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Últimas Notícias

• 20/08/2018 - TJ/RJ: Estado do Rio terá de interromper cobrança da Taxa de Ocupação do Cine Íris 6n5r2g

  Liminar foi concedida até que seja resolvida questão de propriedade do local
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• 20/08/2018 - Clipping – Guia Muriaé - Centenas de famílias muriaeenses ficam mais perto de receber escrituras de imóveis (MG) 86o24

  Mutirão de Conciliação, realizado por meio de parceria da Prefeitura com instituições, facilitou o ao documento após décadas de negociações
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• 17/08/2018 - Clipping – ABC do ABC - Regularização fundiária chega aos núcleos habitacionais de Diadema (SP) 4y6e7

  A cerimônia de entrega dos títulos de propriedade às famílias ocorreu na EMEB Maria Clara Jacob Machado (Creche Ilhéus), com a presença do prefeito Lauro Michels e da secretária municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Márcia Carvalho
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• 14/08/2018 - Clipping – Correio 24h - Receita espera receber 933 mil declarações de imóveis rurais na Bahia 2a3s1r

  Pessoas físicas ou jurídicas com propriedade ou a posse de imóveis na zona rural têm de acertar contas com o leão
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• 13/08/2018 - Clipping – EM - Brasileiros lucram com imóveis no exterior 416x3q

  Compra e copropriedade em hotéis ou centros comerciais atraem os investidores nacionais devido à alta taxa de retorno. Aportes subiram em uma década e chegam a US$ 6,2 bilhões
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• 13/08/2018 - TJ/PI: NRF apresenta ações na área de regularização fundiária urbana a magistrados da comarca de Parnaíba 591450

  Por solicitação de magistrados da comarca de Parnaíba, o Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (NRF/CGJ-PI) promoveu reunião para tratar sobre problemas fundiários que acometem a região
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• 10/08/2018 - Clipping – Jornal do Oeste (PR) - Avanço na regularização fundiária exige ação conjunta entre cartórios e municípios 6p56j

  Durante o I Encontro dos Registradores Imobiliários do Paraná, especialistas defenderam união entre o poder público e a classe notarial e registral para solução da informalidade
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• 09/08/2018 - Clipping – Conjur - Herdeiro só adquire imóvel por usucapião se exercer posse como se fosse dono 421l1x

  Um herdeiro somente pode adquirir a propriedade de imóvel comum por meio de usucapião se provar que vem exercendo a posse com exclusividade, pelo tempo estipulado em lei e, principalmente, como se dono fosse
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• 07/08/2018 - TJSP: Apelação – Mandado de segurança – ITBI – Cessão de direitos sobre a aquisição de propriedade imóvel 184d2y

  APELAÇÃO – Mandado de segurança – ITBI – Cessão de direitos sobre a aquisição de propriedade imóvel. Incidência do imposto, por expressa disposição constitucional. Recurso provido.
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• 07/08/2018 - TJ/RJ: TJ do Rio rejeita tese de usucapião em disputa de imóvel entre herdeiros 1j474l

  Um herdeiro somente pode adquirir a propriedade do imóvel comum através de usucapião se provar que vem exercendo a posse com exclusividade, pelo tempo estipulado em lei e, principalmente, como se dono fosse
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• 03/08/2018 - Clipping - Correio Braziliense - Regularização: Arniqueira é a próxima região do DF a ter venda direta 1n692s

  Terracap publica nesta sexta (03.08) o edital para os moradores cadastrarem os lotes no processo de regularização. Primeira fase inclui 1.464 imóveis de 43 condomínios e chácaras
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• 02/08/2018 - Clipping – A Crítica - Prefeitura concede primeiras matrículas de titularidade com nova ferramenta de regularização fundiária (MS) 5q1v62

  Encontro entre a Prefeitura de Campo Grande e representantes dos cartórios do 1º, 2º e 3º Registro de Imóveis marcam dia histórico para destravar milhares de processos de regularização fundiária de áreas íveis na Capital
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• 02/08/2018 - Senado: Projeto que regulamenta a multipropriedade será analisado pela CCJ 2au3i

  A regulamentação do regime de multipropriedade, quando vários proprietários dividem um bem imóvel e o usufruem por determinada fração de tempo, é objeto do projeto de lei da Câmara (PLC) 51/2018, em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)
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• 01/08/2018 - Clipping – JC Net - MPF aciona União para que regularize imóveis de ferrovia (SP) 3gc1t

  Sem destinação, patrimônio federal sofre com ocupações e degradação ambiental em seis cidades da região de Bauru, segundo Ministério Público Federal
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• 01/08/2018 - Anoreg/MT: Regularização fundiária será tema em destaque no VII Simpósio Brasileiro De Ciências Geodésicas e Tecnologias da Geoinformação em Recife 32631u

  A UFPE – Universidade Federal de Pernanbuco, de 08 e 09 de novembro realiza o VII Simpósio Brasileiro de Ciências Geodésicas e Tecnologias da Geoinformação, um dos mais importantes eventos da área do país no âmbito técnico e científico
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• 31/07/2018 - Clipping – Cajamar Notícias - 101 famílias recebem matrículas de imóveis (Cajamar/SP) 4p3n1d

  A Prefeitura de Cajamar concluiu a regularização da Vila Mariotti e entregou as matrículas dos imóveis para 101 famílias
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• 31/07/2018 - Anoreg/MT: Campo Novo do Parecis (MT) vai receber evento para debater Regularização Fundiária Urbana e Rural 266d6c

  A prefeitura municipal de Campo Novo do Parecis, divulga a realização de uma conferência, sobre a nova lei de Regularização Fundiária urbana e rural, serão debatidos os desafios e perspectivas da aplicação da lei
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• 30/07/2018 - Câmara dos Deputados: Projeto proíbe restrições à posse privada antes de concluído processo de demarcação de terra indígena 2m4g1h

  A Câmara dos Deputados analisa proposta que proíbe restrições à posse de propriedade privada sujeita a processo demarcatório até a publicação do decreto presidencial que homologue a terra como indígena
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• 27/07/2018 - Clipping – Bem Paraná - Mais 31 produtores rurais de Boa Ventura de São Roque (PR) recebem os títulos de seus imóveis 5j2x4e

  Trinta e um pequenos produtores rurais ocupantes de terras pertencentes ao Estado (devolutas) em Boa Ventura do São Roque, no Centro do Estado, receberam nesta quarta-feira (25.07) o título definitivo de propriedade de seus imóveis. As áreas somam cerca de 1,2 mil hectares
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• 27/07/2018 - Anoreg/MT: Grupo de Governança de Terra realiza minicurso sobre regularização fundiária no 56º Sober (MT) 6d5k69

  Pesquisadores também apresentarão artigos e farão a venda de livro sobre o tema. O evento será realizado no Instituto de Economia da Unicamp entre os dias 29 de julho e 1° de agosto
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