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Últimas Notícias

• 25/04/2022 - Publicidade e Teoria dos Registros – 2ª Edição 3oxe

  Livro publicado pela Editora Almedina está em pré-venda. Associados ao IRIB têm desconto na aquisição desta e de outras obras!
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• 25/04/2022 - Novas Serventias são inauguradas em Patos de Minas/MG 1j1b5d

  Cartórios foram criados a partir do desdobramento do 1º Ofício de Registro de Imóveis do Município.
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• 22/04/2022 - Execução fiscal de tributos imobiliários poderá ter nova regra 6x662w

  Projeto de Lei pretende evitar que antigo proprietário seja cobrado no caso de não regularização do bem vendido.
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• 20/04/2022 - 20 Anos do Código Civil – Perspectivas Presentes e Futuras 4z106x

  Obra lançada pela Editora Processo aborda temas como regularização fundiária, usucapião e condomínio edilício.
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• 20/04/2022 - CNJ disponibiliza livro sobre aplicabilidade da inteligência artificial no Direito 435j45

  Obra foi lançada ontem, 19/04/2022, e pode ser ada gratuitamente.
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• 13/04/2022 - Regime de Comunhão Parcial de Bens Conforme Interpretação do STJ – 1ª Edição 5x3z31

  Obra integra coleção sobre Direito de Família.
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• 24/03/2022 - Nova Lei de Custas e sistema de emissão de guias entram em vigor e trazem avanços para usuários, cartórios e o Judiciário no RN 3a5e2r

  Nova lei traz maior equidade na cobrança de valores.
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• 21/03/2022 - Live: lançamento da obra "Qualificação Registral Imobiliária à luz da Crítica Hermenêutica do Direito" 354j1s

  Evento será transmitido pelo canal do YouTube na Editora Conhecimento.
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• 18/03/2022 - Proteção de Dados Pessoais em Face do Estado - Direito à Privacidade – Atualizada com a Nova LGPD 3d3z4t

  Oficial Registrador de Imóveis de Americana/SP publica obra sobre os limites do poder estatal em respeito ao direito à proteção de dados pessoais e à privacidade.
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• 10/03/2022 - Pequena nota a uma grande obra: Qualificação registral imobiliária à luz da Crítica Hermenêutica do Direito, de Jéverson Luís Bottega 6n6lz

  Confira o artigo de autoria de Valter Luís Cervo publicado no Migalhas.
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• 10/03/2022 - STJ define base de cálculo para cobrança de ITBI 456q1j

  De acordo com a Primeira Turma, a base de cálculo é o valor do imóvel transmitido em condições normais de mercado.
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• 10/03/2022 - PSDB ajuíza ADI para declarar a incompatibilidade da cobrança antecipada do ITBI para registro de transmissão da propriedade 5u2d56

  Partido aponta como objeto da ação dispositivos que impõem à Notários e Registradores de Imóveis a exigência da comprovação do recolhimento do imposto.
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• 10/03/2022 - Biblioteca: Direito Registral e Novas Tecnologias 1qb32

  Obra publicada pela UNIREGISTRAL trata sobre como a evolução tecnológica tem mudado o registro de imóveis brasileiro. Associados ao IRIB têm 10% de desconto!
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• 07/03/2022 - Propriedade – Reconstruções na Era do o e Compartilhamento 4s7211

  Obra trata de questões voltadas ao compartilhamento em arranjos habitacionais urbanos.
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• 07/03/2022 - Cobrança de ITBI na compra e venda do imóvel rural: a nova decisão do STJ 5y6rl

  Confira a opinião de Leonardo Scopel Macchione de Paula publicada no ConJur.
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• 04/03/2022 - Sem registro competente dos imóveis, juíza do PR suspende cobrança do ITBI c1y63

  Fato gerador do ITBI só ocorre com a efetiva transferência da propriedade imobiliária, que se dá mediante o registro.
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• 21/02/2022 - STF define que decisões sobre ITCMD valem a partir de abril de 2021 5o5e3u

  Corte proibiu Estados de cobrarem ITCMD sem lei complementar regulando o tema.
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• 21/02/2022 - Posse e Usucapião – Direito Material e Direito Processual – 3ª Edição 3g5g1o

  Obra aborda posse e usucapião sob aspectos de direito material e processual.
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• 14/02/2022 - IPTU e Taxa Condominial somente poderão ser cobrados do proprietário após o uso do bem 4e6k6r

  PL pretende alterar legislação e atribuir responsabilidade pelos pagamentos à incorporadora imobiliária.
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• 11/02/2022 - LGPD - sanções e decisões judiciais 2g6dd

  Obra é destinada a identificar e elucidar todas as possíveis consequências decorrentes de fatos desconformes à legislação.
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