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05/04/2024 - Campanha “Um Só Coração: Seja Vida na Vida de Alguém” 5a4i6s
AEDO permite a oficialização da vontade de doadores de órgãos.
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04/04/2024 - Imissão provisória na posse. Imóvel parcial. Procedimento registral. 1z1qj
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de imissão provisória na posse.
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03/04/2024 - Estoque de Cédulas de Produto Rural totalizou em fevereiro cerca de 314 bilhões 1p1w4s
Foi publicada a última versão do Boletim de Finanças Privadas do Agro.
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03/04/2024 - Loteamento. Proprietário falecido – certidão. Formal de Partilha – registro – ausência. Continuidade. 153q5p
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de loteamento.
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03/04/2024 - Publicado extrato do Termo de Cooperação Técnica firmado entre o IRIB e o Estado de Mato Grosso 603p72
Documento refere-se ao projeto “Cartório Inclusivo: integrar para valorizar”.
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03/04/2024 - CCJC aprova PL que dispensa pagamento prévio do ITCMD para homologação de partilha ou adjudicação 15b1e
Projeto de Lei altera Código de Processo Civil.
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02/04/2024 - Provimento CN-CNJ n. 164, de 27 de março de 2024 n3622
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, Tecidos e Partes do Corpo Humano – AEDO.
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02/04/2024 - TJPI disponibiliza formulário para Municípios interessados no Programa Regularizar 1p3p6f
Em apenas sete meses, nova versão do Programa já possibilitou mais de 10 mil registros de matrículas imobiliárias para moradores da capital e do interior do Estado.
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02/04/2024 - TJSC: datas para realização de Prova Oral para concurso público das Serventias Extrajudiciais são atualizadas 4i5n2h
Datas prováveis compreendem os meses de julho e agosto de 2024.
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02/04/2024 - A modernização do sistema disciplinar para notários e registradores (TAC e a Justiça Restaurativa na esfera extrajudicial) 643ir
Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady publicada no Migalhas.
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02/04/2024 - Casamento. União estável. Pessoa maior de setenta anos. Separação obrigatória de bens. 443q56
STF. Tribunal Pleno, Recurso Extraordinário com Agravo n. 1.309.642–SP, Relator Min. Luís Roberto Barroso, julgado em 01/02/2024, DJe 02/04/2024.
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02/04/2024 - Compra e venda – parte ideal – escritura pública. Proprietários distintos. Quantidade de atos. 3u6a1q
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda de partes ideais.
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02/04/2024 - Ibama cria plataforma para acompanhar recuperação ambiental 3i6n6g
Ação integra Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa.
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01/04/2024 - Ministros brasileiro e francês assinam Memorando de Entendimento 21364x
Objetivo é promover cooperação bilateral entre os países para ampliar projetos de desenvolvimento urbano sustentável.
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01/04/2024 - Governo prepara pacote para “destravar” crédito imobiliário 1x5u4y
Informação foi divulgada pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
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01/04/2024 - PL que altera Lei de Falências é aprovado na Câmara dos Deputados 1r4944
Projeto apresentado pelo Poder Executivo cria a figura do gestor fiduciário em alternativa ao judicial. Texto segue para análise do Senado Federal.
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01/04/2024 - Corregedoria da Justiça de Rondônia adota medidas para cumprir decisão do STF sobre troca de interinos em cartórios h2l5t
Departamento Extrajudicial publicou em 22/02/2024 o Edital - CGJ n. 002/2024.
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01/04/2024 - Provimento 161/2024: atualização das normas de prevenção à lavagem de dinheiro para notários e registradores 1c52w
Confira a opinião de Rafael Brum Miron publicada no Migalhas.
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28/03/2024 - Portaria INCRA n. 442, de 27 de março de 2024 30442c
Pauta de Valores de Terra Nua, para fins de titulação de assentamentos e regularização fundiária para vigorar no período de 1º de abril de 2024 a 31 de março de 2025.
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28/03/2024 - RIB promoverá live intitulada “Políticas Públicas para Garantia do Direito à Moradia para Mulheres Chefes de Família” 1w1d3
Transmissão será realizada hoje, a partir das 19h, e contará com integrante da RI/IRIB.
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