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Últimas Notícias

• 13/07/2015 - G1: I das Terras aguarda documentos para apurar titulação de áreas em Roraima 5f2ws

  I foi aberta para investigar a regularização de terras em áreas urbanas
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• 19/01/2015 - MPF/RO ajuíza ações para que terras quilombolas de Roraima sejam demarcadas 4y2h5f

  As comunidades quilombolas Forte Príncipe e Santa Fé, em Costa Marques/RO, aguardam há anos a titulação de suas terras
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• 12/12/2014 - STF determina reintegração de posse de imóvel da União em Roraima r6m6t

  A ação começou a tramitar perante a Justiça Federal do estado, mas o juiz de primeira instância declinou da competência para o Supremo, por conta da existência de conflito federativo
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• 09/09/2014 - STF determina suspensão de transferência de terras da União para Roraima 3v1j49

  A ação foi motivada pela publicação de edital de transferência de terras devolutas, que pretendia arrecadar terras pertencentes à União, incluindo-se áreas de reservas indígenas
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• 14/04/2014 - Juiz federal autoriza continuidade de titulação de cinco glebas, em Roraima 3o6j

  Incra e o Instituto de Terras de Roraima estão autorizados a dar prosseguimento ao processo de transferência do domínio e titulação das cinco glebas
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• 19/03/2014 - AGU assegura atuação da Funai para retirada de não-índios da Terra Indígena Yanomami, em Roraima 4o6d6m

  Decisão levou em conta o Parecer da AGU nº 594/2013, que analisou a possibilidade de adoção de medidas istrativas para a proteção de área tradicionalmente ocupada
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• 18/03/2014 - AGU consegue retirada de imóveis construídos indevidamente na faixa de domínio da BR-432 em Roraima 6b4i6w

  A atuação reitera as regras que devem ser observadas para conservação da faixa de domínio nas rodovias federais
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• 16/12/2013 - Roraima já possui o Sistema de Cadastro Ambiental Rural 12660

  Registro público eletrônico das informações ambientais dos imóveis está à disposição dos produtores
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• 29/10/2013 - TJRR e CESPE definem ordem de arguição para a prova oral 1y2j5v

  Trata-se do concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de notas e de registro do Estado de Roraima
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• 23/10/2013 - STF decide se regras de reserva em Roraima valem para outras demarcações 4n445c

  Corte validou reserva Raposa Serra do Sol e criou regras gerais. Tribunal marcou para esta quarta recursos de índios, produtores e do MP
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• 02/09/2013 - TJRR realiza provas escrita e prática do concurso de notários e registradores 48x2a

  A partir dessa fase serão 184 candidatos concorrendo a 23 vagas
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• 15/07/2013 - Lei sobre regularização fundiária em Roraima é objeto de ADI 3fv6n

  A Lei foi editada após a autorização da doação de mais de 6 milhões de ha de terras públicas da União ao Estado de Roraima, por meio da Lei Federal 11.949/09
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• 20/06/2013 - Audiência pública debate questão fundiária em Roraima 4r4m1w

  A classe pesqueira também pode ser beneficiada com a regularização fundiária
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• 08/05/2013 - Reaberto prazo de inscrição para concurso em Roraima 1v284t

  TJRR atende a uma determinação do Conselho Nacional de Justiça. Serão ofertadas vagas em oito municípios
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• 29/01/2013 - Tribunal de Justiça de Roraima abre 23 vagas para Notários e Registradores 5d6i5j

  As inscrições ocorrem entre os dias 29 de janeiro e 27 de fevereiro, pelo site do Cespe/UnB
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• 27/11/2012 - STF cancela registro de terras efetuado em nome do Estado de Roraima 1w5b3k

  A decisão foi tomada na Ação Cível Originária ajuizada pelo Incra e atinge a titularidade de terras que somam mais de quatro milhões hectares
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• 04/07/2011 - Ocupação de terra indígena por particular será julgada pela 1ª instância 3k563f

  Processo voltará para a primeira instância para ser julgado pela Justiça Federal de Roraima
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