
2y6c2s
Últimas Notícias
-
20/05/2025 - Retificação de área. Abertura de matrícula. Via pública inserida em área particular. Procedimento registral. Municipalidade. 1l1d4h
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de via pública inserida em área particular.
Veja mais -
13/05/2025 - Divisão amigável – escritura pública. INCRA – certificação. 3r4z35
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de certificação do INCRA em procedimento de divisão amigável.
Veja mais -
12/05/2025 - PL pretende facilitar procedimentos para a constituição de aforamento em imóveis da União 3v6rd
Projeto de Lei atribui aos Cartórios de Registro de Imóveis a responsabilidade de comunicar transmissões à SPU.
Veja mais -
07/05/2025 - CGJ-AM inicia capacitação para Delegatários Interinos e Interventores de Cartórios do Amazonas 4w4c64
Capacitação será realizada até julho e tem como objetivo, dentre outros, o esclarecimento de dúvidas sobre procedimentos e prazos.
Veja mais -
06/05/2025 - Portaria CN-CNJ n. 25, de 29 de abril de 2025 6h4p65
Institui Grupo de Trabalho encarregado da discussão sobre a criação do Livro Diário Auxiliar de Receitas e Despesas, em formato digital, para facilitar a conformidade tributária e o acompanhamento dos procedimentos notariais e de registro.
Veja mais -
06/05/2025 - Instrução Normativa FUNAI n. 34, de 30 de abril de 2025 fo5v
Estabelece os procedimentos para a constituição de Reserva Indígena por meio da destinação de Terras Públicas e áreas desafetadas, pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas – Funai.
Veja mais -
06/05/2025 - O instituto da estremação e a necessidade de padronização do procedimento nas serventias extrajudiciais f4311
Confira a opinião de Fabiane Queiroz Mathiel Dottore, Glaucia de Carvalho Schimidt e Isadora Barbosa Silva publicada no Migalhas.
Veja mais -
02/05/2025 - Desapropriação judicial. Abertura de matrícula. Área rural – descaracterização. Procedimento registral. 4u6i3z
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desapropriação judicial de área rural.
Veja mais -
30/04/2025 - Retificação de registro. Desmembramento. Aumento de área. Qualificação registral. 2o2j69
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de aumento de área em procedimento de retificação de registro.
Veja mais -
28/04/2025 - Provimento CN-CNJ n. 191, de 25 de abril de 2025 2i6f15
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para regulamentar os procedimentos relativos aos assentos de nascimentos decorrentes de adoção unilateral.
Veja mais -
28/04/2025 - Corregedor Nacional de Justiça acompanha 1º ENAC em Brasília/DF l2x16
Segundo Ministro Mauro Campbell Marques, “o Enac vem para uniformizar os procedimentos de seleção para quem quer ar os cartórios”.
Veja mais -
25/04/2025 - CCB. Alienação fiduciária. Vencimento antecipado. Dívida total – cobrança. Procedimento registral. 6f1j4t
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária e vencimento antecipado da obrigação.
Veja mais -
09/04/2025 - Usucapião extrajudicial. Terceiros interessados – prazo – manifestação. 4f5a21
IRIB Responde esclarece dúvida acerca anuência de terceiros interessados no procedimento de usucapião extrajudicial.
Veja mais -
07/04/2025 - Compra e Venda. Cláusula resolutiva expressa. Cancelamento de registro. Procedimento extrajudicial. Possibilidade. 3876j
TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0038659-91.2023.8.16.0021, Comarca de Cascavel, Relatora Des. Denise Kruger Pereira, julgada em 24/03/2025 e publicada em 25/03/2025.
Veja mais -
04/04/2025 - Parcelamento do Solo Urbano. Loteamento – alteração. Procedimento registral. 3p663t
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de loteamento registrado.
Veja mais -
31/03/2025 - Alienação fiduciária. Execução extrajudicial. Consolidação da propriedade. Procedimento. Serventia – horário. Prazo – extemporâneo. 4u2r1h
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de procedimento de consolidação da propriedade.
Veja mais -
20/03/2025 - Usucapião extrajudicial. Loteamento fechado irregular. Confrontante – anuência. 175y2n
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de confrontante no procedimento de usucapião em loteamento fechado irregular.
Veja mais -
20/03/2025 - Poder Judiciário alagoano oficializa sétima edição do Moradia Legal 1j5r6f
Ato Normativo regulamenta diretrizes e procedimentos para adesão de Prefeituras.
Veja mais -
06/03/2025 - Loteamento. Lote – doação futura – Municipalidade. Abertura de matrícula. Procedimento registral. 6k365e
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula em loteamento.
Veja mais -
06/03/2025 - O procedimento extrajudicial de usucapião e o direito fundamental à propriedade imobiliária 5p2mn
Confira a opinião de Rodrigo Henriques de Araújo publicada no Migalhas.
Veja mais