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Últimas Notícias

• 08/10/2019 - IRIB e NEAR-lab participam de encontro em Coimbra n647

  O Centro de Estudos Registrais e Notariais (CENoR) promoveu entre os dias 8 e 9 de outubro de 2019 o VI Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial – Das Pessoas e Das Coisas, na Faculdade de Direito de Coimbra (Portugal). O IRIB e o NEAR-lab participaram com a palestra A “tokenizac?a?o” do direito de propriedade e sua circulac?a?o e objeto de garantias – uma regenerac?a?o do Sistema Torrens? e Abandono e renu?ncia abdicativa de Direitos Reais – aspectos substanciais, notariais e registais.
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• 04/10/2019 - TJ/BA - Projeto Área Legal debate regularização fundiária em Uauá (BA) e realiza campanha de doação de brinquedos 5a546r

  A Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) espera reunir um grande número de moradores de Uauá e região para a próxima reunião de apresentação do Projeto Área Legal.
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• 02/10/2019 - ITI: Especialistas analisam a certificação digital pelo viés jurídico e os impactos da LGPD para o setor 6d1g2q

  No jurídico do CERTFORUM 2019, a certificado digital I-Brasil foi apresentada como uma ferramenta facilitadora no âmbito da LGPD, já que é a única tecnologia que assegura a digital com presunção de validade jurídica.
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• 27/09/2019 - Artigo - Prazo para sentença e liberação de bens em ações de improbidade - Por Felipe Klein Gussoli 2h4h2k

  Só em 2017 foram ajuizadas no Brasil mais de 41 mil ações de improbidade istrativa. O número impressiona, e chama atenção para um aspecto essencial da fase inicial daquelas ações.
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• 26/09/2019 - Senado: CDR debate Lei de Regularização Fundiária 254f56

  Mudanças na Lei de Regularização Fundiária (Lei 13.465, de 2017) foram debatidas em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) nesta quarta-feira (25). Para especialistas e parlamentares, a lei ainda é muito burocrática.
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• 24/09/2019 - CNJ - Corregedor nacional abre trabalho de inspeção no TJ/AM 5x1io

  A cerimônia de abertura foi conduzida pelo presidente do TJAM, desembargador Yedo Simões de Oliveira, que ressaltou que o tribunal estadual tem trabalhado com muito afinco e as provas desse trabalho são visíveis.
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• 20/09/2019 - Clipping – G1 – Bolsonaro sanciona MP da liberdade econômica em primeiro ato após cirurgia v5n3p

  Texto prevê carteira de trabalho digital e dispensa de alvará para atividades de baixo risco. Mudança no trabalho aos domingos e feriados foi rejeitada pelo Congresso.
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• 19/09/2019 - Anoreg/MS: Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Notarial e de Registros Públicos (MS) 35f1w

  O objetivo geral é especializar o profissional que atua mercado de Serviços Notariais e de Registros Públicos a compreender as disciplinas relacionadas ao Direito notarial e registral, apresentando uma visão moderna de Gestão.
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• 18/09/2019 - Presidente do IRIB é nomeado membro consultor da Comissão Especial de Direito Notarial e de Registros Públicos da OAB/SP 3ho19

  O presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB, Sergio Jacomino, foi nomeado como membro consultor da Comissão Especial de Direito Notarial e de Registros Públicos da OAB/SP.
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• 17/09/2019 - Artigo - Georreferenciamento: dispensa da anuência dos confrontantes - por Marcos Alberto Pereira Santos 5d2z1c

  A Lei nº 13.838, de 04 de junho de 2019, com um simples acréscimo do §13º ao art. 176 da Lei dos Registros Públicos, poderá suscitar hercúleos debates de interesses econômicos e jurídicos.
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• 12/09/2019 - CNB/SP - CSM/SP: Registro De Imóveis – Escritura Pública De Compra E Venda 2nr17

  Registro de Imóveis – Escritura pública de compra e venda – Alienação de fração ideal de imóvel a pessoas sem vínculos – Imóvel com área certa e metragem específica – Vedação – Desdobro de lote – Registro obstado – e outros.
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• 12/09/2019 - Participantes do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro têm tarifas especiais no Radisson Hotel Aracaju 2f91q

  O Radisson Hotel Aracaju será a hospedagem oficial do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro. Presente em todo o mundo, a rede Radisson faz parte do conglomerado de hotéis de luxo comandado pela Atlantica Hotels.
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• 10/09/2019 - STJ: Impenhorabilidade não se aplica no caso de obrigação assumida com associação criada para terminar obra 6c5b2m

  A regra de impenhorabilidade do bem de família não se aplica na hipótese de obrigação assumida perante associação formada pelos compradores de imóveis a fim de dar continuidade às obras do condomínio, suspensas depois da falência da construtora.
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• 09/09/2019 - 82º Encontro Nacional dos Corregedores de Justiça divulga a Carta do Paraná 221m37

  Os Corregedores Gerais de Justiça do Brasil, reunidos no 82º Encoge, divulgaram a Carta do Paraná, na qual elencam as conclusões do evento que durante três dias debateu aspectos técnicos e práticos das atividades judiciais e extrajudiciais.
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• 05/09/2019 - TJ/GO: CNJ realiza inspeção dos setores istrativos, judiciais e serventias extrajudiciais do TJ/GO em novembro 4h3o3s

  Os trabalhos serão realizados entre os dias 18 e 22 de novembro. Durante o período, trabalhos forenses e prazos processuais não serão suspensos.
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• 03/09/2019 - Primeiro dia do Seminário sobre Lei Geral de Proteção de Dados debate impactos e conscientização sobre nova legislação 122r49

  O seminário, que ocorreu na sede da EPM, contou com a participação de juristas, registradores e outros especialistas no tema da Lei Geral de Proteção de Dados, a LGPD, de nº 13.709 e que entrará em vigor em 2020.
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• 30/08/2019 - Sinoreg/GO: Faculdade Atame realiza curso sobre Direitos Reais Imobiliários em Espécie e seu Registro em Goiás 732a1c

  Estão abertas as inscrições para o Curso Master Direitos Reais Imobiliários em Espécie e seu Registro: Um Enfoque Notarial e Registral realizado pela Faculdade Atame.
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• 30/08/2019 - Participantes do XLVI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil terão desconto especial para hospedagem até 30.09 5e4k23

  Os participantes do XLVI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil poderão se hospedar no Hotel Bourbon Convention Ibirapuera, sede do evento, com uma tarifa especial, se solicitarem sua reserva até o dia 30 de setembro.
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• 28/08/2019 - Artigo - Abandono do lar pode ocasionar a Usucapião Familiar – Por Katrine Bernardo 6o3o1e

  Nesse artigo, somos apresentados a uma nova espécie de usucapião conhecida como “Usucapião Familiar”, que foi inserido no artigo 1.240-A/2011 do Código Civil.
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• 27/08/2019 - CGJ/CE: Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará inicia cronograma de inspeções extrajudiciais para 2º semestre 6w6w1g

  As inspeções abrangem ainda a regularidade do uso dos selos, a disponibilidade da Tabela de Emolumentos e o ree dos recursos ao Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário (Fermoju).
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