2y6c2s

Últimas Notícias

• 16/02/2012 - Governo de MG convoca novos delegatários para posse coletiva 6z274u

  Solenidade será no dia 1º de março de 2012, às 14 horas, no Auditório Juscelino Kubitschek da Cidade istrativa Tancredo Neves
  Veja mais

• 14/02/2012 - Sindicato da Habitação de São Paulo tem nova diretoria 1d1m5p

  IRIB participou da solenidade de posse do novo presidente do Secovi-SP, Cláudio Bernardes
  Veja mais

• 09/02/2012 - AGU assegura bloqueio de terras destinadas à reforma agrária registradas ilegalmente em nome de particular no Maranhão 4f4n43

  O juízo aguarda agora o pronunciamento do fazendeiro que registrou irregularmente as terras para definir a reintegração de posse
  Veja mais

• 06/02/2012 - Saiba Mais do STF no YouTube fala sobre reintegração de posse 2v2x4v

  Advogado esclarece o que dispõe o Código de Processo Civil sobre reintegração de posse e o que prevê o Projeto de Lei PLS nº 64 de 2005
  Veja mais

• 27/01/2012 - TJRS: Escritura não serve para comprovar posse de imóvel 154e64

  O autor do pedido de reintegração não comprovou a posse anterior da terra, o que seria um pressuposto para sua concessão
  Veja mais

• 26/01/2012 - STF: Presidente nega MS de associação sobre reintegração de posse no Pinheirinho (SP) 35g19

  Ele aplicou ao caso a Súmula 267, do STF, que determina que “não cabe mandado de segurança contra ato judicial ível de recurso ou correição”
  Veja mais

• 24/01/2012 - TJRN: Família tem garantida reintegração de posse de imóvel em Natal 4p4l4y

  Um imóvel situado à margem direita da BR-101, em Lagoa Nova, Natal, encontra-se ocupado com inúmeros outdoors
  Veja mais

• 24/01/2012 - STF: Associação quer suspender desocupação de área no interior paulista 5yz51

  A área denominada "Pinheirinho", cuja posse é reclamada por massa falida, vinha sendo ocupada, desde 2004, por cerca de 1.300 famílias
  Veja mais

• 24/01/2012 - TJPA :Juiz deferiu liminar para reintegração de posse a favor de cervejaria em Benevides 2z4x1w

  Área está ocupada por integrantes do Movimento de Luta pela Terra
  Veja mais

• 23/01/2012 - TRF4 não reconhece legalidade de invasão indígena no norte gaúcho 332j3m

  Turma manteve decisão liminar que garantiu reintegração de posse à empresa
  Veja mais

• 18/01/2012 - Reintegração de posse em São José dos Campos: caso não compete à justiça federal 5l2s72

  Juiz afirma que a área em questão não é bem da União e que, portanto, não há qualquer interesse federal no caso
  Veja mais

• 13/01/2012 - Comunhão universal de bens não implica necessariamente em posse comum de imóvel 2j1o4b

  A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 11/01/2012 - STJ: Município de Fortaleza pode tomar posse de área destinada a camelódromo 5y5a3k

  O imóvel é alvo de uma ação de desapropriação movida contra um particular
  Veja mais

• 04/01/2012 - Falta de provas de posse anterior causa negativa de reintegração de área em Manaus h1x1z

  O autor afirmava ter a posse do imóvel há 24 anos, quando cerca de 600 pessoas invadiram o terreno
  Veja mais

• 04/01/2012 - Juiz não pode suspender demarcação para pressionar índios a desocuparem terras em disputa 5u6d6c

  Presidente do STJ disse que as decisões causam grave lesão à ordem pública porque interferem em atividade própria da istração
  Veja mais

• 20/12/2011 - Toma posse terceira ministra a integrar a Suprema Corte brasileira 164y3w

  Rosa Maria Weber Candiota da Rosa assumiu a vaga deixada pela ministra Ellen Gracie
  Veja mais

• 20/12/2011 - IRIB Responde: Retificação de área. Confrontante – anuência. Ocupante – justo título. 283n2t

  Na retificação de área, o ocupante poderá anuir como confrontante, desde que possua justo título de sua posse.
  Veja mais

• 19/12/2011 - AGU: Procuradoria evita venda irregular de lotes destinados a assentamento de trabalhadores rurais em João Pinheiro (MG) 4w5134

  O domínio do imóvel é intransferível e inegociável, sendo que a transferência desta autorização a terceiros caracterizaria posse de má-fé
  Veja mais

• 19/12/2011 - Câmara: Projeto que susta desapropriação de território quilombola é aprovado em comissão 3a2z35

  A área é constituída por propriedades de pequenos produtores, que detém há décadas o domínio e a posse dos imóveis
  Veja mais

• 16/12/2011 - TJMA: Decisão judicial determina permanência de famílias da comunidade Terra do Sol 2j383a

  Moradores entraram com recurso contra sentença que ordenou a desocupação da área
  Veja mais