18/04/2019 - Senado: Subcomissão sobre a regularização fundiária é instalada no Senado 464n4g

A Subcomissão Temporária sobre a Regularização Fundiária foi instalada nesta quarta-feira (17) no Senado.
Veja mais

18/04/2019 - Clipping – O Documento - Intermat e Corregedoria Geral de Justiça do MT discutem ações de regularização fundiária 214q3

O planejamento de ações conjuntas de regularização fundiária, em especial do Programa Terra a Limpo, foi tema de uma reunião entre o presidente do Instituto de Terras do Estado (Intermat), Francisco Serafim de Barros, e o corregedor-geral de Justiça de Mato Grosso, desembargador Luiz Ferreira da Silva, e o juiz auxiliar José de Arimatéa Neves Costa.
Veja mais

18/04/2019 - TJ/PI: Teresina e Campo Maior discutem minuta da Lei de Regularização Fundiária próxima semana (PI) 5r7168

A Corregedoria Geral de Justiça, através do Núcleo de Regularização Fundiária, vai dar continuidade na próxima semana às audiências públicas para discutir a minuta do Projeto de Lei de Regularização Fundiária Urbana.
Veja mais

17/04/2019 - Clipping – Circuito Mato Grosso - Judiciário e Executivo do MT desenvolvem ações para promover a regularização fundiária 1b4t4g

O Poder Judiciário Estadual atua em várias frentes que envolvem conflitos vividos pela população.
Veja mais

17/04/2019 - Clipping – Bahia Notícias - Mulheres poderão ser maiores beneficiadas com Regularização Fundiária Urbana em Salvador 5y3kk

As mulheres de Salvador em moradias informais localizadas nas 236 Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) poderão ser as maiores beneficiadas pela proposta do Programa de Regularização Fundiária Urbana, de autoria da gestão municipal e em tramitação na Câmara Municipal de Salvador (entenda aqui).
Veja mais

15/04/2019 - Câmara Municipal de SP - Audiência pública trata da regularização de imóveis na cidade de São Paulo 5p5j69

Na manhã desta sexta-feira (12/4), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou audiência pública, no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo, para discutir o PL (Projeto de Lei) 171/19, de autoria do Executivo.
Veja mais

12/04/2019 - Secretaria da Justiça de São Paulo: Itesp - Governo de São Paulo realiza ações de regularização fundiária no Pontal do Paranapanema 5a254w

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania e da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) realizou nesta quinta-feira (11) na região do Pontal do Paranapanema uma série de ações de regularização fundiária.
Veja mais

11/04/2019 - CORI-MG: Loteamento sem registro mobiliza município e cartório de Brumadinho 624p6z

Poder público realiza ações junto à serventia para regularização das áreas
Veja mais

Curso será realizado em maio.
Veja mais

11/04/2019 - Senado: Especialistas criticam prorrogação de prazo para regularização ambiental 2r634n

A prorrogação até 31 de dezembro de 2019 do prazo para produtores rurais aderirem ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), tema da Medida Provisória 867/2018, foi tratada com cautela pelos especialistas participantes de audiência pública promovida nesta quarta-feira (10) pela comissão mista que analisa a MP.
Veja mais

10/04/2019 - Câmara dos Deputados: Comissão debate medida provisória que prorroga regularização ambiental 104t61

A comissão mista que analisa a medida provisória que prorroga o prazo de adesão ao programa de regularização ambiental (MP 867/18) realiza audiência pública nesta tarde para discutir o assunto.
Veja mais

04/04/2019 - Clipping – Nova News – Regularização Fundiária de Nova Casa Verde (MS): 52 moradores já registraram seu imóvel em cartório 243a43

O agricultor rural, Antonio Alves Pereira Júnior foi o primeiro contemplado a regularizar seu imóvel no Cartório de Registros
Veja mais

04/04/2019 - Câmara Legislativa DF: Aprovada a prorrogação de prazo para regularização de terras rurais e2q57

O projeto segue à sanção do governador Ibaneis Rocha.
Veja mais

03/04/2019 - Clipping – CenárioMT – Senadora apresenta projeto para prorrogar regularização fundiária na fronteira do MT 726s2l

A senadora Juíza Selma (PSL-MT) apresentou o Projeto de Lei n.1910/2019 que visa prorrogar, para dez anos, o prazo para ratificação dos registros imobiliários referentes a imóveis rurais localizados na região de fronteira.
Veja mais

03/04/2019 - Clipping – AL/DF – CCJ prorroga por um ano o prazo para regularização de terras públicas rurais no DF 2y1l5x

A matéria tramita em regime de urgência na CLDF.
Veja mais

Público alvo: Advogados – Escreventes e Auxiliares de Cartórios – Imobiliárias – Incorporadoras – Engenheiros – Estudantes de Direito, e demais profissionais que atuam direta ou indiretamente no Mercado Imobiliário
Veja mais

27/03/2019 - Clipping – JDV – Programa de Regularização Fundiária traz segurança jurídica rural e urbana em Jaraguá do Sul (SC) 164139

A proposta busca regulamentar dispositivos do Plano Diretor e o uso de ferramentas istrativas previstas em lei
Veja mais

25/03/2019 - Clipping – Agência Acre – Governo e Incra fecham parceria pela regularização fundiária e assistência técnica k1z

O secretário de Produção e Agronegócio, Paulo Wadt, se reuniu com o superintendente do Incra no Acre, Sebastião da Silva, além de suas respectivas equipes.
Veja mais

21/03/2019 - Clipping – G1 – Câmara de SP vai votar projeto que, se for aprovado, vai anistiar 150 mil imóveis irregulares 495769

Pelo projeto de lei, a regularização será automática no caso de casas geminadas ou sobrepostas de até 150 metros quadrados.
Veja mais

21/03/2019 - Senado: Regularização de terras no país é discutida na CRA 1b1g59

O assunto foi discutido nesta quarta-feira (20) em audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).
Veja mais