2y6c2s

Últimas Notícias

• 02/09/2015 - Cartório do 1º Ofício de Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso, se mobiliza em campanha de preservação do cerrado 221j2p

  Projeto visa disseminar entre a população da cidade a preocupação em preservar o bioma
  Veja mais

• 31/08/2015 - Projeto estabelece percentual do orçamento do Minha Casa Minha Vida para pessoas de baixa renda 1e1d3j

  O Projeto de Lei do Senado 242/2014 será votado no dia 2 de setembro, na Comissão de Assuntos Sociais
  Veja mais

• 19/08/2015 - CCJ da Câmara dos Deputados aprova projeto que proíbe franqueador de cobrar mais por aluguel 265c4j

  A proposta altera a Lei das Franquias (Lei 8.955/94)
  Veja mais

• 19/08/2015 - Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar projeto que anistia multas ambientais dos municípios 252p

  Projeto foi rejeitado pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara e seria arquivado, mas deputados aprovaram recurso que permite a votação em Plenário
  Veja mais

• 17/08/2015 - Anoreg/MT participou da apresentação do projeto de regularização fundiária urbana "Papel ado" 613y41

  Objetivo é regularizar mais de 12,4 mil lotes em todo o estado
  Veja mais

• 14/08/2015 - CGJ-MA integra projeto de regularização fundiária no Estado 1i2q56

  Iniciativas de regulamentação territorial devem observar a sustentabilidade e o interesse social dos imóveis em áreas da União
  Veja mais

• 11/08/2015 - Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que susta pontos de portaria sobre regularização de terras da Amazônia 2c6r6r

  O projeto ainda será analisado por outras duas comissões, antes de ir a voto em Plenário
  Veja mais

• 10/08/2015 - Incra beneficia 140 famílias com criação de três assentamentos na Bahia t582r

  Com os novos projetos, a Bahia chega ao sétimo assentamento criado em 2015, beneficiando 424 famílias
  Veja mais

• 07/08/2015 - Ibama é condenado a executar projeto de recuperação ambiental em APPs y6uc

  Para viabilizar o cumprimento da decisão, o IBAMA deverá, se necessário, impor a sanção demolitória, bem como outras penalidades cabíveis, sob pena de multa diária
  Veja mais

• 05/08/2015 - Incra apresenta projeto ao BNDES para regularização fundiária e ambiental de assentamentos na Amazônia 4k725o

  O objetivo do projeto é reduzir o desmatamento em 1037 assentamentos e beneficiar cerca de 247 mil famílias assentadas
  Veja mais

• 04/08/2015 - MPF/SP: Ibama terá que executar projeto de recuperação ambiental em APPs da região de São Carlos 30c1h

  Degradação e ocupações irregulares causaram danos em margens de rios e cursos das águas
  Veja mais

• 03/08/2015 - CNJ: TJRS utiliza conciliação para resolver conflitos de reintegração de posse 4p2f1w

  O projeto conta com a participação da DPU e do MPF, além de órgãos e instituições relacionadas ao tema
  Veja mais

• 31/07/2015 - Senado: Projeto fixa multa para construtora que atrasar entrega de imóvel 6p621m

  Após atraso de mais de 180 dias, multa mensal será de 0,5% do valor pago pelo comprador e mais uma multa compensatória de 1% sobre o montante já quitado
  Veja mais

• 28/07/2015 - Anoreg/MT realiza oficina sobre regularização fundiária no âmbito municipal 335b1r

  Legislação aplicável à regularização fundiária, modalidades de regularização, projetos, registro de titulação das parcelas foram alguns dos temas debatidos
  Veja mais

• 27/07/2015 - Câmara dos Deputados: Projeto muda cálculo de indenização de terra desapropriada 4p1a3b

  Cálculo a a considerar também os serviços ambientais prestados pela área de preservação permanente e de reserva legal
  Veja mais

• 21/07/2015 - Câmara dos Deputados: Projeto destina recursos do Minha Casa, Minha Vida para regularização de favelas 6f1r27

  A proposta prevê ainda que o Poder Executivo defina regras específicas para seleção dos beneficiários
  Veja mais

• 17/07/2015 - MPF/AM vai à Justiça para cancelar licenças de trecho do Linhão de Tucuruí que corta reserva 1c5r40

  Traçado foi alterado, em desacordo com o projeto aprovado, e licenças concedidas não preveem medidas compensatórias para os danos causados
  Veja mais

• 15/07/2015 - TRF2 cassa liminar que suspendia aprovação de Projeto de Revitalização e Adequação da Marina da Glória 4q3y24

  Área é localizada no Parque do Flamengo, Zona Sul do Rio de Janeiro
  Veja mais

• 15/07/2015 - MPF/RJ: Prefeitura do Rio de Janeiro terá de recuperar a orla das praias da Macumba e do Pontal 3l513w

  Obras do projeto "Eco-Orla" realizadas sem prévio Estudo de Impacto Ambiental causaram danos à área, considerada de proteção permanente
  Veja mais

• 08/07/2015 - Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que amplia limite de tamanho de área rural ível de posse por usucapião n5p

  Ocupante de área rural explorada de até 110 ha ou de área rural conjugada com floresta de até 500 ha poderá requerer a posse da propriedade após 5 anos de ocupação
  Veja mais