
2y6c2s
Últimas Notícias
-
25/04/2022 - Publicidade e Teoria dos Registros – 2ª Edição 3oxe
Livro publicado pela Editora Almedina está em pré-venda. Associados ao IRIB têm desconto na aquisição desta e de outras obras!
Veja mais -
25/04/2022 - Novas Serventias são inauguradas em Patos de Minas/MG 1j1b5d
Cartórios foram criados a partir do desdobramento do 1º Ofício de Registro de Imóveis do Município.
Veja mais -
22/04/2022 - Execução fiscal de tributos imobiliários poderá ter nova regra 6x662w
Projeto de Lei pretende evitar que antigo proprietário seja cobrado no caso de não regularização do bem vendido.
Veja mais -
20/04/2022 - 20 Anos do Código Civil – Perspectivas Presentes e Futuras 4z106x
Obra lançada pela Editora Processo aborda temas como regularização fundiária, usucapião e condomínio edilício.
Veja mais -
20/04/2022 - CNJ disponibiliza livro sobre aplicabilidade da inteligência artificial no Direito 435j45
Obra foi lançada ontem, 19/04/2022, e pode ser ada gratuitamente.
Veja mais -
13/04/2022 - Regime de Comunhão Parcial de Bens Conforme Interpretação do STJ – 1ª Edição 5x3z31
Obra integra coleção sobre Direito de Família.
Veja mais -
24/03/2022 - Nova Lei de Custas e sistema de emissão de guias entram em vigor e trazem avanços para usuários, cartórios e o Judiciário no RN 3a5e2r
Nova lei traz maior equidade na cobrança de valores.
Veja mais -
21/03/2022 - Live: lançamento da obra "Qualificação Registral Imobiliária à luz da Crítica Hermenêutica do Direito" 354j1s
Evento será transmitido pelo canal do YouTube na Editora Conhecimento.
Veja mais -
18/03/2022 - Proteção de Dados Pessoais em Face do Estado - Direito à Privacidade – Atualizada com a Nova LGPD 3d3z4t
Oficial Registrador de Imóveis de Americana/SP publica obra sobre os limites do poder estatal em respeito ao direito à proteção de dados pessoais e à privacidade.
Veja mais -
10/03/2022 - Pequena nota a uma grande obra: Qualificação registral imobiliária à luz da Crítica Hermenêutica do Direito, de Jéverson Luís Bottega 6n6lz
Confira o artigo de autoria de Valter Luís Cervo publicado no Migalhas.
Veja mais -
10/03/2022 - STJ define base de cálculo para cobrança de ITBI 456q1j
De acordo com a Primeira Turma, a base de cálculo é o valor do imóvel transmitido em condições normais de mercado.
Veja mais -
10/03/2022 - PSDB ajuíza ADI para declarar a incompatibilidade da cobrança antecipada do ITBI para registro de transmissão da propriedade 5u2d56
Partido aponta como objeto da ação dispositivos que impõem à Notários e Registradores de Imóveis a exigência da comprovação do recolhimento do imposto.
Veja mais -
10/03/2022 - Biblioteca: Direito Registral e Novas Tecnologias 1qb32
Obra publicada pela UNIREGISTRAL trata sobre como a evolução tecnológica tem mudado o registro de imóveis brasileiro. Associados ao IRIB têm 10% de desconto!
Veja mais -
07/03/2022 - Propriedade – Reconstruções na Era do o e Compartilhamento 4s7211
Obra trata de questões voltadas ao compartilhamento em arranjos habitacionais urbanos.
Veja mais -
07/03/2022 - Cobrança de ITBI na compra e venda do imóvel rural: a nova decisão do STJ 5y6rl
Confira a opinião de Leonardo Scopel Macchione de Paula publicada no ConJur.
Veja mais -
04/03/2022 - Sem registro competente dos imóveis, juíza do PR suspende cobrança do ITBI c1y63
Fato gerador do ITBI só ocorre com a efetiva transferência da propriedade imobiliária, que se dá mediante o registro.
Veja mais -
21/02/2022 - STF define que decisões sobre ITCMD valem a partir de abril de 2021 5o5e3u
Corte proibiu Estados de cobrarem ITCMD sem lei complementar regulando o tema.
Veja mais -
21/02/2022 - Posse e Usucapião – Direito Material e Direito Processual – 3ª Edição 3g5g1o
Obra aborda posse e usucapião sob aspectos de direito material e processual.
Veja mais -
14/02/2022 - IPTU e Taxa Condominial somente poderão ser cobrados do proprietário após o uso do bem 4e6k6r
PL pretende alterar legislação e atribuir responsabilidade pelos pagamentos à incorporadora imobiliária.
Veja mais -
11/02/2022 - LGPD - sanções e decisões judiciais 2g6dd
Obra é destinada a identificar e elucidar todas as possíveis consequências decorrentes de fatos desconformes à legislação.
Veja mais