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Últimas Notícias

• 16/01/2023 - Alienação Fiduciária: Alexandre de Moraes determina suspensão de REsp no STJ 1u4z2e

  Recurso Especial deverá permanecer suspenso até o julgamento do Tema 982 pelo STF.
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• 13/01/2023 - Blockchain e Criptomoedas: aspectos jurídicos – 4ª Edição 2l331t

  Obra publicada pela Juspodivm apresenta novos capítulos sobre NFTs e Metaverso.
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• 13/01/2023 - Edital do concurso para cartórios de Alagoas será reaberto em breve 5l6lr

  Lista de serventias será atualizada para a reabertura do edital; inscritos anteriormente poderão continuar ou desistir de participar do processo.
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• 12/01/2023 - Lavagem do Bonfim: publicação autoriza suspensão do expediente em Varas e Cartórios situados no percurso do festejo 4ov4u

  A decisão da CGJ é regulamentada pela Portaria nº CGJ 19/2023-GSEC.
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• 06/01/2023 - Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita (2º Módulo) 392151

  Aulas serão ministradas de 03 a 15 de abril na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
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• 04/01/2023 - Conheça o IRIB Cultural: a loja virtual do IRIB! 2g6i60

  Instituto disponibiliza aquisição de diversas obras sobre Direito Registral Imobiliário.
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• 02/01/2023 - Duplicidade matricial. Interessados – pessoas diversas. Princípios – Unitariedade – Segurança Jurídica – violação. Cancelamento. Via judicial. 2p2f3o

  TJRJ. CM. Processo n. 0023386-90.2015.8.19.0014, Comarca de Campos dos Goytacazes, Relatora Desa. Mônica Maria Costa Di Piero, julgado em 17/11/2022 e publicado em 22/11/2022.
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• 02/01/2023 - Página de Repetitivos e IACs inclui tese sobre contrato de compra e venda de imóvel com garantia de alienação fiduciária registrado em cartório 3vp60

  Foram incluídas informações a respeito do julgamento na Segunda Seção do Recurso Especial 1.891.498, relator ministro Marco Buzzi, classificado no ramo do Direito do Consumidor, no assunto "contrato de compra e venda de imóvel".
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• 23/12/2022 - Prazos da 5ª Zona do Registro de Imóveis de Porto Alegre estão suspensos até 23/12 306q1q

  Motivos para suspensão são os casos de resultados positivos para o Covid-19 em funcionários do serviço registral.
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• 22/12/2022 - Resolução de compra de imóvel garantida por alienação fiduciária deverá observar a forma prevista na Lei n. 9.514/1997 542p4o

  Decisão foi proferida pela Segunda Seção do STJ sob o rito dos Recursos Repetitivos.
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• 21/12/2022 - Condomínio edilício. Convenção Condominial. Regimento Interno – alteração – quórum mínimo. 73w1c

  TJRS. Décima Oitava Câmara Cível. Apelação Cível n. 50144997220218210141, Comarca de Capão da Canoa, Relator Des. João Moreno Pomar, julgada em 24/11/2022 e publicada em 01/12/2022.
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• 21/12/2022 - Ranking Nacional dos Cartórios: ANOREG/BR divulga versão atualizada 3mh32

  O ranking já havia sido publicado anteriormente com os Cartórios que enviaram suas informações através de formulário da Associação.
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• 20/12/2022 - Portaria MDR n. 3.626, de 19 de dezembro de 2022 wi6t

  Altera a Portaria n. 532, de 23 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre os requisitos técnicos, urbanísticos e socioterritoriais, sobre os seguros obrigatórios para a contratação de empreendimentos habitacionais e sobre o chamamento de propostas de empreendimentos habitacionais destinados à implementação de protótipos de Habitação de Interesse Social no âmbito da linha de atendimento aquisição subsidiada de imóveis em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Casa Verde e Amarela.
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• 20/12/2022 - IRIB firma parceria com CERS 2q3kt

  Parceria oferece descontos aos associados do Instituto em todos os cursos oferecidos pelo CERS. Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral é um deles!
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• 20/12/2022 - Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral 5j175a

  Curso é oferecido pela Faculdade CERS e coordenado pela Registradora de Imóveis em Miguelópolis/SP, Priscila Patah.
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• 19/12/2022 - IRIB lança versão de teste de base de dados com decisões istrativas sobre usucapião extrajudicial 5w6z3v

  Em fase de implantação e testes, acervo exclusivo permitirá que Registradores de Imóveis encaminhem decisões proferidas após o seu processo de qualificação registral.
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• 19/12/2022 - Resolução CMN n. 5.055, de 15 de dezembro de 2022 6q4f52

  Altera a Resolução nº 4.676, de 31 de julho de 2018, que dispõe sobre as condições gerais e os critérios para contratação de financiamento imobiliário pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e disciplina o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança.
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• 16/12/2022 - Programa “Link CNJ” tratou das novas regras para concursos de Serventias Extrajudiciais 17402p

  Exibição foi realizada na noite de ontem pela TV Justiça. Conteúdo pode ser assistido no YouTube.
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• 13/12/2022 - Reserva legal – averbação – cancelamento. Previsão legal – ausência. CAR. 18565m

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0040187-79.2021, Comarca de ville, Relator Des. Altamiro de Oliveira, julgado em 08/11/2022.
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• 12/12/2022 - Presidente do Instituto visita sede do IRIB e conversa com equipe sobre organização interna. 6q3a5i

  Encontro ocorreu na manhã de hoje, em São Paulo.
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