
2y6c2s
Últimas Notícias
-
19/04/2022 - Prefeitura de Bragança Paulista e CDHU devem recuperar área degradada e realocar moradores 4es60
Recomposição ambiental e salvaguarda da comunidade.
Veja mais -
12/04/2022 - Prefeitura de SP autoriza advogados a autenticar cópias de documentos 1k5w2y
De acordo com a OAB-SP, a medida permite exercício mais amplo da advocacia
Veja mais -
11/03/2022 - “Estamos contribuindo com a dignidade das pessoas que mais precisam”, diz presidente do TJAP ao termo de Cooperação do Programa Moradia Legal com a prefeitura de Santana e Anoreg 6v2426
Cooperação do Poder Judiciário, município, cartório e associação, garante o direito de moradia que será reconhecido e dado às estas famílias a oficialização de seus imóveis.
Veja mais -
02/03/2022 - Averbação de construção. Casa de vila geminada. Demais proprietários – concordância. Prefeitura – licença. 544ni
TJRJ. CM. Processo n. 0281513-37.2019.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Marcelo Castro Anátocles da Silva Ferreira, julgado em 10/02/2022 e publicado em 14/02/2022.
Veja mais -
04/02/2022 - Corregedoria de Justiça e representantes de cartórios discutem propostas para favorecer a regularização fundiária e o registro de imóveis no interior do Amazonas c635z
A partir da coleta de informações e definição de um plano de trabalho, a Corregedoria pretende mobilizar prefeituras e órgãos como MPE, TCE, Incra e outros para uma ação colaborativa visando a impulsonar o registro de imóveis e a regularização fundiária no Amazonas.
Veja mais -
08/12/2021 - Prefeitura de Maceió reitera interesse no Moradia Legal do TJ 313p4b
"Estamos à disposição da Prefeitura de Maceió e de todos os municípios que pretendam aderir", disse o presidente Klever Loureiro
Veja mais -
16/07/2021 - Moradora de Anchieta abraça escritura de seu imóvel obtida pelo Programa Lar Legal 6h5c6t
O programa é uma iniciativa do Tribunal de Justiça em conjunto com Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Ministério Público e prefeituras.
Veja mais -
12/07/2021 - Moradia Legal: TJAP, Prefeitura de Macapá e ANOREG formalizam continuidade do programa que visa regularização urbana e fundiária 5l23f
A iniciativa objetiva a regularização urbana e fundiária de lotes, com o mapeamento e oficialização da posse de terrenos residenciais.
Veja mais -
09/07/2021 - Titula Brasil firma parceria com Prefeitura de Teresina/PI, a primeira capital do país a aderir ao programa 5t356u
Objetivo é emitir titulação definitiva para mais de 2 mil assentamentos.
Veja mais -
22/06/2021 - Prefeitura do Rio e MP firmam acordo para combate a obras irregulares 425b23
Construções irregulares têm desabado deixando mortos e feridos.
Veja mais -
14/06/2021 - Justiça regulariza situação fundiária do município de Guaribas-PI 4jq68
Município não possui registro em cartório, o que impede a expedição de certidões de propriedade de imóveis públicos, como escolas, postos de saúde e da própria sede da Prefeitura.
Veja mais -
14/06/2021 - Justiça determina bloqueio de registro de imóveis de empreendimento imobiliário em Cabo Frio c2b4k
O empreendimento, lançado em 1994, foi aprovado pela prefeitura local, mas acabou implementado sem sistema e obras de drenagem das águas pluviais.
Veja mais -
03/05/2021 - Prefeitura de Uberaba e empresas devem melhorar estrutura de loteamento 394724
Alterações no condomínio envolvem iluminação pública e escoamento das águas pluviais.
Veja mais -
20/04/2021 - PJSC e Prefeitura avançam na implementação do Programa Lar Legal na Capital 5lr3h
O termo de cooperação entre a prefeitura e a empresa foi assinado no dia 30 de dezembro de 2020.
Veja mais -
15/04/2021 - Titula Brasil: Mais de 600 prefeituras solicitaram adesão ao programa 3slh
A titulação ocorrerá em terras nas quais há famílias morando e produzindo sem qualquer documento que comprove essa condição.
Veja mais -
14/04/2021 - Prefeitura de Aparecida de Goiânia/GO reduz alíquota do ITBI para facilitar registro de imóveis 5st1w
Alíquota reduziu de 2,5% para 1% e ou a valer a partir do dia 12 de abril até 10 de julho.
Veja mais -
19/03/2021 - Prefeitura de Maceió quer apoio do TJAL para legalizar milhares de imóveis 6j5b6r
Prefeito João Henrique Caldas confirmou ao presidente Klever Loureiro interesse em convênio que vai beneficiar pessoas de baixa renda.
Veja mais -
26/02/2021 - Corregedoria promove reunião técnica sobre regularização fundiária 41f6b
O encontro foi realizado em plataforma virtual e contou com a participação de técnicos de cerca de 30 prefeituras e cartórios.
Veja mais -
12/02/2021 - Lançado novo sistema para comunicação de alvarás e habite-se 401a3p
Prefeituras municipais e istrações regionais do DF deverão comunicar a concessão de alvarás e de documentos de habite-se ou declaração de ausência de movimento por meio do SisobraPref Web.
Veja mais -
04/02/2021 - Prefeitura de Ecoporanga entrega títulos de regularização fundiária a diversas famílias 1m1l3j
Vinte mil famílias foram beneficiadas com o Programa Regularize Ecoporanga.
Veja mais