2y6c2s

Últimas Notícias

• 26/08/2011 - Comissão rejeita projeto que susta desapropriação de território quilombola 5q6h4g

  Deputado Luis Carlos Heinze, autor do projeto, argumentou que remanescentes de quilombos deveriam provar a ocupação de terras para obter o direito à titulação
  Veja mais

• 26/08/2011 - Agricultura aprova medidas para coibir invasão de imóveis rurais 4m6e2

  Projeto de Lei 6480/09 equipara a falsificação do cadastro de áreas desapropriadas e de beneficiários do programa ao crime de falsificação de documento público
  Veja mais

• 26/08/2011 - Abertas as inscrições para o curso Temas Fundamentais de Regularização Fundiária 6i342o

  O curso, que será oferecido nas modalidades presencial e a distância, é coordenado pelo desembargador José Renato Nalini
  Veja mais

• 26/08/2011 - Incra no Ceará agiliza processo de cadastro de imóveis rurais 633w4r

  Os detentores das propriedades rurais poderão solicitar a atualização cadastral e contarão com serviço de emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural
  Veja mais

• 25/08/2011 - Ministra do MMA ite dificuldade para fiscalizar ocupação ilegal de terras 1a2n27

  O sistema de fiscalização ambiental no Brasil é complexo e envolve vários órgãos, disse a ministra
  Veja mais

• 25/08/2011 - STJ: União pode atualizar taxa dos terrenos de marinha sem ouvir ocupantes 2i4c38

  Particular interpôs recurso no STJ com o argumento de que não foi notificado previamente sobre a reavaliação do imóvel
  Veja mais

• 25/08/2011 - AGU comprova que terreno ocupado na ilha do Frade no Espírito Santo pertence à União 5g61g

  A posse do imóvel estava sendo questionada em ação que tenta impedir cobrança das taxas de aforamento e ocupação
  Veja mais

• 25/08/2011 - STJ rejeita recurso contra decisão que garantiu indenização a escrevente impedido de exercer função de oficial de registro l38k

  Primeira Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos nos embargos de declaração, nos termos do voto do relator
  Veja mais

• 25/08/2011 - Registrador é homenageado durante o I Encontro de Qualificação Registral 601u6q

  Ademar Fioranelli iniciou sua carreira em 1954, no 2º Registro de Imóveis de Araraquara
  Veja mais

• 25/08/2011 - CSM/SP: compra e venda de fração ideal pode indicar parcelamento irregular do solo 3260

  Proibição de alienação de fração ideal tem objetivo de evitar infração oblíqua à ordem urbanística
  Veja mais

• 25/08/2011 - IRIB Responde: Inventário extrajudicial e sobrepartilha 6f3o5d

  Resolução do CNJ ite a sobrepartilha em inventário extrajudicial
  Veja mais

• 25/08/2011 - Encontro Nacional: hospedagem deve ser solicitada somente por email 262y2r

  Ainda há vagas no Marina Park Hotel. Reserve a sua por correio eletrônico
  Veja mais

• 24/08/2011 - Ministros dão explicações na Câmara sobre ocupação ilegal de terras 26a6h

  Deputados querem esclarecimentos sobre denúncias veiculadas pelo programa Fantástico, sobre ocupação ilegal de APPs e de áreas destinadas à reforma agrária
  Veja mais

• 24/08/2011 - Mantida anulação de venda de imóvel realizada dias antes da falência de empresa paulista 4e386d

  Decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 23/08/2011 - Imóvel residencial registrado como sede da empresa pode ser penhorado 3f1fk

  Este foi o entendimento da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul
  Veja mais

• 23/08/2011 - IRIB divulga a programação do Encontro Nacional em Fortaleza 5l2135

  O cronograma mostra os temas, palestrantes e debatedores do Evento
  Veja mais

• 23/08/2011 - Servidores extrajudiciais contratados após a promulgação da CF de 1988 não fazem jus à estabilidade no cargo 5f313l

  A decisão do TJSP foi publicada no Diário de Justiça no dia 9 de agosto
  Veja mais

• 23/08/2011 - Curta a página do IRIB no Facebook e concorra a uma inscrição do Encontro r576s

  Participe da promoção "Eu quero uma inscrição", no período de 22 de agosto a1º de setembro de 2011
  Veja mais

• 22/08/2011 - Incra/MS certifica mais de seis mil processos de georreferenciamento 2v5c65

  Em todo o Brasil, 29.328 imóveis rurais já foram certificados
  Veja mais

• 19/08/2011 - IRIB convoca Assembleia Geral Ordinária 5q3u1a

  Reunião será realizada em Fortaleza, no dia 23/9, às 9h30, durante o Encontro Nacional
  Veja mais