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Últimas Notícias
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09/06/2022 - Manifesto da Frente Parlamentar Ambientalista na Câmara dos Deputados critica, dentre outros, o PL n. 2001/2019 6w5r3p
Documento intitulado “Em Defesa do Meio Ambiente e da Vida” foi lançado ontem após sessão solene pelo Dia do Meio Ambiente.
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19/04/2022 - Geo+20: IRIB participa de reunião para publicação de Manifesto 6v3b1i
Instituto foi representado por seu Vice-Presidente, José de Arimatéia Barbosa.
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05/05/2021 - Retificação de área. Confrontante – anuência. Rio não navegável. 6s342
IRIB Responde se manifestou em questão que trata acerca da anuência no caso de retificação de área de imóvel que confronta com córrego.
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17/04/2020 - Clipping – Migalhas – Privacidade, lei geral de proteção de dados e covid-19 1xr20
Manifesto de apoio à nota técnica do MPF sobre a manutenção da entrada em vigor da LGPD.
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01/10/2018 - Clipping – Migalhas - STJ: Usufruto de imóvel instituído para prejudicar um dos cônjuges pode ser objeto de partilha 3g274d
A 3ª turma do STJ decidiu que a partilha do direito real de usufruto de imóvel pode ser itida, excepcionalmente, nos casos em que esse instituto é utilizado com o manifesto propósito de prejudicar a meação do cônjuge
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26/09/2018 - STJ: Usufruto de imóvel instituído para prejudicar um dos cônjuges pode ser objeto de partilha 5wy73
A partilha do direito real de usufruto de imóvel pode ser itida, excepcionalmente, nos casos em que esse instituto é utilizado com o manifesto propósito de prejudicar a meação do cônjuge
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31/03/2016 - Senado lança manifesto em defesa das Zonas Francas Verdes na Amazônia 1i3q2r
As ZFVs são áreas de livre comércio em Brasiléia e Cruzeiro do Sul, no Acre; Tabatinga, no Amazonas; Guajará-Mirim, em Rondônia; Boa Vista e Bonfim, em Roraima; e Macapá e Santana, no Amapá
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01/07/2013 - Folha de S.Paulo publica nota de esclarecimento do IRIB 71697
Instituto manifestou-se acerca do editorial “Modernizar os cartórios”, publicado em 24/6/2013
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28/06/2012 - TJSC: Processo de usucapião deve continuar se autor desiste do pedido de extinção 671h47
Para os desembargadores, como a parte manifestou sua retratação em momento anterior à extinção da ação, o processo deve seguir seu curso norma
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06/09/2010 - Manifesto pela valorização da atividade jurídica e hermenêutica dos notários e registradores 2c6u2q
Por Luciano Lopes arelli
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