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Últimas Notícias
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20/01/2023 - Corregedoria amplia programa Registro Civil nas Maternidades 5q504s
Programa “Registro Civil nas Maternidades" interliga todos os Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado e mais 4 maternidades.
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19/01/2023 - Retificação de registro. Acréscimo de área. Confrontante – discordância. 4r3f32
TJMS. 5ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0802447-14.2016.8.12.0015, Comarca de Miranda, Relatora Desa. Jaceguara Dantas da Silva, julgada em 16/12/2022 e publicada em 09/01/2023.
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19/01/2023 - PJSC sorteia vagas para pessoa com deficiência e negros em concurso da atividade notarial 3a405y
O sorteio será realizado nesta quinta-feira (19), às 17h, no gabinete da 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça.
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19/01/2023 - STJ: titulares de Serviços Notariais e de Registro não têm de pagar Salário-Educação 1z4s5d
Acórdão foi proferido pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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19/01/2023 - Novas juízas e juízes do TJAC visitam cartórios extrajudiciais de Rio Branco e de Porto Acre 2y346
Atividade faz parte do programa de formação inicial para os novos magistrados e magistradas e tem intuito de fornecer subsídios sobre o papel do juiz nas correições em cartórios extrajudiciais.
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19/01/2023 - Corregedoria Extrajudicial e Vara de Registros Públicos de Teresina analisam criação de Banco de Decisões 2tz31
Na reunião foram discutidos meios para uniformização de entendimentos e para a criação de um banco de decisões em matéria de direito notarial e registral.
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18/01/2023 - Carta de Adjudicação. Imóvel rural. Georreferenciamento. 1q2i2h
TJRJ. CM. Processo n. 0004209-18.2021.8.19.0019, Comarca de Macuco, Relatora Desa. Ana Maria Pereira de Oliveira, julgado em 15/12/2022 e publicado em 10/01/2023.
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18/01/2023 - A preferência do crédito tributário e a anterioridade da penhora prevista no C, segundo o STJ 2o486h
Confira o artigo de autoria de Matheus Lira publicado no Migalhas.
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18/01/2023 - Foro Extrajudicial analisa aprimoramento em atos referentes a construções 3d3h1v
Corregedor do Foro Extrajudicial do Estado do Piauí, se reuniu com o conselheiro do Conjur/Câmara Brasileira da Indústria da Construção e do Sinduscon, para ouvir sugestões relacionadas ao aprimoramento dos atos cartorários relacionados à construção civil.
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18/01/2023 - Corregedoria do Foro Extrajudicial discute ampliação de serviços cartorários 5c3d5m
Corregedor do Foro Extrajudicial do Estado do Piauí se reuniu com a Presidente da ANOREG/PI com o objetivo de discutir a ampliação dos setores notariais e de registro em todo o Estado.
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17/01/2023 - Rádio Justiça aborda Súmula n. 656 do STJ 22m1f
Entrevista com Júlio Delamôra tratou acerca do entendimento da Corte no caso da fiança nos contratos de locação.
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17/01/2023 - TJ realiza prova oral do V Concurso Público para Outorga e Delegação de Serviços Notariais e Registrais 3e115n
O certame, que segue até o dia 20 de janeiro, está sendo realizado no plenário do Tribunal Pleno do TJMS, em Campo Grande.
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17/01/2023 - Declarada vacância do Tabelionato de Notas da comarca de Edéia 1s6s4x
Vacância foi declarada em razão do falecimento do titular.
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16/01/2023 - Imóvel rural. Compra e Venda – fração ideal inferior ao módulo. Condomínio “pro indiviso”. 212p39
TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.22.205179-9/001, Comarca de Aiuruoca, Relator Des. Rinaldo Kennedy Silva, julgada em 19/10/2022 e publicada em 20/10/2022.
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16/01/2023 - Diretor de TI do TJTO apresenta à corregedora-geral da Justiça a ferramenta de Linha do Tempo dos Atos Extrajudiciais 6n6v26
Ferramenta foi desenvolvida pela equipe extrajudicial da Diretoria de Tecnologia da Informação (Dtinf) como módulo auxiliar do Sistema de Gestão Integrada das Serventias Extrajudiciais (GISE).
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16/01/2023 - Alienação Fiduciária: Alexandre de Moraes determina suspensão de REsp no STJ 1u4z2e
Recurso Especial deverá permanecer suspenso até o julgamento do Tema 982 pelo STF.
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13/01/2023 - Execução de título extrajudicial. Bem de família. Imóvel alugado à terceiro. Impenhorabilidade. 54k6i
TJPR. 15ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 0057684-90.2022.8.16.0000, Comarca de Maringá, Relator Des. Hayton Lee Swain Filho, julgado e publicado em 12/12/2022.
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13/01/2023 - Judiciário rejeita pedido para interferir em processo de escolha e entrega de casas populares 431j6x
Decisão considerou que não há qualquer ilegalidade a justificar interferência do Judiciário no processo de escolha dos beneficiários de projeto habitacional; autora havia rejeitado concessão de aluguel social.
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13/01/2023 - Juiz auxiliar da Corregedoria e advogados tratam sobre cartórios extrajudiciais 713z31
Reunião foi realizada na manhã de quinta-feira (12), no prédio anexo à Corregedoria Geral da Justiça do Piauí.
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13/01/2023 - Justiça Federal determina cancelamento de hipoteca celebrada entre construtora e CEF 4f6p19
Juíza entende ser aplicável a Súmula n. 308 do Superior Tribunal de Justiça. Imóvel foi integralmente quitado pelo adquirente.
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