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• 02/02/2011 - Site do IRIB oferece sistema de pesquisa de jurisprudências 5g2r4o

  Banco de dados é alimentado diariamente e já conta com 5.468 decisões
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• 02/02/2011 - Presidente da Câmara quer votar Código Florestal até março 5b5r2o

  Em sua primeira coletiva, Marcos Maia diz que essa é uma das prioridades desse semestre
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• 02/02/2011 - Presidente do Supremo abre o Ano do Judiciário com a proposta de um novo Pacto Republicano 3r736e

  Cezar Peluso propõe 3º Pacto para Dilma Rousseff
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• 01/02/2011 - Já começou o ano legislativo 2011 46275i

  Conheça os novos representantes do povo brasileiro no Congresso Nacional
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• 01/02/2011 - Cabe ação declaratória de nulidade contra sentença transitada em julgado 4u5k6f

  O entendimento é do TJMS, ao julgar ação sobre incidência do ISS nos serviços notariais e registrais
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• 01/02/2011 - Projeto de Lei exclui automaticamente herdeiro indigno 3x3t67

  Autor de crimes contra a pessoa que deixou a herança poderá perder direito aos bens
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• 01/02/2011 - Novo projeto de lei pode aumentar a oferta de imóveis 6w3p1t

  Com as alterações, proprietários terão mais garantias e incentivos para alugar seus imóveis
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• 01/02/2011 - TJSP julga improcedente ação de compradores de imóvel contra construtoras 2q6s4n

  Compradores rescindiram contrato por descumprimento de prazo
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• 28/01/2011 - Preenchimento de cartórios vagos no Maranhão será definido por sorteio 2a3b1j

  Ordem será estabelecida por sorteio, mas as vagas só serão preenchidas por concursos públicos ainda sem data definida
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• 27/01/2011 - Decreto Estadual regulamenta e institui obrigações aos serviços notariais e de registro em São Paulo 5d185g

  Decreto nº. 56.686, de 21.01.20111, já está em vigor. Conheça a íntegra
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• 26/01/2011 - CNJ: vaga em cartório só pode ser mantida através de concurso público 5i4h50

  Conselheiros decidiram julgar sete mil recursos em bloco
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• 26/01/2011 - Executivo elabora anteprojeto de lei para proteção de dados pessoais 4th2h

  Objetivo é garantir a privacidade do cidadão, inclusive na internet
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• 26/01/2011 - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em luto 5j7156

  Falece o desembargador Antônio Carlos Viana Santos
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• 25/01/2011 - Calendário IRIB 2011: programe-se para participar de todos os encontros 1t3l4z

  O IRIB escolheu um santuário ecológico para sediar uma ampla discussão entre o meio ambiente e o direito imobiliário
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• 24/01/2011 - Banco não pode exigir de devedor em contrato em branco x1v1x

  Ato foi determinado pelo Superior Tribunal de Justiça
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• 24/01/2011 - Decreto transfere Arquivo Nacional para o Ministério da Justiça 3z496q

  Transferência foi oficializada pela presidenta Dilma Rousseff
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• 24/01/2011 - STJ: originais de petições digitalizadas serão eliminados 621b1p

  Prazo para requerimento dos originais terminou dia 25 de janeiro
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• 21/01/2011 - SERJUS/MG elege nova diretoria 44103a

  Roberto Andrade é reeleito presidente da Associação dos Notários e Registradores de Minas Gerais
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• 21/01/2011 - Modelo digital para modernização dos cartórios tem conclusão prevista para o primeiro semestre 4w2i57

  O modelo vai tratar de certificação digital, segurança, armazenamento e distribuição de informações
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• 19/01/2011 - Cartórios do interior do Nordeste pedem papel de segurança para certidões 592n3o

  O processo de solicitação começou no início do mês nas capitais nordestinas
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