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Últimas Notícias

• 14/04/2023 - Fórum Fundiário Nacional de Corregedores-Gerais da Justiça pede apoio à CN-CNJ para solução de conflitos fundiários 6j1c26

  Formação para Magistrados em regularização fundiária e Direito Notarial e Registral, além de fundo para ressarcir os Cartórios deficitários dos atos gratuitos de REURB-S integraram a pauta apresentada.
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• 06/04/2023 - REURB. Notificação – proprietário. Edital. 464d1f

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da notificação de confrontante não localizado no caso de REURB.
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• 03/04/2023 - REURB: PL permite regularização de núcleos urbanos informais existentes até 2022 6w4g3u

  PL prevê isenção de custas cartoriais para REURB-S.
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• 09/03/2023 - REURB: Registros Imobiliários catarinenses regularizam mais de 35 mil propriedades já em fevereiro deste ano 5x6b58

  Informação foi encaminhada pelo CORI-SC à CGJSC. Juiz-Corregedor ressalta parceria entre Cartórios e Municípios.
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• 18/01/2023 - REURB: Prefeitura de Campo Novo do Parecis/MT entrega títulos de propriedades regularizadas 6ra41

  Vice-Presidente do IRIB é o 1º Oficial do Registro de Imóveis do Município.
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• 03/01/2023 - Competência municipal para a aprovação ambiental da Reurb em APPs 5nl5s

  Confira a opinião de Bruno Oliveira de Souza Kryminice publicada no ConJur.
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• 21/12/2022 - XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: terrenos de marinha e regularização fundiária 4l1t73

  Terceiro do último dia do Encontro abordou questões relativas aos terrenos de marinha e regularização fundiária.
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• 08/11/2022 - REURB – prazo – qualificação registral. 5z2d1d

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do prazo para qualificação registral e registro da Reurb.
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• 04/10/2022 - As favelas, a REURB e o direito à moradia 636fj

  Confira o artigo de autoria de Érika Silvana Saquetti Martins e Robson Martins publicado no Migalhas.
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• 27/09/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: questões envolvendo terrenos de marinha serão debatidas no evento 43d1t

  também apresentará considerações da Secretaria de Patrimônio da União.
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• 26/08/2022 - Manual de Regularização Fundiária Urbana – REURB (3ª Edição) 2j301z

  Obra de autoria de Michely Freire Fonseca Cunha chega à sua 3ª Edição.
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• 28/06/2022 - Fórum da Moradia compartilha experiências sobre o MCMV e REURB 5h1r56

  Fórum Regional Interinstitucional do Direito à Moradia foi promovido pelo TRF4.
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• 23/06/2022 - Regularização Fundiária. REURB-S. Sociedade de economia mista. 3w6h46

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de REURB-S em imóvel de propriedade de sociedade de economia mista.
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• 22/06/2022 - Corregedoria Geral de Justiça prioriza regularização fundiária no Espírito Santo 4nz5i

  Implementação da Reurb tem como objetivo incorporar os núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e proporcionar a titulação de seus ocupantes.
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• 23/05/2022 - REURB – vilas rurais. Imóvel rural – destinação. 8606c

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da aplicação de REURB para vilas rurais.
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• 19/05/2022 - REURB-S. Imóvel penhorado – Fazenda Pública. Procedimento registral. f4b59

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de REURB-S em imóvel penhorado pela Fazenda Pública.
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• 27/04/2022 - Ordenamento fundiário: Corregedoria das Comarcas do Interior cria comissão e promove avanço no programa Regulariza Bahia 617061

  O programa Regulariza Bahia busca acelerar as medidas relativas à regularização fundiária urbana (Reurb) e à regularização fundiária rural.
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• 19/04/2022 - ANOREG/SC destaca regularização fundiária realizada no Estado de Santa Catarina 1c3f2m

  Presidente da Associação ressalta a regularização de quase 11 mil moradias.
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• 08/03/2022 - A REURB e a Declaração sobre Operações Imobiliárias em Terrenos da União (DOITU): grandes dilemas para resolução h2h1f

  Confira artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins publicado na Revista de Direito Imobiliário.
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• 04/02/2022 - Nuiref publica e-book sobre Reurb para agentes públicos 1a2g54

  Material traz orientações importantes para ajudar a diminuir a irregularidade fundiária em Minas Gerais.
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