2y6c2s

Últimas Notícias

• 23/04/2019 - Senado: Comissão analisa medida provisória de regularização ambiental w5m21

  A comissão mista da medida provisória (MP 867/2018) analisa na próxima quarta-feira (24) o relatório do deputado Sergio Souza (MDB-PR).
  Veja mais

• 23/04/2019 - Senado: Dados do Cadastro Rural serão avaliados em audiência pública da CMA 40762

  A Comissão de Meio Ambiente (CMA) terá duas reuniões nesta semana. Depois de analisar a pauta com projetos na quarta-feira (24), os senadores vão receber convidados para uma audiência pública na quinta-feira (25), às 9h, para debater a situação dos dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR).
  Veja mais

• 18/04/2019 - Senado: Subcomissão sobre a regularização fundiária é instalada no Senado 464n4g

  A Subcomissão Temporária sobre a Regularização Fundiária foi instalada nesta quarta-feira (17) no Senado.
  Veja mais

• 11/04/2019 - Senado: Especialistas criticam prorrogação de prazo para regularização ambiental 2r634n

  A prorrogação até 31 de dezembro de 2019 do prazo para produtores rurais aderirem ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), tema da Medida Provisória 867/2018, foi tratada com cautela pelos especialistas participantes de audiência pública promovida nesta quarta-feira (10) pela comissão mista que analisa a MP.
  Veja mais

• 11/04/2019 - Senado: CAS aprova projeto que reduz carência para uso do FGTS na compra de imóveis 3n721

  A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o PLS 359/2015, do senador Paulo Paim (PT-RS), que reduz a carência para a utilização do FGTS para a compra de imóveis ou quitação de prestações de financiamentos habitacionais.
  Veja mais

• 11/04/2019 - Senado: Bolsonaro sanciona transferência de imóveis do INSS para a União 1i116i

  O presidente Jair Bolsonaro sancionou com um veto a Lei 13.813, de 2019, que transfere para a União imóveis do Fundo do Regime Geral de Previdência Social (FRGPS).
  Veja mais

• 03/04/2019 - Clipping – CenárioMT – Senadora apresenta projeto para prorrogar regularização fundiária na fronteira do MT 726s2l

  A senadora Juíza Selma (PSL-MT) apresentou o Projeto de Lei n.1910/2019 que visa prorrogar, para dez anos, o prazo para ratificação dos registros imobiliários referentes a imóveis rurais localizados na região de fronteira.
  Veja mais

• 03/04/2019 - Clipping – Senado - Comissão analisa MP que muda Lei de Proteção de Dados Pessoais 1x2a57

  A reunião foi convocada pelo presidente do colegiado, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), para as 14h30, no Senado.
  Veja mais

• 21/03/2019 - Senado: Regularização de terras no país é discutida na CRA 1b1g59

  O assunto foi discutido nesta quarta-feira (20) em audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).
  Veja mais

• 14/03/2019 - Clipping - Conjur - Senado aprova o amplo de bancos a "cadastro positivo" de crédito 6m3xr

  O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13/3), por 66 votos a 5, o projeto de lei que cria o novo cadastro positivo de crédito. O projeto amplia o o de bancos ao cadastro positivo de créditos.
  Veja mais

• 28/02/2019 - Clipping – Notícias Agrícolas - Governo Federal vai acelerar regularização fundiária e entregar 600 mil títulos 13263m

  No Senado Federal, ministra da Agricultura disse também que quer dar segurança jurídica a indígenas
  Veja mais

• 27/02/2019 - Senado - Senado aprova MP que transfere imóveis do INSS para a União 556i2g

  O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (26) a medida provisória que transfere para a União 3,8 mil imóveis do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) (MP 852/2018).
  Veja mais

• 22/02/2019 - Senado: MP que transfere imóveis do INSS para a União deve ser votada no Plenário dia 26 i18g

  A votação da Medida Provisória (MP) 852/2018, que transfere para a União 3,8 mil imóveis do INSS, foi marcada para terça-feira (26) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
  Veja mais

• 21/02/2019 - Senado: Comissão vai debater regularização de terras com presidente do Incra p2v2l

  A ministra da Agricultura Tereza Cristina será convidada a expor em audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) os projetos prioritários para o setor agropecuário.
  Veja mais

• 19/02/2019 - Senado - Bloqueio de bens ligados a terrorismo e casamento de menores de 16 anos estão na pauta do Senado 4p715n

  Pode ser votado nesta terça-feira (19), pelo Plenário do Senado, projeto que acelera bloqueio de bens relacionados ao terrorismo.
  Veja mais

• 18/02/2019 - Senado: Transferência de imóveis para União e adesão ao Funpresp trancam pauta do Plenário 735ia

  Aprovadas na quarta-feira (13) pela Câmara dos Deputados, a Medida Provisória 852/2018, que transfere imóveis do INSS para União, e a Medida Provisória 853/2018, que amplia o prazo de adesão ao Funpresp, serão agora votadas no Senado. As duas medidas trancam a pauta de votações e perdem a validade, respectivamente, nos dias 3 e 5 de março.
  Veja mais

• 04/02/2019 - Clipping – Senado Notícias - Projeto cria hipoteca reversa para idosos 2e4p1m

  Está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o projeto que cria a hipoteca reversa de coisa imóvel para idosos (PLS 52/2018).
  Veja mais

• 31/01/2019 - Câmara: Proposta pretende facilitar a obtenção de documentos em cartórios 2kl

  A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 10903/18, do Senado, que pretende obrigar os cartórios a intermediar os pedidos de usuários feitos a unidades instaladas em outras cidades do País. O texto insere dispositivos na Lei dos Cartórios (8.935/94).
  Veja mais

• 18/01/2019 - Clipping – Senado Notícias - Projeto prevê uso do FGTS na compra de imóvel para pai ou filho 4j1py

  Três novas hipóteses para resgate do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pelo trabalhador podem ser incluídas na lei.
  Veja mais

• 08/01/2019 - Senado: Multa para quem desiste da compra de imóvel pode ser de 50% do valor pago s1q21

  Quem comprar um imóvel negociado na planta, em regime de patrimônio de afetação, e desistir do negócio deverá pagar uma multa de até 50% do valor pago à construtora
  Veja mais