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05/11/2024 - Divisão amigável. Pessoa jurídica. Sócio estrangeiro. Documentação necessária. 4i3by
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divisão amigável entre pessoas jurídicas.
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05/11/2024 - O Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas em Artigos: RTDPJ à serviço da sociedade 5s3m2d
Obra publicada pela Editora Dialética foi organizada por Vanuza C. Arruda.
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05/11/2024 - Mercado de Carbono: Senado Federal poderá votar PL n. 182/2024 6l5cd
Projeto de Lei divide mercado em regulado e voluntário.
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05/11/2024 - Conferência do Banco Mundial sobre Terras em 2025 tratará da posse e do o à terra para a Ação Climática 1w1q4k
Evento será realizado em Washington, D.C. entre os dias 5 e 8 de maio de 2025. Interessados podem enviar EOI até o dia 15 de dezembro.
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05/11/2024 - Representantes das Serventias Extrajudiciais gaúchas se reúnem com Presidente do TJRS 4q276z
Objetivo da reunião foi a apresentação de demandas e propostas de interesse de Notários e Registradores.
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04/11/2024 - Alienação fiduciária em garantia de bens imóveis e escritura pública 403d10
Confira a opinião de Fernando Netto Boiteux publicada no ConJur.
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04/11/2024 - Regularização fundiária de imóveis rurais em faixa de fronteira no MS será otimizada 54s5r
Provimento da CGJMS regulamentou o trâmite de ratificação de imóveis rurais localizados até 150 km da região da fronteira decorrentes de alienações e concessões em terras públicas.
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04/11/2024 - TJGO convoca aprovados para reescolha de Serventias Extrajudiciais 2o326y
Audiência Pública será realizada no dia 14/11/2024, às 9 horas, na sede do Tribunal.
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04/11/2024 - Registradores em Mato Grosso participam do XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil 5d5512
O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Eduardo Calmon também prestigiou o evento.
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04/11/2024 - RDI: prazo para envio de artigos se encerrará em 20 de novembro de 2024 54706q
Fique atento(a) e não deixe de enviar seu trabalho!
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04/11/2024 - Observatório do Registro: Get Back! 5k366l
Ex-Presidente do IRIB escreve sobre sua participação no XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.
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04/11/2024 - Doação – fração ideal. Módulo Rural – inobservância. Parcelamento irregular do solo caracterizado. 576l63
TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.280308-8/001, Comarca de Monte Belo, Relator Des. Adriano de Mesquita Carneiro, julgada em 16/10/2024 e publicada em 17/10/2024.
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04/11/2024 - NOTA DE FALECIMENTO – GERALDO JOSÉ FILIAGI CUNHA 4r4261
Geraldo Cunha foi Titular do Oitavo Registro de Títulos e Documentos e de Pessoa Jurídica de São Paulo.
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01/11/2024 - Imóvel rural. Alienação – área inferior à FMP. INCRA – autorização. Alienação sucessiva. 5y463u
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação de imóvel rural abaixo da Fração Mínima de Parcelamento.
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01/11/2024 - Reurb e tributos municipais: é possível exigir pagamento durante regularização fundiária? 264p25
Confira a opinião de Taniara Nogueira Ferreira publicada no ConJur.
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01/11/2024 - Impactos da LGPD e da Lei nº 14.711/2023 nos Serviços Notariais e Registrais 431cr
Obra publicada pela YK Editora está em pré-venda com desconto!
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01/11/2024 - Presidente do IRIB participa do I Encontro Integrado de Direito Notarial e de Registro do Estado da Paraíba 2r6kw
Evento é realizado hoje no auditório do Hotel Manaíra, em João Pessoa. Jordan Fabrício Martins foi um dos istas da manhã.
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01/11/2024 - Financiamento imobiliário: novas regras da CEF entram em vigor hoje 3ya2g
Mutuários pagarão entrada maior e financiarão um percentual mais baixo do imóvel.
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01/11/2024 - Ministério da Justiça reafirma posição contrária à tese do marco temporal em encontro com lideranças indígenas 2rr
Grupo foi recebido no Palácio da Justiça, nessa quarta-feira (30). Foram discutidos os avanços nas demarcações de territórios de povos originários e novos processos em análise.
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31/10/2024 - Compra e venda – imóvel rural. Desmembramento. Memorial descritivo indispensável. 1d6215
TJMS. 1ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0800065-94.2021.8.12.0040, Comarca de Porto Murtinho, Relator Juiz Fábio Possik Salamene, julgada em 03/10/2024 e publicada em 07/10/2024.
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