
2y6c2s
Últimas Notícias
-
29/05/2023 - STJ publica matéria especial sobre vaga de garagem 403568
De acordo com a matéria, discussões que chegam à Corte envolvem desde temas simples até assuntos complexos.
Veja mais -
29/05/2023 - Divisão amigável. Parcelamento do solo urbano – frente mínima – inobservância. 6r1a
TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.22.147854-8/001, Comarca de Candeias, Relator Des. Ramom Tácio, julgada em 24/05/2023 e publicada em 25/04/2023.
Veja mais -
26/05/2023 - Base de dados jurisprudencial do STJ é atualizada com julgados sobre taxa de ocupação em terreno de marinha 6p3m46
Base “Repetitivos e IACs Anotados” disponibiliza os acórdãos já publicados, organizando-os de acordo com o ramo do direito e por assuntos específicos.
Veja mais -
26/05/2023 - PMCMV – Termo de Uso e Guarda Provisório de imóvel. Transmissão da propriedade – impossibilidade. Beneficiária originária – compra e venda – alienação fiduciária. Continuidade. 313t4g
TJMS. 4ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0805023-09.2022.8.12.0002, Comarca de Dourados, Relator Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva, julgado em 24/05/2023 e publicado em 25/05/2023.
Veja mais -
25/05/2023 - Usucapião. Área usucapienda – ausência de individualização. Terraço – área comum inalienável – impossibilidade. 2s6s2d
TJRS. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5001704-08.2017.8.21.0001, Comarca de Porto Alegre, Relator Des. Pedro Celso Dal Pra, julgada em 27/04/2023 e publicada em 29/04/2023.
Veja mais -
24/05/2023 - Alienação judicial. Penhora – vaga de garagem. Indisponibilidade – crédito trabalhista – privilégio. 6d1d1v
TJDFT. 1ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0736772-80.2022.8.07.0000, Relator Des. Carlos Pires Soares Neto, julgado em 29/03/2023, DJe 14/04/2023.
Veja mais -
24/05/2023 - Corregedoria Geral da Justiça e OAB-ES se reúnem para tratar da regularização fundiária no Estado 376g6x
A parceria vai somar esforços para disseminar e incentivar a pauta.
Veja mais -
22/05/2023 - Usucapião. Propriedade do imóvel em nome do avô. Antecessores – soma de posses contra os demais herdeiros. Regularização registral. 326l44
TJMG. Apelação Cível n. 1.0021.16.001370-8/001, Comarca de Alto Rio Doce, Relator Des. Marcelo Rodrigues, julgada em 19/04/2023 e publicada em 20/04/2023.
Veja mais -
22/05/2023 - Serventias extrajudiciais: confira resultado do sorteio de desempate 3b2j55
Sessão de Desempate das Serventias do Foro Extrajudicial foi realizado no último dia 16 de maio.
Veja mais -
22/05/2023 - Imóvel penhorado para pagamento de dívida deve ser avaliado por perito x6i2z
STJ afasta entendimento de que valor pode ser fixado pelo próprio julgador, com base nas máximas da experiência previstas no C.
Veja mais -
19/05/2023 - Escritura de Compra e Venda. Estado civil – divergência. Comunhão de aquestos. Título aquisitivo – retificação. Especialidade Subjetiva. 4n4y2y
TJRJ. CM. Processo n. 0204490-15.2019.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. José Carlos Maldonado de Carvalho, julgado em 27/04/2023 e publicado em 03/05/2023.
Veja mais -
19/05/2023 - III Jornada de Direito Processual Civil já recebe propostas de enunciados 2vl4y
Destinada a profissionais do direito, a III Jornada de Direito Processual Civil terá a coordenação científica do diretor-geral da Enfam, ministro Mauro Campbell Marques.
Veja mais -
18/05/2023 - Parcelamento do solo urbano. Desmembramento. Loteador pessoa jurídica. Art. 18 da Lei n. 6.766/79 – certidões – exigibilidade. 5g3334
TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0046749-70.2022.8.24.0710, Comarca de Araranguá, Relator Des. Altamiro de Oliveira, julgado em 09/05/2023.
Veja mais -
17/05/2023 - TJ institui ressarcimento de atos gratuitos feitos em serventias de registro civil 6p6i4
A normatização foi assinada no evento “Etapa I – Planejamento para uma Gestão de Integração e Ações já realizadas”.
Veja mais -
15/05/2023 - Corregedoria Extrajudicial descentraliza serviços cartorários 3k4a2j
Primeira sala do projeto Capilarizar foi inaugurada na cidade de São José do Divino.
Veja mais -
15/05/2023 - Sociedade de economia mista. Regime de exclusividade. Serviço público essencial. Equiparação à Fazenda Pública. Impenhorabilidade. 6k1du
STJ. Segunda Turma, REsp n. 2.036.038 – RJ, Relator Ministro Francisco Falcão, julgado em 18/04/2023, DJe 24/04/2023.
Veja mais -
12/05/2023 - Desmembramento. Divisas – descrição precária. Unificação. Georreferenciamento. 201c3j
TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000820-59.2020.8.16.0143, Comarca de Reserva, Relatora Juíza Subst. 2º Grau Luciane Bortoleto, julgada em 03/05/2023 e publicada em 04/05/2023.
Veja mais -
12/05/2023 - STJ No Seu Dia: podcast da Corte disponibiliza programa sobre usucapião de imóvel urbano 343j2s
Episódio trata do tema diante da jurisprudência do STJ e pode ser conferido diretamente no Spotify.
Veja mais -
11/05/2023 - Regularização fundiária: TJPA promove mais uma reunião sobre o tema 6k665y
Evento teve como um dos objetivos apresentar os sistemas informatizados existentes para regularização de imóveis.
Veja mais -
11/05/2023 - Regime de bens – alteração. Efeitos – modificação – “ex tunc”. Cônjuges – manifestação expressa. v5g1s
TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.22.292088-6/001, Comarca de Contagem, Relatora Desa. Ivone Campos Guilarducci Cerqueira, julgada em 02/05/2023 e publicada em 08/05/2023.
Veja mais