2y6c2s

Últimas Notícias

• 22/06/2016 - TJSC: Lar Legal regulariza mais 535 propriedades no meio oeste de Santa Catarina r462q

  O programa tem como objetivo oficializar empreendimentos irregulares em situações consolidadas através da outorga de títulos de propriedade para pessoas de baixa renda
  Veja mais

• 16/06/2016 - Cadastro Ambiental Rural já foi realizado por 98% dos proprietários mineiros 6z3u3v

  Ação é necessária para a elaboração de um diagnóstico da situação florestal do estado e posterior regularização, monitoramento e formulação de políticas públicas
  Veja mais

• 03/06/2016 - VII Fórum de Integração Jurídica Direito Notarial e de Registro 692d1k

  O presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, foi convidado para participar da programação
  Veja mais

• 03/06/2016 - Incra/RJ defende regularização de comunidade quilombola em audiência pública 5s275l

  A decisão, proferida no dia 23 de maio, se dá em virtude de ocupação irregular e reconcentração fundiária praticadas pelo réu
  Veja mais

• 02/06/2016 - ICMBio regula compensação de reserva legal em UCs 175i7

  Dispositivo prevê doação de glebas em unidades de conservação pendendentes de regularização fundiária como forma de resolver a situação de donos de terra obrigados a restaurar áreas degradadas em suas propriedades
  Veja mais

• 01/06/2016 - TJAC condena réus por danos ambientais 6o512z

  Decisão prevê reparação integral da área degradada e proibição de venda dos lotes por seus ocupantes até regularização imobiliária e ambiental completa
  Veja mais

• 24/05/2016 - TJRS atua em projeto de regularização fundiária no sul do Estado 684c3m

  Os magistrados apresentaram na audiência pública as consequências judiciais ao loteador e àqueles que contribuem para a formação ou ampliação das ocupações irregulares
  Veja mais

• 20/05/2016 - Integrantes da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário reúnem-se em São Paulo g3p5v

  Foram discutidos projetos de lei em tramitação, o Decreto nº 8.764/2016, que instituiu o Sinter, entre assuntos
  Veja mais

• 18/05/2016 - Registradores imobiliários podem esclarecer dúvidas sobre o SINTER 2g2s13

  Questões podem ser enviadas para o e-mail [email protected], em canal de comunicação da Receita Federal
  Veja mais

• 17/05/2016 - Senado: Acordo transfere mais de 4 milhões de terras da União para Roraima 425vs

  Roraima fará um grande programa de regularização fundiária. Com a garantia da posse definitiva de propriedades para produtores rurais do estado, será possível aumentar a produção agropecuária estadual
  Veja mais

• 16/05/2016 - Incra reconhece dois territórios quilombolas no Paraná 3p104b

  Os próximos os do processo de regularização serão as publicações dos Decretos de Desapropriação por Interesse Social e a fase de desintrusão com as desapropriações de imóveis particulares e indenizações
  Veja mais

• 10/05/2016 - Anoreg/MT: Grupo de Trabalho de Regularização Fundiária discute regularização de assentamentos rurais de Mato Grosso 2c4d4q

  No prazo de 30 dias, o Incra deverá apresentar ao GT uma relação com as informações de todos os assentamentos que já estão registrados no órgão
  Veja mais

• 09/05/2016 - Incra/RS: Convênio de regularização fundiária beneficia agricultores no Rio Grande do Sul 5m585l

  O objetivo é cadastrar e identificar a situação de 520 imóveis rurais em sete municípios do estado
  Veja mais

• 04/05/2016 - Incra/RS identifica território quilombola em Capivari do Sul 6c88

  O Incra/RS publicou, no DOU, o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação do território de 48,9 hectares da comunidade
  Veja mais

• 29/04/2016 - Regularização fundiária urbana é tema da palestra de abertura 234k5i

  Presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, abriu a programação na noite de quinta-feira, 28/4
  Veja mais

• 26/04/2016 - MDA: Programa Terra Legal regulariza áreas no Pará 466o1

  Foram entregues 383 títulos definitivos a famílias dos municípios de Concórdia do Pará, Tomé-Açu, Acará, Bujaru, São Domingos do Capim e Aurora do Pará
  Veja mais

• 25/04/2016 - Representantes do IRIB são recebidos no Ministério das Cidades f654m

  Na pauta, alterações na Lei nº 11.977/2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida
  Veja mais

• 22/04/2016 - Incra reconhece território quilombola Galvão em São Paulo 481z13

  O documento declara os limites das terras remanescentes do quilombo da Barra de São Pedro e assegura o prosseguimento do processo de regularização fundiária da área
  Veja mais

• 18/04/2016 - Incra aprova no BNDES proposta para combater o desmatamento e ampliar regularização fundiária na Amazônia Legal 3u3i59

  Com o enquadramento do pedido de colaboração financeira, inicia-se agora a fase de análise - a ser realizada pela equipe do Fundo Amazônia
  Veja mais

• 07/04/2016 - Incra: Decretos desapropriam 11,1 mil hectares no Maranhão para reforma agrária e regularização de território quilombola 6a3g20

  Dentre as 1.844 famílias beneficiadas, 1.164 são de trabalhadores rurais e 680 de descendentes de escravos
  Veja mais