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• 25/07/2023 - Legitimação fundiária. Área institucional. Título hábil. Municipalidade. 6n3j2r

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca legitimação fundiária de área institucional.
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• 24/07/2023 - Histórias do Registro de Imóveis: vídeo produzido pelo RIB apresenta João Baptista Galhardo 6z6k6v

  1º Oficial de Registro de Imóveis de Araraquara/SP é Revisor das respostas enviadas pelo IRIB Responde.
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• 24/07/2023 - Retificação de área. Confrontante – usufrutuário – anuência. 4y1kn

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência do usufrutuário em imóvel confrontante no procedimento de retificação de área.
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• 21/07/2023 - Parcelamento do solo urbano. Lotes – alienação. Incorporação imobiliária – registro prévio – obrigatoriedade. Lei n. 14.382/2022. 5j334w

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de incorporação imobiliária em parcelamento do solo urbano.
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• 21/07/2023 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: Corregedor altera nome e atribuição do NRF, que a a destacar a governança e a sustentabilidade g122o

  A medida vai ao encontro das políticas atuais voltadas à governança de terras mais responsável e com foco ambiental.
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• 20/07/2023 - Loteamento. Áreas públicas – percentual mínimo. c2i35

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do percentual mínimo de áreas públicas em loteamentos.
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• 19/07/2023 - Pessoa jurídica – integralização de capital – nua-propriedade. Sócio – reserva de usufruto. Título hábil. 1h2q2q

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de integralização de nua-propriedade como capital social com reserva de usufruto para sócio.
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• 17/07/2023 - Compra e venda. Loteamento. Patrimônio de afetação. l714k

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Patrimônio de Afetação em loteamento.
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• 14/07/2023 - Loteamento. Compra e venda. Matrícula – individualização do lote – ausência. Regularização registral. 1t2n2p

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de regularização registral de loteamento.
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• 14/07/2023 - Projeto inclui ordem de inscrição nas regras dos programas habitacionais 5c254c

  Pelo texto, será respeitada a ordem cronológica de inscrição, exceto os casos de prioridade previstos em lei.
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• 13/07/2023 - Loteamento. Abertura de matrícula. Circunscrição – alteração. Lei n. 14.382/2022. c574b

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de loteamento no Cartório da nova circunscrição.
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• 12/07/2023 - Certidão de matrícula – pesquisa pelo nome. F – ausência. 5k3r3n

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de expedição de certidão de matrícula.
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• 12/07/2023 - Análise da decisão proferida pelo STJ no REsp 1.849.994 5s3b6v

  Confira a opinião de Isadora Tannous Guimarães Gregio publicada no ConJur.
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• 11/07/2023 - Usucapião. Imóvel rural. Mandado Judicial. Georreferenciamento. 5l1ec

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento em usucapião de imóvel rural.
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• 10/07/2023 - Circunscrição – alteração. Averbação – competência registral. Lei n. 14.382/2022. 6k1oq

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da competência registral para averbação de atos no caso de alteração de circunscrição.
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• 07/07/2023 - Alienação fiduciária – título hábil. Pessoa jurídica – credor – legitimidade. 4x1t2i

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da legitimidade de pessoa jurídica credora em alienação fiduciária.
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• 05/07/2023 - Imóvel sob condição resolutiva. Alienação fiduciária – possibilidade. 653o3z

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária de imóvel sob condição resolutiva.
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• 04/07/2023 - Retificação de registro. Qualificação pessoal. F – inserção. 3k4n6a

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de F.
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• 03/07/2023 - Usucapião extrajudicial. Parte – desídia. Protocolo – cancelamento. 6u4k5e

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de protocolo em procedimento de usucapião extrajudicial.
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• 30/06/2023 - Retificação de área. Confrontante falecido. Procedimento registral. 326w4u

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área quando o proprietário do imóvel confrontante é falecido.
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