2y6c2s

Últimas Notícias

• 05/03/2024 - Carta de Adjudicação. Construção – Fólio Real – ausência. Requisitos legais. 4r6v5x

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.23.254286-0/001, Comarca de Contagem, Relator Des. Tiago Gomes de Carvalho Pinto, julgada em 29/02/2024 e publicada em 01/03/2024.
  Veja mais

• 04/03/2024 - TJES autoriza abertura de Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado 5kh6m

  Em sessão realizada na semana ada, também foram definidos os nomes que compõem a Comissão do Concurso.
  Veja mais

• 04/03/2024 - Juízes Corregedores da CGJSC apresentam planos para biênio 2024/2026 63px

  Juiz Maximiliano Losso Bunn será o Juiz Corregedor do Núcleo IV – Extrajudicial.
  Veja mais

• 04/03/2024 - Aviso - Concurso para outorga de delegação de serviços de notas e registros 38115f

  Reunião da comissão destinada ao julgamento dos recursos contra a prova escrita e prática.
  Veja mais

• 04/03/2024 - Hipoteca – cancelamento. Gravame – construtora – agente financeiro. Terceiro adquirente. Súmula 308/STJ. Pessoa jurídica. 5c104z

  TRF4. Terceira Turma. Apelação Cível n. 5005026-23.2021.4.04.7205/SC, Relator Des. Federal Gerson Godinho da Costa, julgada e publicada em 27/02/2024.
  Veja mais

• 01/03/2024 - TJMG: Sessão pública para reescolha de Cartórios vagos foi realizada ontem 71q3p

  Dezenove Serventias Extrajudiciais estavam aptas para escolha dos candidatos.
  Veja mais

• 01/03/2024 - Cartório Inclusivo: Corregedor-Geral orienta Juízes sobre projeto 254j4e

  Finalidade do projeto é oferecer oportunidades de emprego e reintegração para vítimas de violência doméstica. IRIB integra iniciativa da CGJMT.
  Veja mais

• 01/03/2024 - Embargos à Execução. Bem impenhorável. Averbação Premonitória – manutenção. 2b582

  TJSC. Segunda Câmara de Direito Comercial. Apelação Cível n. 0001165-95.2012.8.24.0009, Relator Des. Stephan K. Radloff, julgado em 23/01/2024.
  Veja mais

• 29/02/2024 - Sobrepartilha – escritura pública. Loteamento. Terreno de marinha. Certidão negativa de domínio da União – necessidade. Segurança jurídica. 193w6j

  TJPE. Quarta Câmara Cível. Apelação Cível n. 564145-80000803-02.2019.8.17.1090, Relator Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho, julgada em 27/07/2023 e publicada em 29/09/2023.
  Veja mais

• 28/02/2024 - Comitiva de Tabeliães e Registradores visita Presidente do TJSC o3kn

  Presidente do IRIB integrou a comitiva que, dentre outros assuntos, apresentou propostas para atuação dos Cartórios em parceria com o Poder Judiciário.
  Veja mais

• 28/02/2024 - Usucapião judicial. Planta. Laudo pericial. Certidão de trânsito em julgado – aditamento. Especialidade Objetiva. 4y62v

  TJRJ. CM. Processo n. 0267327-04.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Agostinho Teixeira de Almeida Filho, julgado em 22/02/2024 e publicado em 28/02/2024.
  Veja mais

• 27/02/2024 - Imóvel adquirido com recursos exclusivos de um dos cônjuges integra partilha em divórcio no regime da comunhão parcial de bens 543427

  Acórdão foi proferido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
  Veja mais

• 27/02/2024 - Contrato de Compra e Venda não registrado. Promitente vendedor falecido. Inventário. Princípio da Saisine. q1wr

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.23.206608-4/001, Comarca de Unaí, Relator Des. Kildare Carvalho, julgada em 08/02/2024 e publicada em 09/02/2024.
  Veja mais

• 26/02/2024 - Programa Moradia Legal: TJPR apresenta Relatório de Atividades de 2023 4s3d3v

  Somente no ano ado, o Moradia Legal entregou 3.434 títulos de propriedade.
  Veja mais

• 26/02/2024 - Primeiro cartório extrajudicial é inaugurado no distrito de Luzimangues 2qs31

  1º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos do distrito foi inaugurado, na quarta-feira (21/02).
  Veja mais

• 23/02/2024 - Mato Grosso se reúne com CNJ para preparar edição Solo Seguro que também terá olhar sobre as favelas 143o5j

  O encontro foi realizado on-line na tarde de segunda-feira.
  Veja mais

• 23/02/2024 - Usucapião Extrajudicial – fração ideal – condomínio pro diviso. Área inferior ao módulo. Aquisição originária. 6i4p29

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0008690-76.2023.8.24.0710, Comarca de Palhoça, Relatora Desa. Cláudia Lambert de Faria, julgado em 06/02/2024.
  Veja mais

• 22/02/2024 - Nova edição do Jurisprudência em Teses apresenta decisões sobre registros públicos 6q1i2k

  Informativo jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça n. 229 reúne 10 entendimentos acerca do tema.
  Veja mais

• 22/02/2024 - Retificação de registro. Imóvel rural. Área – aumento substancial. Via judicial. 2b3j3q

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.23.110215-3/001, Comarca de Mercês, Relator Des. Moacyr Lobato, julgada em 07/02/2024 e publicada em 16/02/2024.
  Veja mais

• 22/02/2024 - Concurso de cartórios: aprovados são investidos nos cargos de notários e registradores 5f156j

  Os novos delegatários terão 30 dias corridos para tomar posse de suas atividades.
  Veja mais