2y6c2s

Últimas Notícias

• 30/10/2012 - TJRS: Matrícula – unificação. Hipoteca – credor – anuência. o5a45

  É necessária a anuência do credor para unificação de imóvel hipotecado.
  Veja mais

• 30/10/2012 - CNJ: Cobrança de caução em concurso para cartórios está proibida 4w323g

  Uma das condições impostas pelo TJRJ era que o candidato apresentasse uma caução no valor de R$ 300 mil, conforme estabelecido por lei estadual
  Veja mais

• 29/10/2012 - Senado: Política Nacional para Amazônia e Faixa de Fronteira em discussão no Senado 4d6c6m

  Entre as diretrizes da Política Nacional encontram-se a integração com os demais países da América da Sul, a regularização fundiária dentre outros
  Veja mais

• 26/10/2012 - STJ: Comprador em contrato de gaveta pode opor embargo à penhora de imóvel hipotecado 2u1t6e

  Para o relator, a compradora ajuizou ação autônoma, com pretensões próprias, por ver atingido seu direito como possuidora de um bem
  Veja mais

• 26/10/2012 - Jurisprudência - CSM/SP: Parcelamento do solo urbano. Desmembramento. Dívida fiscal – pagamento – garantia – inexistência. 1d3s3j

  Não é possível o registro de desmembramento quando o alienante não possui bens reservados para garantir pagamento de dívida fiscal.
  Veja mais

• 26/10/2012 - Registradores de imóveis de 15 países reúnem-se em Cartagena de Índias z3v59

  O IRIB participou do evento representado por sua vice-presidente para o Estado de São Paulo, Maria do Carmo de Rezende Campos Couto
  Veja mais

• 25/10/2012 - Senado: Novo Código Florestal - estados terão até 2014 para criar programa de regularização 2a232w

  As condições de retorno à legalidade serão reunidas nos Programas de Regularização Ambiental (PRAs) que deverão ser criados em até dois anos nos estados e no Distrito Federal
  Veja mais

• 25/10/2012 - TJGO concede indenização a moradores que tiveram imóveis desapropriados para rodovia 18601p

  Os documentos apresentados nos autos comprovam a legitimidade dos proprietários dos imóveis, dando-lhes direito a verba indenizatória
  Veja mais

• 25/10/2012 - STF: Presidente do STF suspende decisão que interrompeu desocupação de terra indígena no Mato Grosso 392l4x

  O ministro considerou devidamente caracterizada a grave lesão à ordem e à segurança públicas para o deferimento do pedido
  Veja mais

• 24/10/2012 - TJES: Movimento para a regularização de imóveis no Estado 5y1s43

  Comissão vai elaborar minuta de provimento a ser e a ser enviado a todos os cartórios do estado para orientar o esforço concentrado
  Veja mais

• 24/10/2012 - TJMT contrata instituição para organizar concurso 4a2f11

  O edital está previsto para o próximo mês e o início do período de inscrições para a segunda quinzena de novembro
  Veja mais

• 23/10/2012 - TJDFT: Sistema da Terracap irá subsidiar decisões do TJDFT envolvendo terras 1t4a5b

  O sistema poderá ser usado, inclusive, para instrumentalizar o processo, auxiliando na condução de um acordo, por exemplo, ou no direcionamento de uma perícia
  Veja mais

• 22/10/2012 - AGU: Procuradores acionam Justiça para garantir posse de propriedades improdutivas ao Incra 22h6q

  Os imóveis foram declarados de interesse social para fins de reforma agrária quando foram realizadas as avaliações dos imóveis para pagamento de indenização
  Veja mais

• 19/10/2012 - TJES: Palestra sobre marco jurídico do “Minha Casa, Minha Vida” 145n37

  O vice-presidente do IRIB para o Estado do RS, João Pedro Lamana Paiva é um dos debatedores do Seminário a ocorrer na próxima segunda, dia (22)
  Veja mais

• 17/10/2012 - TJSC: Liminar suspende prova para atividade notarial e de registro em SC x253o

  O concurso foi adiado devido liminar concedido pelo Conselho Nacional de Justiça
  Veja mais

• 17/10/2012 - Câmara aprova aumento da oferta de imóveis no Minha Casa, Minha Vida b4o19

  Segundo o Executivo, a proposta também vai viabilizar a utilização dos mecanismos desse programa para a construção de novas unidades habitacionais
  Veja mais

• 17/10/2012 - Câmara aprova medidas para acelerar desapropriação de imóveis de baixa renda 5rg4b

  O projeto altera o Decreto-Lei 3.365/41 em relação a prazos e requisitos para que o juiz conceda a posse provisória de imóvel
  Veja mais

• 17/10/2012 - TJMT: Elaboração de minuta vai tratar das subdivisões dos cartórios em Mato Grosso 2g315a

  Pelas propostas apresentadas, Cuiabá terá 16 serventias ante as sete existentes, Várzea Grande sairá de duas para cinco e Rondonópolis ará a ter sete serventias
  Veja mais

• 16/10/2012 - TJGO: Cônjuge casada em regime de separação de bens não é herdeira 2j3n6j

  O desembargador seguiu a interpretação do STJ de que prevalece a autonomia da vontade na fixação do regime matrimonial em vida
  Veja mais

• 16/10/2012 - STJ: Partilha de bens na dissolução de união estável após a Lei 9.278 dispensa prova de esforço comum 1g6co

  O relator disse que a Lei, ao contrário do regime legal anterior, “não exige prova de que a aquisição dos bens decorreu do esforço comum de ambos os companheiros para fins de partilha”
  Veja mais