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Últimas Notícias
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16/04/2025 - Encontro Convergência 2025: faça sua inscrição para a 21ª edição! 4u4v3a
Evento acontecerá entre os dias 24 e 26 de setembro, em São Luís/MA.
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14/02/2025 - IRIB participa da abertura do CONREF 2025 366y4n
Evento promovido em São Luís/MA debate a regularização fundiária no país. Instituto foi representado por José de Arimatéia Barbosa.
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22/01/2025 - CONREF 2025 – Congresso Regional de Regularização Fundiária 5h2vf
Evento será realizado nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2025, em São Luís/MA.
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03/05/2024 - TJMA: reloteamento em São Luís é parcialmente cancelado pela Justiça 2o6s18
Trecho declarado nulo deslocou espaços comunitários para áreas não edificáveis e reduziu a quantidade de áreas públicas.
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04/09/2023 - MA encerra Semana do Solo Seguro com entrega de 6.550 títulos de terra o2k1d
Na mesma solenidade, foi lançado o Provimento nº 31/2023, de 15 de agosto, que institui o “Registro de Imóvel Digital” e apresentado o primeiro registro digital do imóvel da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, pelo registrador Zenildo Bodnar (Cartório do 1° Ofício de Imóveis de São Luís).
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22/08/2023 - Maranhão sediará 92° ENCOGE e 4º Fórum Fundiário Nacional 1h106r
Evento será realizado no mês de outubro na cidade de São Luís, com transmissão pelo YouTube.
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03/08/2023 - Abertas as inscrições para workshop sobre regularização fundiária 2k2r1t
O workshop 'Maranhão, Solo Seguro' ocorrerá em São Luís, no mês de agosto.
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27/07/2023 - Inscrições para workshop de abertura da Semana do Solo Seguro iniciam na próxima segunda-feira (31) 8t7
O workshop ocorrerá no dia 28 de agosto, no Auditório Madalena Serejo, localizado no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís.
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13/02/2023 - ARPENMA lança projeto ARPENMA MULHER em cerimônia festiva na capital, São Luís 1w5k45
Projeto tem foco no protagonismo das tabeliães e registradoras do Maranhão em ações de cunho social.
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06/02/2023 - Vice-Presidente palestrará no 2° Congresso de Direito Notarial e Registral do Maranhão 692u4n
Evento será promovido pela ANOREG/MA nos dias 10 e 11 de fevereiro de 2023, em São Luís/MA.
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20/01/2023 - Mulher que não recebeu chaves de imóvel não é obrigada a pagar taxas de condomínio 5tw1z
A sentença proferida pelo 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA.
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04/11/2021 - CGJ-MA encerra atendimento especial de cartórios e drive-thru no Fórum de São Luís 5l5559
Corregedoria revoga horários e serviços diferenciados durante a pandemia.
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27/05/2021 - CGJ-MA e ITERMA cooperam para regularização fundiária de 24 comunidades da Região Metropolitana 143n5s
A parceria beneficiará milhares de famílias residentes nos municípios de São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa.
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19/09/2019 - Câmara de São Luiz: Câmara aprova projeto para catalogação de bens imóveis do Município de São Luís (MA) 6a6942
O plenário da Câmara Municipal aprovou, em segunda votação, projeto de lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que institui o processo de catalogação dos bens imóveis pertencentes ao Município de São Luís.
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03/09/2019 - TJ/PI: Em São Luís, CGJPI apresenta avanços e novos projetos em regularização fundiária 383b3z
O Corregedor Geral da Justiça do Piauí e presidente do Fórum Fundiário, desembargador Hilo de Almeida Souza detalhou os avanços do Piauí nos últimos meses.
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26/12/2018 - TJAL: Poder Judiciário entrega 207 títulos do Moradia Legal III em São Luís do Quitunde 5b2f4s
Última entrega de 2018 foi conduzida pelo presidente do TJAL, desembargador Otávio Praxedes, que destacou sua importância social do programa
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20/07/2018 - Prefeitura de São Luís: Prefeitura entrega chaves de imóveis e mais 448 famílias realizam o sonho da casa própria (MA) 53i6f
Nesta quinta-feira (19.07) foram entregues unidades habitacionais dos residenciais Piancó III e IV; já são cerca de 15 mil imóveis entregues e 55 mil pessoas beneficiadas por meio do programa "Minha Casa, Minha Vida"
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18/09/2017 - TJMA: Justiça reconhece e dissolve união estável homoafetiva com partilha de imóvel 65307
1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão manteve decisão da 4ª Vara de Família do Termo Judiciário de São Luís
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16/01/2017 - STJ rejeita pedido para retomada de obras do Minha Casa Minha Vida em São Luís 4b1t1v
A Justiça local suspendeu a construção, por entender que o empreendimento do programa MCMV estava sendo construído em local sob litígio.
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25/11/2016 - TJMA condenado município a recuperar e manter áreas públicas do Loteamento Bequimão j2965
A sentença proferida é da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
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