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Últimas Notícias

• 14/04/2021 - Justiça Estadual concede outorgas para que aprovados em concurso público em a atuar como tabeliães e registradores em cartórios de Manaus e de 12 municípios do interior 33y46

  Atos de outorga de 16 aprovados em concurso público para serventias extrajudiciais foram assinados pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Jorge Chalub.
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• 09/04/2021 - CGJAL: OAB-AL solicita orientação da Corregedoria sobre Provimento s2t3m

  Publicado em março, Provimento regulamenta a contratação de advogados e escritórios jurídicos para a defesa judicial e istrativa de Serventias Extrajudiciais não providas.
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• 09/04/2021 - Provimento Conjunto determina observância da LGPD para Serventias Extrajudiciais na Bahia 6vm29

  Notários e Registradores devem observar os objetivos, fundamentos e princípios previstos na LGPD.
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• 06/04/2021 - Tribunal de Justiça do Espírito Santo protocola Projeto de Lei na Assembleia Legislativa Estadual 6r4c5b

  PL que trata da reestruturação das serventias extrajudiciais foi entregue pessoalmente pelo chefe de gabinete da presidência do TJES ao procurador da ALES.
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• 05/04/2021 - Em audiência pública, Judiciário Estadual oportuniza a aprovados em concurso público a possibilidade de reescolha de cartórios onde pretendem atuar 6v5q10

  Aprovados já estão atuando em serventias extrajudiciais da capital e do interior e ao realizar audiência, Poder Judiciário cumpre o que rege o edital do concurso público.
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• 31/03/2021 - Corregedoria de Justiça anuncia fiscalização em mais 12 cartórios em funcionamento na capital 381g46

  Neste mês de março, 22 correições em serventias extrajudiciais de Manaus já foram anunciadas pelo órgão judicial.
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• 26/03/2021 - Comissão divulga edital para reescolha de serventias extrajudiciais 3n5119

  Audiência será na próxima quarta-feira (31/3), por videoconferência.
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• 26/03/2021 - Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça Estaduais divulgam Carta do 85º ENCOGE com deliberações ao CNJ 4j4m5q

  Documento faz referência às Serventias Extrajudiciais.
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• 25/03/2021 - Responsabilidade Civil dos Delegatários dos Serviços Extrajudiciais 2i2s12

  Obra de autoria de Assuero Rodrigues Neto analisa responsabilidade civil dos titulares das serventias extrajudiciais, advinda de eventuais prejuízos causados a terceiros por atos praticados no exercício das suas atividades.
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• 22/03/2021 - Homologadas as inscrições para o concurso de serventias extrajudiciais 1yh6g

  No total, 3.619 inscrições foram homologadas pela CGJMS.
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• 17/03/2021 - Recomendação n. 47, de 12 de março de 2021 4tj6a

  Dispõe sobre medidas preventivas para que se evitem atos de violência patrimonial ou financeira contra pessoa idosa, especialmente vulnerável, no âmbito das serventias extrajudiciais e da execução dos serviços notariais.
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• 16/03/2021 - Regras de funcionamento do Foro Extrajudicial no Estado do Paraná 58m30

  Os atendimentos deverão ser realizados, preferencialmente, de forma remota e, sendo absolutamente necessária a modalidade presencial, apenas mediante agendamento.
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• 15/03/2021 - CGJCE alterará horário de funcionamento das Serventias Extrajudiciais 5e224y

  Medida objetiva ampliar isolamento social em decorrência da pandemia de COVID-19, mantendo a prestação dos serviços públicos de modo eficiente e adequado.
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• 15/03/2021 - CGJPB: candidatos que requereram prorrogação de prazo para solicitar investidura têm até o dia 30/03/2021 3a7349

  Aprovados no concurso para Serventias Extrajudiciais que pediram a prorrogação do prazo devem apresentar requerimento até o dia 30 deste mês.
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• 10/03/2021 - CNJ: Concursos para Serventias Extrajudiciais deverão destinar cotas raciais u5x5w

  A reserva mínima das vagas para pessoas negras será aplicada apenas para novas seleções, no critério de “Provimento”.
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• 10/03/2021 - CGJGO realiza primeira reunião com representantes das Serventias Extrajudiciais 1d6z4f

  Durante a reunião foram tratados e debatidos vários temas institucionais afetos ao Extrajudicial.
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• 04/03/2021 - Cartórios têm até a próxima terça-feira para informar horário de atendimento e número de contato ao público w3x3w

  Medida considera a essencialidade das serventias extrajudiciais.
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• 03/03/2021 - Corregedoria define novas regras para funcionamento dos cartórios do RN durante a pandemia 3t4d15

  Provimento n. 228/2021 considera a necessidade de manter o expediente amplo das serventias extrajudiciais para evitar concentração e aglomeração de pessoas.
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• 18/02/2021 - O RE 1.294.969 do STF e seus reflexos no fato gerador do ITBI e ITCMD e para as serventias extrajudiciais 3q424m

  Coluna do informativo “Migalhas” publica artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins.
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• 17/02/2021 - CNJ determina inspeção em Serventias Extrajudiciais do Espírito Santo 425a5e

  Portaria foi publicada hoje no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça.
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