2y6c2s

Últimas Notícias

• 11/04/2022 - Portaria SPU-DEDES-CGREF/ME n. 2.982, de 5 de abril de 2022 3n6048

  Revoga a Portaria SEDDM/SPU/ME Nº 2.519, de 2 de março de 2021, que institui o Programa Regulariza+ e dispõe sobre seus objetivos e forma de implementação.
  Veja mais

• 31/03/2022 - Portaria SPU/ME n. 2.793, de 29 de março de 2022 x1k6u

  Altera o inciso III e inclui o inciso IV no art. 2º da Portaria SPU/ME 7.778, de 30 de junho de 2021.
  Veja mais

• 18/03/2022 - Portaria SEDDM/SPU/ME n. 2.352, de 15 de março de 2022 z5h52

  Revoga a Portaria SEDDM/SPU/ME Nº 2.517, de 2 de março de 2021, que institui o Programa SPU+ e dispõe sobre seus objetivos, forma de implementação, gestão e governança.
  Veja mais

• 26/01/2022 - Portaria SPU/ME n. 657, de 25 de janeiro de 2022 u5o24

  Estabelece os prazos e as condições para o lançamento e cobrança das taxas de ocupação e foros de terrenos da União, relativo ao ano de 2022.
  Veja mais

• 30/11/2021 - XXXIII Encuentro Latinoamericano de Consulta Registral: EL MIEDO y LOS REGISTROS después del COVID 512j3d

  Confira a apresentação de Antonio Otero.
  Veja mais

• 15/10/2021 - SPU+ será debatido na Câmara dos Deputados 1a5339

  Programa foi criado para organizar todo o sistema de imóveis da União.
  Veja mais

• 24/09/2021 - Portaria SPU/ME n. 11.488, de 22 de setembro de 2021 225u4

  Regulamenta os critérios de habilitação de profissionais e empresas avaliadoras para elaboração de laudo de avaliação de imóveis da União, bem como estabelece os limites de reembolso dos custos incorridos pelo proponente pelos serviços de avaliação imóveis.
  Veja mais

• 21/09/2021 - CDR do Senado Federal defende doação de imóveis da União para Estados e Municípios fp19

  Debate ocorreu ontem na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal.
  Veja mais

• 20/09/2021 - Portaria SPU/ME n. 11.326, de 16 de setembro de 2021 6s6l2u

  Altera o inciso II do Art. 2° da Portaria SPU/ME 7.778, de 30 de junho de 2021.
  Veja mais

• 20/09/2021 - Portaria SPU/ME n. 11.327, de 16 de setembro de 2021 533461

  Altera o inciso art. 1° da Portaria SPU/ME 7.796, de 30 de junho de 2021.
  Veja mais

• 17/09/2021 - Comissão debate transferência de imóveis da União a estados e municípios 75j52

  Programa federal busca reduzir gasto do governo com manutenção.
  Veja mais

• 03/08/2021 - Portaria SPU/ME n. 9.220, de 2 de agosto de 2021 q166e

  Restaura a vigência da Instrução Normativa n. 4, de 14 de agosto de 2018 e revoga a Portaria SPU/ME n. 3.020/2021.
  Veja mais

• 02/08/2021 - SPUApp: remição de foro digital já está disponível para RJ 6y5uh

  Lançado no final de julho para imóveis no Rio de Janeiro, aplicativo permite aos foreiros interessados solicitar a aquisição dos 17% do terreno de propriedade da União.
  Veja mais

• 08/07/2021 - Quarta Turma determina que TJCE julgue disputa por terras envolvendo Diocese do Crato e imobiliária que loteou terreno 3o4ap

  Diocese alegou que, pela legislação canônica, os negócios jurídicos da Igreja Católica só podem ser feitos pelo bispo da diocese, além de apontar várias outras irregularidades na constituição e no uso da procuração usada na venda/compra do terreno.
  Veja mais

• 05/07/2021 - Portaria SPU/ME n. 7.890, de 1º de julho de 2021 5o2p3q

  Altera a Instrução Normativa nº 3, de 9 de novembro de 2016.
  Veja mais

• 01/07/2021 - Portaria SPU/ME n. 7.778, de 30 de junho de 2021 5w4a57

  Regulamenta os procedimentos e o cronograma para realização da remição de foro mediante procedimento simplificado.
  Veja mais

• 01/07/2021 - Portaria SPU/ME Nº 7.796, de 30 de junho de 2021 5t1m3f

  Estabelece o valor limite do domínio direto do terreno para realização da remição de foro mediante procedimento simplificado.
  Veja mais

• 14/06/2021 - Governo acabará com a cobrança de taxa de laudêmio 49494y

  Medida impactará cerca de 600 mil imóveis em todo o país.
  Veja mais

• 09/06/2021 - Taxas de ocupação e foro pagas até 30 de junho têm 10% de desconto xv49

  Parcelamento também é possível
  Veja mais

• 10/05/2021 - Portaria SPU/ME n. 3.020, de 12 de março de 2021 1j6r1c

  Suspende, por 180 dias, a Instrução Normativa n. 4/2018, que disciplina os procedimentos istrativos para a constituição, cancelamento e revogação de inscrição de ocupação em imóveis da União.
  Veja mais