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Últimas Notícias

• 25/01/2022 - Contribuição Previdenciária pessoal de Notários e Registradores 455k4e

  Confira parecer da Consultoria INR acerca do assunto publicado no site do INR.
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• 25/01/2022 - Publicado lista de vacância das serventias extrajudiciais h3x5n

  Atualmente o Estado do Acre possui 31 serventias extrajudiciais, sendo que 17 estão sendo istradas por interinos e 3 oficializadas, ou seja, sob a responsabilidade do Poder Judiciário acreano.
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• 24/01/2022 - Impressões “provisórias” sobre a MP 1.085/21: sistema eletrônico dos registros públicos – SERP 6n5r3x

  Confira artigo de autoria de Rodrigo Esperança Borba publicado no Migalhas.
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• 21/01/2022 - Impactos da medida provisória 1.085/21 na contagem dos prazos nos registros públicos 301y1r

  Confira artigo de autoria de Flávia Pereira Hill e Renata Cortez publicado no Migalhas.
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• 20/01/2022 - Os credores que lutem 152t5s

  Confira artigo de autoria de Elisa Junqueira Figueiredo e Renan Freitas Lopes publicado no Migalhas.
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• 19/01/2022 - As principais mudanças trazidas pela MP 1.085/21 e a ratificação do princípio da publicidade dos registros públicos 15g44

  Confira artigo de autoria de Andreza Ramos da Silva, Gustavo Rocco Correa e Matheus Lira publicado no Migalhas.
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• 18/01/2022 - Comissão adia audiências de reescolha de serventias remanescentes para o mês de março 15j2m

  Ato da Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria Geral de Justiça será publicado esta semana com a redesignação das datas.
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• 18/01/2022 - A fé pública registral e seus reflexos no direito brasileiro 283k6b

  Confira artigo de autoria de Daniel Rosa de Almeida publicado na Revista de Direito Imobiliário.
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• 17/01/2022 - Área urbana consolidada 5759a

  Confira artigo de autoria de Jamilson Lisboa Sabino publicado no Migalhas.
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• 14/01/2022 - A dispensa de inventário e o pagamento direto 4e1u6s

  Confira artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
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• 13/01/2022 - Instituição de condomínio pelo registro do memorial de incorporação 3d6537

  Confira artigo de autoria de Melhim Namem Chalhub publicado no Migalhas.
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• 12/01/2022 - Ação de Divisão. Sentença homologatória – título hábil. Eficácia de escritura pública. 432j

  TJMG. Agravo de Instrumento n. 1.0520.18.003122-8/001, Comarca de Pompéu, Relator Des. Manoel dos Reis Morais, julgado em 15/12/2021 e publicado em 16/12/2021.
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• 12/01/2022 - A extinção parcial do usufruto e o direito de acrescer – Implicações sobre a legítima 3y6v4s

  Confira artigo de autoria de Carlos Alberto Garbi publicado no Migalhas.
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• 11/01/2022 - Breves apontamentos históricos sobre o Decreto-Lei 58/1937 5e6i5b

  Confira artigo de autoria de Marinho Dembinski Kern publicado na Revista de Direito Imobiliário.
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• 10/01/2022 - Primeiras impressões sobre a MP 1.085/21 12355l

  Confira artigo de autoria de Graciano Pinheiro de Siqueira publicado no Migalhas.
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• 07/01/2022 - A importância dos Enunciados da II Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de litígios do CJF para a implementação da Justiça Multiportas no Brasil 53n6f

  Confira artigo de autoria de Humberto Dalla Bernardina de Pinho e Flávia Pereira Hill publicado no Migalhas.
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• 06/01/2022 - O processo istrativo de parcelamento do solo urbano e a aplicabilidade do princípio registral da legalidade 48a31

  Confira artigo de autoria de Pedro de Freitas Maciel Pinto e Helton Júnio da Silva publicado na Revista de Direito Imobiliário.
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• 05/01/2022 - Cartórios, virtualização e questões imobiliárias: MP 1.085/2021 – Parte II 55b34

  Confira artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
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• 04/01/2022 - Breve análise da MP 1.085/21 – Sistema Eletrônico de Registros Públicos 1v35s

  Confira artigo de autoria de Daniela Veltri publicado no Migalhas.
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• 03/01/2022 - Cartórios, virtualização e questões imobiliárias: MP 1.085/2021 - Parte I 1d1gi

  Confira artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
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