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Últimas Notícias

• 18/03/2019 - Clique aqui e veja como participar do projeto Histórias Fantásticas no Cartório 2x5q38

  Ação visa divulgar iniciativas realizadas nas unidades extrajudiciais que mudaram a vida de brasileiros comuns de Norte a Sul do País
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• 15/03/2019 - Clipping – Recivil – Comarca agiliza solução de ações de usucapião em Virginópolis (MG) 5d3c6t

  Foi realizada no salão do Tribunal do Júri da Comarca de Virginópolis, nesta quarta-feira, 14 de março, audiência coletiva com a finalidade de inteirar as partes e advogados do projeto de desjudicialização das ações de usucapião.
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• 14/03/2019 - Clipping - Conjur - Senado aprova o amplo de bancos a "cadastro positivo" de crédito 6m3xr

  O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13/3), por 66 votos a 5, o projeto de lei que cria o novo cadastro positivo de crédito. O projeto amplia o o de bancos ao cadastro positivo de créditos.
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• 07/03/2019 - Câmara dos Deputados: Projeto isenta de tributo imóvel que fica no mesmo terreno de templo religioso y2v

  O imóvel terá que desempenhar atividade social e religiosa
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• 07/03/2019 - TJ/MT: Pleno aprova anteprojeto que versa sobre uso das expressões 'cartório' e 'cartório extrajudicial' 2z5a4g

  Conforme o documento, as denominações cartório e cartório extrajudicial am a ser exclusivas daqueles que exercem serviços notariais e de registro como delegatários de serviços públicos
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• 07/03/2019 - Câmara de Vereadores de Porto Alegre - Câmara autoriza desafetação e venda de oito imóveis (RS) 3765p

  O projeto determina também que as despesas decorrentes das alienações serão adas pelos compradores.
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• 01/03/2019 - CNJ: Projeto que já assentou mais de 300 famílias em Belo Horizonte ganha prêmio Conciliar é Legal 56355f

  A prefeitura de Belo Horizonte tinha um desafio em 2013: para revitalizar as rodovias BR-381 e o Anel Rodoviário eles teriam que remover e assentar cerca de 5 mil famílias que moram nas margens da estrada.
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• 28/02/2019 - Clipping – Jornal Panorama – Vereadores de Igrejinha (RS) solicitam opiniões ao Registro de Imóveis sobre projeto proposto pela Prefeitura m4zi

  istração municipal encaminhou ao Legislativo projeto "Igrejinha Nossa Casa".
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• 21/02/2019 - Clipping – Campo Grande News - Deputados cobram retorno do projeto sobre as taxas cartorárias no Mato Grosso do Sul 5k6f4e

  Projeto foi retirado no ano ado pelo Tribunal de Justiça, para adequações no texto, depois de críticas
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• 21/02/2019 - Ministério da Justiça - Aprovado projeto que bloqueia bens de organizações terroristas 22t6w

  Matéria atende recomendações do Conselho de Segurança da ONU
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• 21/02/2019 - Senado: Comissão vai debater regularização de terras com presidente do Incra p2v2l

  A ministra da Agricultura Tereza Cristina será convidada a expor em audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) os projetos prioritários para o setor agropecuário.
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• 19/02/2019 - Clipping – Correio Braziliense - Governo vai lançar portal de transparência da regularização fundiária no DF 463462

  Depois de lançar o programa SOS Destrava DF, que promete mais agilidade em aprovação de projetos e emissão de alvarás, o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira, anunciou o lançamento de um portal da transparência da regularização fundiária.
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• 19/02/2019 - Clipping – Correio Braziliense - Governo anuncia projeto para regulamentar condomínios fechados no DF 3n3p3o

  Para acelerar a regularização de terras na capital, foi criada a Subsecretaria de Novos Parcelamentos e Regularização Fundiária, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
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• 19/02/2019 - Senado - Bloqueio de bens ligados a terrorismo e casamento de menores de 16 anos estão na pauta do Senado 4p715n

  Pode ser votado nesta terça-feira (19), pelo Plenário do Senado, projeto que acelera bloqueio de bens relacionados ao terrorismo.
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• 15/02/2019 - Câmara de Vereadores de Porto Alegre: Aprovado projeto que altera Solo Criado e Fundo de Gestão de Território 162d4c

  Os vereadores aprovaram, na Câmara Municipal de Porto Alegre, na tarde desta quarta-feira (13/2), o projeto de Lei Complementar do Executivo (PLCE. A matéria, que trata da Outorga Onerosa do Direito de Construir no Município e cria o Fundo Municipal de Gestão de Território, altera dispositivos da Lei Complementar nº 612, de 19 de fevereiro de 2009, e revoga as LCs nº 315, de 6 de janeiro de 1994, e nº 644, de 2 de julho de 2010.
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• 14/02/2019 - Anoreg/AL: Anoreg/AL, Conseg e TJ pretendem regularizar posse de imóveis no Pinheiro (AL) 56516k

  O projeto se somará ao Moradia Legal, ação que regulariza a propriedade dos imóveis.
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• 14/02/2019 - TJ/RN: Corregedoria Geral de Justiça lança projeto piloto para utilização dos selos digitais em cartórios no RN 5p2w5n

  A implantação do selo possibilitará mais transparência, credibilidade e segurança para o cidadão.
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• 14/02/2019 - Clipping – Campo Grande News – Governador do MS vai discutir segurança e regularização fundiária com bancada federal 4n2w2i

  Reunião ocorre durante agenda de Azambuja em Brasília entre os dias 19 e 21 de fevereiro. No encontro, governador vai pedir reforço para agilizar projetos, entre eles a rota bioceânica
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• 13/02/2019 - Câmara dos Deputados: Projeto cria serviço de aprendizagem para empregados de cartórios 275728

  Patriota lembra que as serventias notariais e de registro estão presentes em todos os municípios brasileiros
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• 11/02/2019 - Clipping – Conjur - Evento discute aplicação da tecnologia Blockchain nos próximos anos 4l5m2w

  Pesquisar políticas de governança para a istração pública num mundo globalizado e interconectado. Esse é o intuito do projeto Governance 4.0, idealizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) junto a diversas instituições de ensino.
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