2y6c2s

Últimas Notícias

• 05/10/2023 - CMA do Senado Federal aprova PL que regulamenta Mercado de Carbono 61712o

  Aprovação foi unânime e texto segue para análise da Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 13/07/2023 - PL estabelece que apenas certidões fiscais de tributos imobiliários deverão ser exigidas para lavratura de escrituras públicas 356p48

  Projeto pretende vedar a exigência de certidões fiscais de outra natureza na qualificação registral.
  Veja mais

• 29/06/2023 - Mercado de Carbono: especialistas defendem participação social em regulação 3r5k48

  Última Audiência Pública promovida pela CMA do Senado Federal foi realizada ontem.
  Veja mais

• 27/06/2023 - CMA do Senado Federal realiza quarta audiência sobre mercado de carbono 201m3m

  Projeto de Lei regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões.
  Veja mais

• 12/06/2023 - Mercado de Carbono precisa de regulamentação urgente, afirmam Senadores e especialistas 4s4u6v

  Audiência Pública da CMA do Senado Federal debateu o PL n. 412/2022. TCE do Amazonas realizou seminário sobre o tema.
  Veja mais

• 26/05/2023 - Crédito de carbono: PL deve garantir segurança jurídica ao mercado 1d2sk

  Assunto foi tema de Audiência Pública na CMA do Senado Federal.
  Veja mais

• 03/04/2023 - REURB: PL permite regularização de núcleos urbanos informais existentes até 2022 6w4g3u

  PL prevê isenção de custas cartoriais para REURB-S.
  Veja mais