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Últimas Notícias

• 03/06/2024 - NOTA DE PESAR – JUAREZ GOMES CLEVE 4y4j54

  Juarez Cleve era Registrador Imobiliário em Pitanga/PR.
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• 03/06/2024 - DECISÃO 5w3n6s

  Saneamento do Cadastro Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB).
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• 03/06/2024 - DECISÃO 5w3n6s

  Pedido da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (CBIC), com contribuições para a regulamentação da Lei n. 14.382/2022.
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• 03/06/2024 - DECISÃO 5w3n6s

  Pedido para que o Provimento CN/CNJ n. 149/2023 seja atualizado para adaptação de artigos ao contexto no qual o Operador Nacional de Registro Civil de Pessoas Naturais encontra-se em fase de implantação.
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• 03/06/2024 - DECISÃO 5w3n6s

  Implantação do ONSERP.
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• 03/06/2024 - Provimento CN-CNJ n. 169, de 27 de maio de 2024 18505

  Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre o registro único da incorporação e da instituição do condomínio especial sobre frações ideais.
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• 03/06/2024 - Resolução INCRA-CD n. 18, de 28 de maio de 2024 6a2ba

  Aprova a Pauta de Valores de Terra Nua, para fins de titulação de assentamentos e regularização fundiária para vigorar no período de 1º de abril de 2024 a 31 de março de 2025.
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• 03/06/2024 - Circular CEF n. 1.060, de 28 de maio de 2024 4o5n26

  Divulga versão atualizada dos Manuais de Fomento do Agente Operador do FGTS.
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• 03/06/2024 - STJ realiza Audiência Pública sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio 5b41m

  Evento foi transmitido hoje ao vivo pelo YouTube.
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• 03/06/2024 - Programa Solo Seguro – Favela beneficiará mais de 17 mil pessoas 221bj

  Promovido pela CN-CNJ, programa de regularização fundiária será realizado entre os dias 3 a 7 de junho.
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• 03/06/2024 - ANOREG/BR cria grupo de WhatsApp “Comunidade ANOREG/BR” 4k2z3n

  Objetivo do grupo é oferecer um espaço para que Notários e Registradores recebam informações importantes e debatam assuntos de seus interesses.
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• 03/06/2024 - CLÁUSULAS RESOLUTIVAS: como comprovar o cumprimento das condições após a derrubada do veto à Lei nº. 14.757/2023 4sz1y

  Confira a opinião de Marcos Alberto Pereira Santos em artigo encaminhado ao IRIB.
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• 03/06/2024 - Adjudicação Compulsória. Imóvel não desmembrado. Matrícula não individualizada. Impossibilidade. 6j6426

  TJMG. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 1.0000.23.278971-9/001, Comarca de Sacramento, Relator Des. Baeta Neves, julgada e publicada em 22/05/2024.
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• 03/06/2024 - PARABÉNS, ESCREVENTE! 2y1039

  Comemora-se hoje o Dia do Escrevente de Cartório.
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• 31/05/2024 - Vice-Presidente do IRIB publica artigo sobre registro imobiliário e Meio Ambiente 26335a

  Artigo foi publicado na Revista Pensar Agro.
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• 31/05/2024 - Enchentes no RS: Governo Federal agiliza aquisição de casas no Estado 6a4j41

  Serão adquiridas, aproximadamente, 2 mil casas, anuncia Ministro da Casa Civil.
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• 31/05/2024 - ANOREG/MT: Mapeamento digital de terras impulsiona crescimento e Agronegócio 62d57

  Medida traz maior segurança jurídica e possibilidade de monitoramento ambiental.
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• 31/05/2024 - Projeto de Lei cria Corregedoria do Serviço Extrajudicial do TJMA 4pc29

  PL segue para análise da Assembleia Legislativa e sanção governamental.
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• 31/05/2024 - As serventias notariais e registrais sob a ótica do estruturalismo 6c5b5c

  Confira a opinião de Gilson Carlos Sant’Anna publicada no Jusbrasil.
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• 31/05/2024 - Doação. Usufruto. Escritura de retificação e ratificação. Cláusula de incomunicabilidade – impenhorabilidade – reversão. 66u1p

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1030404-77.2023.8.26.0562, Comarca de Santos, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Eduardo Loureiro, julgado em 21/05/2024 e publicado em 28/05/2024.
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