Notícias 6b6f3e
2y6c2s
Últimas Notícias
-
10/05/2022 - PL n. 6.204/2019 divide opiniões em debate promovido pelo Senado Federal 3v4z1y
Com o objetivo de desafogar o Poder Judiciário, PL atribui ao Tabelião de Protesto o exercício das funções de agente de execução.
Veja mais -
05/05/2022 - [ATUALIZAÇÃO] MP n. 1.085/2021 é aprovada na Câmara dos Deputados 44522h
Matéria segue para apreciação no Senado Federal.
Veja mais -
28/04/2022 - Senado Federal discute regularização fundiária na Amazônia Legal e Pacheco defende “ponto de equilíbrio” em questões econômicas e ambientais 274e3g
Assuntos foram discutidos na CMA e FPA.
Veja mais -
25/04/2022 - Resolução n. 8 de 2022 2t4a68
Institui a Frente Parlamentar do Matopiba.
Veja mais -
20/04/2022 - Desjudicialização da execução civil será debatida no Senado Federal 1324a
PL atribui ao Tabelião de Protesto o exercício das funções de agente de execução.
Veja mais -
13/04/2022 - Frente Parlamentar do MATOPIBA é aprovada no Senado Federal 4f4nw
Texto segue para promulgação.
Veja mais -
12/04/2022 - Senado Federal poderá votar a criação da Frente Parlamentar do MATOPIBA 5l2t6e
PRS foi incluído na Ordem do Dia da Sessão Deliberativa semipresencial de hoje e será discutido em turno único.
Veja mais -
08/04/2022 - Audiência Pública debateu problemas e entraves na organização do setor produtivo na Amazônia Legal s2g34
Promovida pela CRA do Senado Federal, debatedores defenderam nova legislação para reduzir insegurança fundiária. Assunto repercute no Registro de Imóveis.
Veja mais -
05/04/2022 - Amazônia Legal é pauta de Audiência Pública interativa no Senado Federal 504j22
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária promoverá debates na próxima quinta-feira.
Veja mais -
31/03/2022 - Senado Federal aprova PLC que proíbe a penhora de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas bg55
Texto segue para sanção da Presidência da República.
Veja mais -
30/03/2022 - PLC n. 115/2017 poderá ser votado hoje pelo Plenário do Senado Federal 2h4458
Projeto de Lei proíbe a penhora de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas.
Veja mais -
18/03/2022 - Saque do FGTS para aquisição de segundo imóvel divide opiniões 1m4829
Senadores, membros do Conselho Curador do FGTS e da CEF divergem sobre o assunto em audiência pública.
Veja mais -
18/03/2022 - Colóquio Brasil–Alemanha debate função ecológica da propriedade nesta segunda 292w3n
Evento será realizado nesta segunda-feira (21), às 9h.
Veja mais -
17/03/2022 - Marco da Regularização Fundiária e licenciamento ambiental serão discutidos em seminário virtual 3s641r
Evento será promovido hoje, a partir das 19h, pela Frente Parlamentar Ambientalista do Senado Federal.
Veja mais -
14/03/2022 - CMA do Senado Federal pode votar PLS n. 376/2017 495526
Projeto está na pauta de votações desta semana e prevê a compensação de produtores rurais da Amazônia Legal.
Veja mais -
10/03/2022 - Debatedores denunciam registros de imóveis privados em áreas de reservas 1u3d4l
Técnicos, cientistas e representantes indígenas denunciaram o ingresso de propriedades privadas em áreas de reservas ambientais.
Veja mais -
07/03/2022 - CDH do Senado Federal poderá votar prioridade no financiamento de moradia à mulher chefe de família 4k3934
PL integra pauta da Comissão na reunião desta segunda-feira.
Veja mais -
25/02/2022 - Marcos Rogério quer votação rápida do marco temporal de demarcação de terras indígenas 444x2k
O senador Marcos Rogério (PL-RO) disse que o Judiciário interpreta a Constituição de uma forma diferente, ignorando o artigo que assegura aos povos indígenas as terras ocupadas por eles na data da promulgação.
Veja mais -
23/02/2022 - Documento de identidade de Notários, Registradores e Escreventes é aprovado no Senado Federal 2q1f3p
Documento será expedido pelo CNR. Matéria segue para sanção presidencial.
Veja mais -
23/02/2022 - PEC n. 39/2011 é aprovada pela Câmara dos Deputados 3zq8
Proposta pretende extinguir terrenos de marinha e seus acrescidos. Matéria segue para Senado Federal.
Veja mais