julgada em 08/02/2024 e publicada em 09/02/2024.
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26/02/2024 - Programa Moradia Legal: TJPR apresenta Relatório de Atividades de 2023 4s3d3v
Somente no ano ado, o Moradia Legal entregou 3.434 títulos de propriedade.
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26/02/2024 - Primeiro cartório extrajudicial é inaugurado no distrito de Luzimangues 2qs31
1º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos do distrito foi inaugurado, na quarta-feira (21/02).
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23/02/2024 - Mato Grosso se reúne com CNJ para preparar edição Solo Seguro que também terá olhar sobre as favelas 143o5j
O encontro foi realizado on-line na tarde de segunda-feira.
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23/02/2024 - Usucapião Extrajudicial – fração ideal – condomínio pro diviso. Área inferior ao módulo. Aquisição originária. 6i4p29
TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0008690-76.2023.8.24.0710, Comarca de Palhoça, Relatora Desa. Cláudia Lambert de Faria, julgado em 06/02/2024.
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22/02/2024 - Nova edição do Jurisprudência em Teses apresenta decisões sobre registros públicos 6q1i2k
Informativo jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça n. 229 reúne 10 entendimentos acerca do tema.
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22/02/2024 - Retificação de registro. Imóvel rural. Área – aumento substancial. Via judicial. 2b3j3q
TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.23.110215-3/001, Comarca de Mercês, Relator Des. Moacyr Lobato, julgada em 07/02/2024 e publicada em 16/02/2024.
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22/02/2024 - Concurso de cartórios: aprovados são investidos nos cargos de notários e registradores 5f156j
Os novos delegatários terão 30 dias corridos para tomar posse de suas atividades.
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