2y6c2s

Últimas Notícias

• 29/01/2024 - Semana em Pauta: podcast do STF trata do direito de propriedade e outras normas sobre favelas brasileiras a5n2m

  Programa apresenta um resumo dos principais fatos da semana sob o olhar jurídico de especialistas.
  Veja mais

• 13/12/2023 - IRIB entrará em Férias Coletivas 6l6c23

  Instituto suspenderá as atividades no período de 19/12/2023 a 07/01/2024.
  Veja mais

• 13/11/2023 - Supremo na Semana destaca julgamento do RE n. 1.167.478-RJ 653o3c

  Acórdão definiu que a separação judicial não é mais requisito essencial para a efetivação do divórcio.
  Veja mais

• 07/11/2023 - Projeto Regularizar: Grupo de Governança Fundiária paraense debate possibilidade de o às matrículas em tempo real 6f683g

  o seria concedido a SEMAS a partir do compartilhamento de informações com os Cartórios.
  Veja mais

• 03/11/2023 - Cartórios Com Você: ANOREG/BR disponibiliza nova edição da revista 565u1e

  Edição traz entrevista com o Presidente do STF, Luís Roberto Barroso, além de matéria sobre a Semana Solo Seguro.
  Veja mais

• 30/10/2023 - Supremo na Semana destaca julgamento da Lei n. 9.514/1997 1o3s19

  Outro tema debatido no programa foi o início do julgamento da exigibilidade da separação prévia, judicial ou de fato, para a efetivação do divórcio.
  Veja mais

• 16/10/2023 - CGJMT apresenta balanço da Semana de Regularização Fundiária – Solo Seguro 2p4g9

  Vídeo produzido pela Corregedoria menciona participação do IRIB.
  Veja mais

• 18/09/2023 - Terras indígenas: Marco temporal será debatido na Câmara dos Deputados 1t5d1o

  Além disso, Supremo Tribunal Federal também retomará julgamento nesta semana.
  Veja mais

• 12/09/2023 - Supremo na Semana: programa do STF destaca julgamentos das ADIs ns. 5.783 e 3.865 5f404o

  Podcast analisou a inconstitucionalidade de prazo para regularização fundiária das comunidades tradicionais de fundo e fecho de pasto e o reconhecimento da função social como requisito para impedir desapropriação de terras produtivas para fins de reforma agrária.
  Veja mais

• 05/09/2023 - Mato Grosso encerra Semana Solo Seguro beneficiando mais de 8 mil famílias 3z3v6u

  Última solenidade dessa programação ocorreu no bairro Jardim Renascer, em Cuiabá, na noite de sexta-feira.
  Veja mais

• 04/09/2023 - MA encerra Semana do Solo Seguro com entrega de 6.550 títulos de terra o2k1d

  Na mesma solenidade, foi lançado o Provimento nº 31/2023, de 15 de agosto, que institui o “Registro de Imóvel Digital” e apresentado o primeiro registro digital do imóvel da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, pelo registrador Zenildo Bodnar (Cartório do 1° Ofício de Imóveis de São Luís).
  Veja mais

• 31/08/2023 - UFPE inaugura LAAF, o primeiro laboratório de regularização fundiária de uma universidade pública 4h1f60

  Inauguração fez parte das ações integrantes da Semana Nacional de Regularização Fundiária – “Solo Seguro”.
  Veja mais

• 31/08/2023 - Solo Seguro: em 2023, Justiça no Maranhão entregou quase 20 mil registros de terras 54g4x

  A Semana Nacional de Regularização Fundiária foi aberta com o workshop em governança fundiária “Maranhão, Solo Seguro”.
  Veja mais

• 29/08/2023 - Vice-Presidente do IRIB participa de seminário sobre Programa “Solo Seguro” 392h4t

  Evento deu início à Semana Nacional de Regularização Fundiária no Estado de Mato Grosso.
  Veja mais

• 28/08/2023 - No Amazonas, Movimento Solo Seguro entregará registro de terra a moradores do maior assentamento da América Latina, em Apuí 3f2f1o

  A ação faz parte do Programa Permanente de Regularização Fundiária do Judiciário que, em âmbito estadual, é coordenado pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas. A entrega vai acontecer dentro da programação da Semana “Solo Seguro”, que ocorre de 28/08 a 01/09.
  Veja mais

• 25/08/2023 - CNJ realiza neste fim de semana, em Maceió, provas do primeiro concurso de cartórios de Alagoas 1t6x5w

  Esse é o primeiro certame do estado de Alagoas para provimento de unidades extrajudiciais.
  Veja mais

• 22/08/2023 - Amazônia Legal brasileira recebe primeira edição da Semana de Regularização Fundiária 5je1v

  Os eventos programados pelos órgãos de Justiça incluem a entrega de, ao menos, 22 mil títulos de propriedades em áreas rurais e urbanas a famílias que vivem nos estados do Acre, do Amapá, do Amazonas, do Maranhão, de Mato Grosso, do Pará, de Rondônia, de Roraima e do Tocantins.
  Veja mais

• 17/08/2023 - Marco temporal das terras indígenas será votado no Senado Federal na próxima semana 50284u

  Previamente à votação, CRA promoverá nova Audiência Pública.
  Veja mais

• 15/08/2023 - Amazônia Legal: Tribunais de Justiça Estaduais programam eventos para entregar mais de 17 mil títulos de propriedade 5t625i

  Ações são decorrentes da Semana Nacional de Regularização Fundiária – “Solo Seguro” e esforço concentrado faz parte do Programa Permanente de Regularização Fundiária.
  Veja mais

• 14/08/2023 - Seminário em Mato Grosso abre Semana Nacional de Regularização Fundiária – “Solo Seguro” 4g4u5u

  Vice-Presidente do IRIB é um dos participantes.
  Veja mais