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28/03/2022 - Fóruns internos discutem atuação de câmaras especializadas 2e1t1v
Temas nesta sexta-feira (25/3) foram questões de direito notarial e registral e de direito empresarial.
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25/03/2022 - Fórum dos Corregedores do MATOPIBA-MG: Lei de iniciativa do Judiciário piauiense é referência na área de regularização fundiária no País 2h3x9
A declaração é da presidente do Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais (Cori-MG), Ana Cristina de Souza Maia.
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24/03/2022 - Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais de Justiça do MATOPIBA/MG tem início hoje 4oc6e
Encontro será transmitido pelo canal do CORI/MG no YouTube.
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24/03/2022 - TJMG abre inscrições para curso “Práticas para as Atividades Notariais e de Registros Públicos” 18196u
Curso será realizado de 21 de março a 29 de julho de 2022.
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14/03/2022 - Usucapião. Área menor destacada de área maior. Abertura de matrícula. 575x5r
TJMG. Apelação Cível n. 1.0024.09.653467-2/001, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. José Eustáquio Lucas Pereira, julgada em 22/02/2022 e publicada em 23/02/2022.
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08/03/2022 - Live: A atuação feminina no Registro de Imóveis – protagonismo e desafios 72x53
Transmissão será realizada hoje, a partir das 19h.
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07/03/2022 - Penhora. Bem de Família. Imóvel cedido aos sogros da proprietária. Impenhorabilidade. 5z3v4y
STJ. REsp n. 1.851.893/MG, Relator Ministro Marco Aurélio Bellizze, julgado em 23/11/2021, DJe de 29/11/2021.
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03/03/2022 - Usufruto – cancelamento. Usufrutuário – falecimento. ITCD. 4h2759
TJMG. Remessa Necessária n. 1.0000.21.224693-8/001, Comarca de Contagem, Relator Des. Armando Freire, julgada em 15/02/2022 e publicada em 16/02/2022.
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25/02/2022 - Desembargador Marcelo Rodrigues participa de reuniões em Brasília 47y64
Ele esteve na Câmara dos Deputados.
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21/02/2022 - Divórcio. Regime matrimonial – comunhão parcial de bens. Imóvel adquirido por sucessão hereditária. Partilha – exclusão – fração ideal. 1ku1e
TJMG. Apelação Cível n. 1.0520.17.002113-0/001, Comarca de Pompéu, Relator Des. Wilson Benevides, julgada em 25/01/2022 e publicada em 02/02/2022.
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09/02/2022 - TSE retoma implementação do Documento Nacional de Identificação 2kq6j
A previsão é de que a ferramenta seja disponibilizada em agosto em MG.
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08/02/2022 - Retificação de registro. Nome do proprietário – modificação. 3k1n43
TJMG. Apelação Cível n. 1.0422.10.001472-5/001, Comarca de Miraí, Relatora Desa. Maria Inês Souza, julgada em 01/02/2022 e publicada em 03/02/2022.
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04/02/2022 - Nuiref publica e-book sobre Reurb para agentes públicos 1a2g54
Material traz orientações importantes para ajudar a diminuir a irregularidade fundiária em Minas Gerais.
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02/02/2022 - Adjudicação compulsória. Matrícula individualizada. Desmembramento. 5d1m13
TJMG. Apelação Cível n. 1.0188.17.002900-6/001, Comarca de Nova Lima, Relator Des. Rogério Medeiros, julgada em 21/01/2022 e publicada em 29/01/2022.
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01/02/2022 - IRIB é convidado para integrar Comunidade PlanHab da Secretaria Nacional de Habitação 2g111z
Instituto é representado por Ana Cristina de Souza Maia, membro da RI/IRIB e Presidente do CORI-MG.
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24/01/2022 - CORI-MG divulga NT n. 01/2022 sobre MP n. 1.085/2021 1t653t
Debates sobre o tema podem ser ados no YouTube.
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18/01/2022 - Usucapião extraordinária. Via istrativa. Requisitos – posse – animus domini – ausência. Inviabilidade. 565h
TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.21.158263-0/001, Comarca de Ipatinga, Relatora Desa. Sandra Fonseca, julgada em 14/12/2021 e publicada em 16/12/2021.
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12/01/2022 - Ação de Divisão. Sentença homologatória – título hábil. Eficácia de escritura pública. 432j
TJMG. Agravo de Instrumento n. 1.0520.18.003122-8/001, Comarca de Pompéu, Relator Des. Manoel dos Reis Morais, julgado em 15/12/2021 e publicado em 16/12/2021.
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05/01/2022 - Tabela de emolumentos dos serviços notariais de serviços em MG para 2022 i1z4v
CORI-MG divulga PORTARIA Nº 7.027/CGJ/2021 (Tabela de Emolumentos – 2022).
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04/01/2022 - Compra e Venda. Área inferior a 125m². Alvará Judicial. Princípio da Segurança Jurídica. 1o6x72
TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.20.511685-8/001, Comarca de Alfenas, Relator Des. Wilson Benevides, julgada em 15/12/2021 e publicada em 16/12/2021.
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