2y6c2s

Últimas Notícias

• 21/10/2011 - TJRS: Determinada divisão de patrimônio de casal que firmou regime de separação total de bens 2a6k42

  Foi reconhecida a divisão de residência construída no terreno de uma das partes, recebido em doação dos pais
  Veja mais

• 21/10/2011 - TJMG: Construtora paga multa a empresário 16r4j

  Sentença determinou o pagamento de R$ 27 mil por atraso na entrega de dois apartamentos
  Veja mais

• 21/10/2011 - TJAM: Correições ordinárias nos cartórios extrajudiciais do interior devem acontecer em novembro 653b1z

  Após os trabalhos, será dado o prazo de trinta dias para que seja apresentado relatório final
  Veja mais

• 21/10/2011 - Pedido de vista suspende julgamento sobre competência do RS para desapropriar imóvel 19664h

  O recurso foi interposto no STF contra decisão da relatora que deferiu pedido de liminar na Ação Cautelar
  Veja mais

• 21/10/2011 - I Encontro de Notários e Registradores da Região Norte será realizado em Rondônia 4i4p1n

  Presidente do IRIB, Francisco Rezende, será palestrante nesta sexta-feira (21/10), às 14h30
  Veja mais

• 20/10/2011 - TJPE: Deputados ouvem corregedor sobre cartórios 1d150

  Durante visita, os deputados tiveram o a farto material sobre a situação dos cartórios do Estado
  Veja mais

• 20/10/2011 - TJMG: Juiz determina regularização de lotes 4l2t6n

  Condenados deverão apresentar projeto de recuperação ambiental e urbanística da área e providenciar a remoção das famílias que adquiriram terrenos em APPs
  Veja mais

• 20/10/2011 - Senado: Saída para quem desmatou é aderir a programa de regularização 302o6o

  Novo modelo do Código Florestal traz mudanças com base na fiscalização e na punição como incentivos à preservação ambiental
  Veja mais

• 20/10/2011 - Participe do VI Seminário Luso-Brasileiro Espanhol de Direito Registral 6c485h

  O evento ocorrerá na Ilha da Madeira, Portugal, em novembro. Veja a programação
  Veja mais

• 20/10/2011 - “O Brasil estará muito bem representado no VI Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol” 2j3d5y

  O diretor de assuntos internacionais do IRIB, Eduardo Pacheco, fala sobre a participação brasileira e convida os registradores de imóveis para o evento
  Veja mais

• 20/10/2011 - AGU: responsabilidade pela delimitação de áreas de preservação permanente é do proprietário rural e não do Ibama 1p532k

  Para procuradores federais, a legislação ambiental atribui essa responsabilidade ao proprietário
  Veja mais

• 20/10/2011 - Parcelamento do solo urbano. Registro especial – desmembramento de diversos lotes. 3l6x3q

  Desmembramento de vários lotes deve ser analisado com prudente critério e baseado em elementos de ordem objetiva.
  Veja mais

• 19/10/2011 - STJ: CEF deve devolver prestações pagas por imóvel leiloado 1n1e5w

  Ex-compradores queriam a restituição do imóvel, mas irão receber indenização por perdas e danos
  Veja mais

• 19/10/2011 - Procuradorias impedem pagamento antecipado de indenização por desapropriação de terreno 6z1x2s

  A área, que tem proprietários indefinidos, foi destinada à Reforma Agrária
  Veja mais

• 19/10/2011 - STF: Ministro rejeita recurso da Terracap contra cobrança da Caesb a1l5e

  Provimento a Agravo de Instrumento buscava reverter a decisão do TJDFT
  Veja mais

• 19/10/2011 - Ministério do Meio Ambiente reúne países para expor dados sobre Amazônia 2lp5z

  O encontro contou com a presença de representantes da Colômbia, Suriname e Indonésia, entre outros
  Veja mais

• 19/10/2011 - TJCE: Juiz determina que Município de Fortaleza conceda licenciamento ambiental a loteamento 1h4u6l

  O cumprimento da decisão deve ser iniciado em até 30 dias, sem prejuízo do comparecimento das partes
  Veja mais

• 19/10/2011 - TJPE: Programa Minha Casa é Legal vai regularizar imóveis 5g6529

  A iniciativa, que foi lançada pelo corregedor geral da Justiça, aproxima a magistratura das classes mais humildes e necessitadas
  Veja mais

• 18/10/2011 - Câmara: Projeto agiliza licenciamento de obras que recuperem meio ambiente 5b1n47

  A proposta altera a Política Nacional do Meio Ambiente e fixa o prazo máximo de 180 dias para que o órgão licenciador se manifeste
  Veja mais

• 18/10/2011 - STJ: Previdência privada, complemento para o futuro 6x43h

  O Superior Tribunal de Justiça, há tempos, vem formando jurisprudência sobre o tema. Confira alguns julgamentos importantes
  Veja mais