2y6c2s

Últimas Notícias

• 20/03/2024 - CENoR: Registo Civil e o Estabelecimento da Filiação: da filiação legal à filiação pela vontade e seu impacto na atribuição e aquisição da nacionalidade 4i6yo

  Curso promovido online pelo CENoR será realizado no dia 06 de abril.
  Veja mais

• 14/03/2024 - Nacionalidade – Efeitos registrais – Novos contornos com a EC 131 de 3/10/2023 6z57o

  Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 04/10/2023 - Emenda Constitucional n. 131 3a30s

  Altera o art. 12 da Constituição Federal para suprimir a perda da nacionalidade brasileira em razão da mera aquisição de outra nacionalidade, incluir a exceção para situações de apatridia e acrescentar a possibilidade de a pessoa requerer a perda da própria nacionalidade.
  Veja mais

• 13/09/2023 - Câmara aprova PEC que mantém cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade 5w3v50

  Proposta teve origem no Senado e segue para promulgação.
  Veja mais

• 05/07/2023 - Contencioso da Nacionalidade e Código do Procedimento istrativo z6q6k

  Curso online será apresentado pela plataforma Zoom no dia 15 de julho.
  Veja mais

• 27/06/2023 - CENoR: Estabelecimento da Filiação: da filiação legal à filiação pela vontade e seu impacto na atribuição e aquisição da nacionalidade 1g231w

  Curso online será apresentado pela plataforma Zoom no dia 8 de julho.
  Veja mais

• 01/11/2022 - Tribunal autoriza correção de registro de anteados falecidos para processo de dupla nacionalidade 6w101a

  Erros eram comuns na época da imigração.
  Veja mais

• 25/03/2021 - Radiografía del mercado de vivienda 2020 de un año de pandemia 4n86s

  Como novedad destacada el anuario registral inmobiliario 2020 realiza desglose de información de compraventas de vivienda según nacionalidad, presentando resultados de las nacionalidades cabeceras en la compra de vivienda por extranjeros a nivel provincial
  Veja mais

• 23/11/2018 - Clipping – Agência Brasil - Imigrante que comprar imóvel poderá ter autorização de residência 4l5o67

  Regra vale para estrangeiros de todas as nacionalidades
  Veja mais

• 12/11/2018 - Clipping – TJMG - Segmento imobiliário ganha atendimento pré-processual 34449

  Justiça em Questão também explica a diferença entre cidadania e nacionalidade
  Veja mais

• 16/08/2018 - Clipping – Valor Econômico - Governo da Nova Zelândia proíbe compra de imóveis por estrangeiros 262me

  A proibição se aplica a todas as nacionalidades, exceto cidadãos de Cingapura e Austrália
  Veja mais

• 27/10/2011 - Senado: Debatedores defendem restrições à aquisição de terras por estrangeiros na Amazônia 4m5x5i

  “Há países que sequer permitem a compra de terras por indivíduos de outras nacionalidades”, lembrou o representante da AGU em audiência que tratou do assunto nesta quinta-feira
  Veja mais