2y6c2s

Últimas Notícias

• 31/12/1969 - TJRS: Corregedoria baixa ato disciplinando cobrança de emolumentos nos registros de incorporações 1k6i28

  Provimento determina a aplicação da regra do art. 237-A da Lei nº 6.015/73 ao registro de todos os parcelamentos de solo urbano e incorporações imobiliárias.
  Veja mais

• 31/12/1969 - Clipping – Artigo - Usucapião por abandono do lar familiar – Por Eliezer Pereira Pannunzio 654o17

  Tema relacionado à usucapião familiar ou usucapião especial familiar, concernentes aos problemas familiares, principalmente, quando do abandono do lar pelo ex-cônjuge e ex-companheiro, buscando uma visão sobre a questão de abandono do imóvel e suas consequências, na vida conjugal das famílias
  Veja mais

• 31/12/1969 - Artigo – Conjur - A (im)penhorabilidade do bem de família do fiador em locação comercial – Por Gleydson Oliveira 303953

  Após o julgamento do RE 605.709/SP pela 1ª Turma do STF, e mesmo estando o referido acórdão pendente de embargos de divergência, recentes decisões monocráticas têm assentado que é impenhorável o bem de família do fiador em locação comercial (RE 1278427/SP, rel. ministra Carmen Lúcia; RE 1.271.234, rel. ministro Ricardo Lewandowski; RE 1.268.112, rel. ministro Gilmar Mendes).
  Veja mais

• 31/12/1969 - Incorporação imobiliária. Terreno – construção averbada. Possibilidade de registro. 6y2wk

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de incorporação imobiliária em matrícula com construção averbada.
  Veja mais

• 31/12/1969 - Artigo – Estadão - Cartórios na prevenção à corrupção e à lavagem de dinheiro – Por Giselle Oliveira de Barros 1v353y

  Desde o início do mês de fevereiro os Cartórios brasileiros aram a ter uma nova atribuição: comunicar atos suspeitos de corrupção, lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), órgão hoje vinculado ao Banco Central do Brasil.
  Veja mais

• 31/12/1969 - Diretoria de Novas Tecnologias - Relatório de atividades – gestão 2017-2020 1i6q6i

  Relatório do Diretor de Novas Tecnologias, Dr. Caleb Matheus Ribeiro de Miranda.
  Veja mais

• 31/12/1969 - Clipping - Agência Brasil - Evento no Rio debate formas de melhorar ambiente de negócios no Brasil 2msu

  Com o objetivo de apresentar as medidas em andamento para incentivar as empresas e o empreendedorismo no país, aconteceu hoje (27) no Rio de Janeiro o evento Melhoria do Ambiente de Negócios - Doing Business Brasil 2020, promovido pela Secretaria-Geral da Presidência da República, em parceria com o Ministério da Economia.
  Veja mais

• 31/12/1969 - STJ - Ação de imissão na posse pode ser ajuizada por comprador que não levou imóvel ao registro em cartório m2n28

  É possível a imissão na posse do imóvel nos casos em que o comprador possui contrato de compra e venda, mas não efetuou o registro do documento no cartório imobiliário.
  Veja mais

• 31/12/1969 - INDISPONIBILIDADE DE BENS: curso terá início hoje com Abertura Solene a451e

  Associados ao IRIB têm DESCONTO DE 25% no valor da inscrição.
  Veja mais

• 31/12/1969 - Clipping – Rota Jurídica - Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Goiânia conquista certificação ISO 9001 6o2q44

  O Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Goiânia (1º RIGO) teve muito o que comemorar neste mês de abril.
  Veja mais

• 31/12/1969 - CNJ: Plenário julga processos sobre validade de matrículas imobiliárias na Bahia 376s4p

  O julgamento ocorreu durante a 43ª sessão virtual do órgão
  Veja mais

• 31/12/1969 - Senado Federal promoverá Audiência Pública conjunta sobre regularização fundiária 2g73g

  Evento será realizado amanhã pela CMA e CRA.
  Veja mais

• 31/12/1969 - Senado - Política de incentivo ao Minha Casa Minha Vida vira lei 65vf

  Promulgação da Lei 13.970, de 2019, que recria o regime especial de tributação na incorporação de imóveis residenciais no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida
  Veja mais

• 31/12/1969 - AL/RO - Presidente discute modelo de regulamentação para Regularização Fundiária de Rondônia 6d6n3o

  Na última semana, o presidente Laerte Gomes (PSDB) participou de uma oficina em Brasília para tratar do projeto piloto modelo para a realização da Regularização Fundiária em Rondônia.
  Veja mais

• 31/12/1969 - Clipping – Juristas - Esposa fica com metade do preço de imóvel penhorado e alienado judicialmente se não exercia istração da empresa devedora 1x428

  Na execução, os bens indivisíveis, de propriedade comum dos cônjuges casados no regime de comunhão de bens, podem ser penhorados e levados à hasta pública desde que seja reservada ao cônjuge do executado a metade do preço obtido
  Veja mais

• 31/12/1969 - Câmara - Projeto regulamenta cooperativas habitacionais e cria medidas de apoio a42g

  Pela proposta, as políticas de moradia do governo deverão priorizar empreendimentos implantados pelo modelo cooperativo
  Veja mais

• 31/12/1969 - Clipping - Hoje em Dia - Ocupação compulsória: Aprovação de plano diretor pode dar destino a imóveis ociosos no hipercentro (Belo Horizonte/MG) r502v

  O documento que vai reorientar o crescimento urbano de Belo Horizonte pelas próximas décadas pode estar próximo de sair do papel
  Veja mais

• 31/12/1969 - Clipping – Jornal da USP - Regularização fundiária deve contribuir com direitos fundamentais 2a253t

  O boletim "Em dia com o Direito" da USP aborda, nesta edição, questões acerca da Regularização fundiária, como os direitos fundamentais no contexto urbano.
  Veja mais

• 31/12/1969 - Senado: Comissão debate na terça relatório sobre a MP da regularização fundiária 5i4k11

  A previsão é que a votação ocorra no dia seguinte, quarta-feira (3). Depois disso, a Medida Provisória seguirá para os plenários da Câmara e do Senado
  Veja mais

• 31/12/1969 - AGU comprova que Ibama pode propor ação civil pública em defesa do meio ambiente 6l1o4f

  A Procuradoria Federal Especializada junto à autarquia ambiental ajuizou ação civil pública contra particular pelo dano ambiental causado pela destruição de 789 hectares de floresta nativa na Fazenda Vale do Pontal, em São Felix do Xingu/PA
  Veja mais