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Últimas Notícias

• 23/05/2022 - Cartórios do Amapá aderem à Campanha “Sinal Vermelho” de combate a violência doméstica contra as mulheres 473t5e

  A iniciativa é da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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• 05/05/2022 - Medida Provisória n. 1.116, de 4 de maio de 2022 3w6c2k

  Institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e altera a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
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• 08/03/2022 - Presidente do IRIB envia mensagem especial no Dia Internacional da Mulher 5s1c1o

  Confira o vídeo divulgado nas redes sociais do IRIB.
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• 07/03/2022 - CDH do Senado Federal poderá votar prioridade no financiamento de moradia à mulher chefe de família 4k3934

  PL integra pauta da Comissão na reunião desta segunda-feira.
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• 01/02/2022 - CDH deverá analisar projeto que estabelece prioridade à mulher chefe de família no financiamento da casa própria 343w6p

  Comissão do Senado Federal retomará atividades com PL n. 2.902/2019 pronto para Pauta de Votação.
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• 28/01/2022 - Projeto garante vantagem à candidata com câncer em caso de empate em concurso público 5vhq

  Segundo pesquisa, 70% das mulheres com câncer em 2019 foram abandonadas pelo cônjuge e ficaram com dificuldades financeiras.
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• 26/10/2021 - Campanha Sinal Vermelho: Cartórios contra a violência doméstica 29636e

  Serventias Extrajudiciais são pontos de apoio às mulheres vítimas deste tipo de violência.
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• 25/10/2021 - Prioridade à mulher chefe de família no financiamento imobiliário poderá ser votada pela CDH do Senado Federal 3k6h70

  Tema está na pauta da Comissão para ser analisado hoje.
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• 13/09/2021 - CDH do Senado Federal poderá votar PL n. 2.902/2019 2u5o41

  Projeto de Lei que prioriza financiamento habitacional para mulheres é item da pauta de votação de hoje.
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• 20/07/2021 - Projeto inclui casais homoafetivos entre prioridades do programa habitacional Casa Verde e Amarela 1l5s4z

  Hoje já têm prioridade no programa as famílias em situação de risco, as chefiadas por mulheres e as famílias com idosos ou pessoas com deficiência.
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• 07/05/2021 - Senado Federal aprova PL que beneficia mulheres vítimas de violência em programas habitacionais l6i1f

  Texto prevê reserva de 10% das unidades edificadas nos programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos.
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• 08/03/2021 - Presidente do IRIB envia mensagem para todas as colegas Registradoras 4l135l

  No Dia Internacional da Mulher, veja mensagem encaminhada nos grupos de WhatsApp do IRIB.
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• 03/02/2021 - Especialistas dissecam lei que deu preferência à mulher no registro imobiliário no Programa Casa Verde e Amarela 53n3s

  Tema foi enfrentado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).
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• 05/05/2020 - TJ/MG - Atraso em entrega de apartamento gera dano moral 6ni1v

  Mulher esperou mais de um ano para receber o imóvel já quitado
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• 30/10/2019 - AL/MT - CCJR aprova projeto que destina unidades de habitação popular a mulheres vítimas de violência 28g5w

  Deputados ainda votaram pela derrubada de veto a proposta que isenta associações do pagamento de guia de trânsito animal
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• 18/06/2019 - Clipping – Rondônia Agora – Prefeito de Porto Velho diz que, prioritariamente, títulos de imóveis devem ser emitidos no nome da mulher 5ky2y

  A Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur), promoveu a entrega de 989 títulos definitivos às famílias do bairro Socialista.
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• 17/04/2019 - Clipping – Bahia Notícias - Mulheres poderão ser maiores beneficiadas com Regularização Fundiária Urbana em Salvador 5y3kk

  As mulheres de Salvador em moradias informais localizadas nas 236 Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) poderão ser as maiores beneficiadas pela proposta do Programa de Regularização Fundiária Urbana, de autoria da gestão municipal e em tramitação na Câmara Municipal de Salvador (entenda aqui).
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• 26/02/2019 - Artigo - Patrimônio da Mulher e Violência Doméstica – Por Nixonn Freitas Pinheiro 1e623j

  A violência contra o patrimônio da mulher é uma das faces mais ocultas da violência doméstica.
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• 05/02/2019 - MDH - Comitiva do MMFDH vai a Rondônia apurar denúncias de invasões em terras indígenas 55151h

  O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), por meio da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR) e da Fundação Nacional do Índio (Funai), iniciou nesta terça-feira (29) uma visita institucional ao estado de Rondônia.
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• 17/12/2018 - Clipping – Migalhas - Convivência com esposa impede reconhecimento de união estável com outra mulher 2694s

  Decisão é da 4ª turma do STJ
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