
2y6c2s
Últimas Notícias
-
17/05/2021 - Indisponibilidade de bem objeto de partilha não registrada – prescindibilidade do registro. 3l2g2l
TRF3. Apelação Cível n. 0001480-95.2012.4.03.6103, São Paulo, Relator Des. Federal Toru Yamamoto, julgada em 30/04/2021, DJ de 12/05/2021.
Veja mais -
07/05/2021 - Inventário e partilha judicial. Cláusula de impenhorabilidade – cancelamento. 363036
IRIB Responde trata de questão sobre alienação de imóvel gravado com cláusula de impenhorabilidade.
Veja mais -
05/05/2021 - Carta de sentença – extinção de condomínio. Coproprietários falecidos. Partilha prévia. Continuidade. 442j1a
CSMSP. Apelação Cível n. 1017928-51.2019.8.26.0625, Comarca de Taubaté, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 02/02/2021, DJ de 23/04/2021.
Veja mais -
27/04/2021 - Falta de citação da companheira leva Terceira Turma a anular partilha e aplicar Tema 809 do STF 2k555v
Ao anular a homologação da partilha, o juízo levou em conta a tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema 809 da repercussão geral e, também, a falta de citação da companheira no processo.
Veja mais -
27/04/2021 - Cartório pode lavrar escritura de divórcio 1f5c4e
Corregedoria de Justiça acrescenta artigo ao Código de Normas.
Veja mais -
07/04/2021 - Formal de partilha – Inventário. Regime da comunhão universal de bens. Cônjuge supérstite – menção à meação – ausência. Indivisibilidade. w5062
CSMSP. Apelação Cível n. 1003428-85.2020.8.26.0223, Comarca de Guarujá, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 25/03/2021 e publicada em 29/03/2021.
Veja mais -
06/04/2021 - Inventário e Partilha. Renúncia a herança. Indisponibilidade de bens. Legalidade. 3q4m
TJMG. Recurso istrativo nº 1.0000.20.065347-5/001, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Belizário de Lacerda, julgado em 17/03/2021 e publicado em 23/03/2021.
Veja mais -
25/03/2021 - Compromisso de compra e venda. Alienante – falecimento. Inventário – encerramento. Escritura definitiva. Sobrepartilha – necessidade. 6w5n6g
TJMG. Agravo de Instrumento nº 1.0000.20.570525-4/001, Comarca de Três Pontas, Relator Des. Versiani Penna, julgado em 11/03/2021 e publicado em 17/03/2021.
Veja mais -
19/03/2021 - Separação, extinção de união estável, divórcio, inventário e partilha consensuais, de acordo com o novo C 4m5f56
Confira artigo de autoria de Zeno Veloso, publicado no Boletim do IRIB em Revista n. 355.
Veja mais -
16/03/2021 - STJ decide questões sobre usucapião e anulação de partilha 181ep
Citação é o ponto em comum entre ambas as decisões.
Veja mais -
11/03/2021 - Senado Federal: desapropriação de área rural para obras do setor elétrico poderá sofrer alterações 3r5k32
Projeto de Lei pretende compartilhamento de competência para declaração de utilidade pública do imóvel.
Veja mais -
01/03/2021 - Herdeiro pode propor ação de extinção de condomínio sem prévio registro do formal da partilha 3j4s6m
Acórdão foi proferido pela Terceira Turma do STJ.
Veja mais -
19/02/2021 - Para viabilizar partilha, Corregedoria-Geral de Justiça e PGE estudam lançamento istrativo do ITCD causa mortis de inventários antigos 2s5056
Corregedoria-Geral de Justiça estabelece Termo de Cooperação com a Procuradoria Geral do Estado, de modo a propiciar em todos os inventários requeridos antes do ano 2015 o lançamento istrativo do imposto.
Veja mais -
12/02/2021 - PL impede reconhecimento da união estável se houver casamento ou outra união 6n6tc
De acordo com o Projeto, não haverá comprometimento da partilha de bens adquiridos pelos conviventes.
Veja mais -
20/01/2021 - INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL. IMÓVEL RURAL – ÁREA SUPERIOR A 100HA – GEORREFERENCIAMENTO. ESPECIALIDADE OBJETIVA. 223a3d
CSMSP. Apelação Cível n. 1000075-91.2020.8.26.0302. Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 20/11/2020, DJe de 04/12/2020.
Veja mais -
28/09/2020 - STJ - De meu bem a meus bens: a discussão sobre partilha do patrimônio ao fim da comunhão parcial 145f4j
Ninguém se casa pensando em separação. Salvo nas hipóteses em que o casal define previamente o regime de bens em um contrato – o chamado pacto antenupcial –, as relações conjugais normalmente não começam com uma discussão clara e precisa sobre o patrimônio comum que será formado e sua futura destinação.
Veja mais -
28/09/2020 - STJ - Terceira Turma ite possibilidade de partilha de imóvel irregular em ação de divórcio 6g5v2n
Nas ações de divórcio, não apenas as propriedades constituídas formalmente compõem a lista de bens adquiridos pelos cônjuges na constância do casamento, mas também tudo aquilo que tem expressão econômica e que, por diferentes razões, não se encontra legalmente regularizado ou registrado sob a titularidade do casal.
Veja mais -
09/09/2020 - CNJ - Parceria permitirá o do Conselho da Justiça Federal ao DataJud 2z2z4b
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) firmaram nesta terça-feira (8/9) acordo de cooperação técnica para permitir o compartilhamento de dados e informações do DataJud, sistema de gerenciamento de dados estatísticos do Poder Judiciário, com os tribunais regionais federais (TRFs).
Veja mais -
04/09/2020 - Clipping – O Globo - Número de relatórios produzidos pelo Coaf cresce 27% em comparação com o ano ado e atinge recorde 2w3234
Documentos compilam indícios de lavagem de dinheiro e são compartilhados com órgãos de investigação; em 2019, liminar de Toffoli impediu por quatro meses disseminação sem aval da Justiça
Veja mais -
02/09/2020 - Artigo – Migalhas - Como fica o imóvel financiado com a partilha de bens? – Por Agnes Laís de Oliveira dos Anjos 6x6t14
Lembrem-se, mesmo que o casamento chegado ao fim, achem a chave para uma melhor solução: O diálogo! Uma boa conversa sempre é a melhor saída!
Veja mais